As dificuldades na articula��o pol�tica do governo se refletem no n�mero de proposi��es de iniciativa do Pal�cio do Planalto aprovadas pelo Congresso nos quase cem dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro: zero. Todos os 16 projetos ou medidas provis�rias apresentadas pelo Executivo tramitam em ritmo lento, quase parando, na C�mara dos Deputados.
As pautas v�o desde proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que modifica as regras das aposentadoria no Pa�s - que s� ganhou relator duas semanas ap�s chegar � Casa - � Medida Provis�ria (MP) 870, que modifica a estrutura dos minist�rios e j� recebeu 539 emendas. O texto, que prev�, por exemplo, a extin��o da pasta do Trabalho, chegou dia 2 de janeiro e n�o tem sequer relator.
Os deputados federais j� impuseram duas derrotas importantes ao Pal�cio do Planalto, primeiro ao rejeitarem o decreto que ampliava n�mero de servidores aptos a classificar documentos como sigilosos e, depois, ao institu�rem o Or�amento impositivo, que engessou a gest�o das contas.
A iniciativa foi vista como retalia��o dos deputados por n�o conseguirem indicar nomes para cargos no primeiro e segundo escal�es e pelos ataques de Bolsonaro ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua defesa, o presidente diz que n�o vai negociar com base no que chama de "velha pol�tica".
'Resili�ncia'
O principal respons�vel pela articula��o pol�tica do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admite as dificuldades na rela��o com o Congresso. "Precisamos, com humildade, paci�ncia e resili�ncia, chegar ao caminho para o entendimento. N�o ganhamos uma folha em branco onde s� o Executivo escreve", disse ele, na ter�a-feira passada, ap�s reuni�o com l�deres partid�rios na C�mara. Horas depois da visita, os deputados derrotaram o governo aprovando o Or�amento impositivo.
Colegas de partido do presidente tamb�m reconhecem a paralisia no Congresso e apontam o dedo para a reforma da Previd�ncia, um tema que divide a Casa, e para a renova��o da C�mara, que este ano ficou em 52%. "Somos, na maioria, deputados de primeiro mandato. At� mesmo os nossos l�deres n�o t�m experi�ncia legislativa. Acho que esse processo turbulento come�a a decantar e vamos conseguir avan�ar com as pautas do governo na Casa", afirmou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Cabe ao presidente da Casa encaminhar os projetos para as comiss�es, e aos presidentes dos colegiados indicarem os relatores que ser�o respons�veis por opinar sobre o texto e promover altera��es. Os relatores podem, at� mesmo, desconfigurar por completo um projeto.
Em janeiro, o governo apresentou as 50 metas para os primeiros 100 dias do governo, que ser�o completados em 11 de abril. Parte dessas propostas precisa passar pelo Legislativo, como o projeto de lei que estabelece medidas para combate ao devedor contumaz (inadimpl�ncia substancial e reiterada de tributos). O texto chegou � C�mara no dia 20 de mar�o e, desde ent�o, est� na mesa de Maia.
Nem mesmo as medidas provis�rias est�o tramitando. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que as nove MPs encaminhadas at� hoje pelo governo � C�mara n�o possuem relator. Tr�s delas foram apresentadas ainda em janeiro, como a que reduziu o n�mero de minist�rios, de 29 para 22.
Se essa MP caducar, o que significa n�o ser votada at� o dia 3 de junho, o Minist�rio da Economia, por exemplo, ter� de ser todo desmontado. Foi por meio da MP que Bolsonaro reuniu no mesmo guarda-chuva Fazenda, Planejamento e Ind�stria e Com�rcio, que est�o sob o comando do ministro Paulo Guedes.
Outro exemplo � o da MP que libera aux�lio emergencial para as v�timas do rompimento da barragem de Brumadinho, ainda sem relator. O texto chegou � C�mara no dia 13 de mar�o. Estabelece pagamento de R$ 600 para as fam�lias benefici�rias do programa Bolsa Fam�lia na regi�o.
A medida provis�ria que impede o desconto em folha da contribui��o sindical tamb�m est� parada desde o dia 1.º de mar�o. N�o tem nem comiss�o especial instalada.
As MPs t�m for�a de lei, o que significa que come�am a vigorar no dia em que foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o. Mas podem perder a validade se n�o forem votadas pelo Congresso num prazo de 120 dias.
Projetos
O governo tamb�m enviou � C�mara uma PEC que altera as regras da Previd�ncia e seis projetos de lei. Do pacote, apenas a PEC tem relator definido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-RJ).
As demais propostas est�o paradas � espera de um relator, incluindo os tr�s projetos apresentados pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, que preveem medidas de combate ao crime organizado. O pacote de Moro foi encaminhado a um grupo de trabalho que ter� 90 dias para discutir as medidas. S� depois ele segue para a tramita��o normal (mais informa��es nesta p�gina).
Assim como Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff tamb�m enfrentava um ambiente hostil na C�mara que, � �poca, era presidida pelo deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato. O PT trabalhou na ocasi�o para eleger um aliado ao comando da Casa, mas perdeu no voto. Bolsonaro tamb�m estimulou candidaturas anti-Maia, mas o presidente do seu partido, Luciano Bivar (PE), fechou alian�a com o demista.
Dilma apresentou seis medidas provis�rias e cinco projetos de lei nos primeiros tr�s meses do governo. Deles, uma MP caducou sem a designa��o de um relator; em quatro propostas, o nome escolhido s� foi definido em abril; duas propostas n�o entraram em discuss�o; uma teve o relator conhecido s� em 2016.