Alvo de a��es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em tese podem levar � perda do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro ter� de escolher nos pr�ximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarc�sio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio.
Os oito processos que miram a chapa Bolsonaro-Hamilton Mour�o seguem em andamento no TSE, mas n�o h� previs�o de quando ser�o analisados pelo plen�rio. As a��es investigam suposto disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibern�tico ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos munic�pios brasileiros.
A defesa eleitoral de Bolsonaro tem reiterado que as a��es apresentadas na Corte Eleitoral contra a chapa do presidente s�o "temer�rias e desprovidas de prova robusta".
Forma��o
Admar e Tarc�sio foram efetivados na composi��o titular do TSE h� dois anos pelo ent�o presidente Michel Temer (MDB), �s v�speras do julgamento da chapa encabe�ada por Dilma Rousseff, por abuso de poder pol�tico e econ�mico na campanha de 2014. Por um placar apertado de 4 a 3, o TSE absolveu a chapa - Tarc�sio e Admar votaram para livrar Temer, j� na presid�ncia, e Dilma, cassada, da condena��o.
Em tese, os ministros podem ter o mandato renovado por mais dois anos. O TSE � formado por sete ministros titulares. Tr�s s�o oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e outros dois s�o advogados.
Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rod�zio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas s�o escolhidos por meio de lista tr�plice submetida ao presidente da Rep�blica. At� o final do mandato, Bolsonaro ter� de definir outros dois nomes para ocupar a vaga de juristas no bi�nio 2021-2023.
Caber� ao STF definir a lista tr�plice a ser encaminhada ao presidente, que ter� obrigatoriamente de escolher um dos nomes indicados, conforme previsto pela Constitui��o. Dentro do Supremo, a situa��o de Tarc�sio � considerada menos delicada do que a de Admar.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, h� resist�ncias no tribunal ao nome de Admar devido � den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) por les�o corporal decorrente de suposta viol�ncia dom�stica contra �lida Souza Matos, ex-mulher do ministro. Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que as duas mulheres que integram o plen�rio do STF - Rosa Weber (que tamb�m preside o TSE) e C�rmen L�cia - n�o devem chancelar o nome de Admar. Outros ministros tamb�m j� teriam demonstrado ressalvas.
H� colegas de Admar, no entanto, que destacam a presun��o de inoc�ncia e ressaltam que o caso ainda aguarda uma decis�o do relator do processo, ministro Celso de Mello. A avalia��o � a de que a falta de um desfecho para o epis�dio atrapalha os planos de Admar de ser reconduzido - na hist�ria recente do TSE, n�o h� caso de integrante que n�o teve o mandato renovado devido a processo criminal.
Admar j� advogou para Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), garantindo na Justi�a o direito do filho do presidente concorrer ao cargo de vereador no in�cio de carreira, aos 17 anos - em 2000, Carlos tornou-se o mais jovem vereador da hist�ria do Brasil. O pr�prio Jair Bolsonaro j� chamou o ministro de "meu peixe" perante interlocutores, conforme apurou o Estado com dois integrantes do TSE.
"Nossa nomea��o n�o nos vincula em decidir desse ou daquele modo. � s� olhar o resultado dos julgamentos. Sempre nos pautamos na lei e na jurisprud�ncia", disse Admar � reportagem. "Esse � um assunto que compete ao Supremo. N�o cabe ao ocupante do cargo fazer pleitos e sequer aguardar que algo lhe seja comunicado. De fato, o que ali fazemos � servir ao Pa�s e � Justi�a Eleitoral."
O ministro considerou o trabalho com Carlos Bolsonaro "muito gratificante". "Constru�mos o caminho com base naquilo que acredit�vamos ser justo e com amparo constitucional."
Procurados, o Pal�cio do Planalto, o ministro Tarc�sio Vieira e a assessoria do TSE n�o se manifestaram at� a publica��o desta mat�ria.