O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas den�ncias oferecidas pela for�a-tarefa da Lava-Jato do Rio contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e outras nove pessoas por desvios nas obras da Eletronuclear. O grupo foi acusado pelos crimes de corrup��o ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e desvios de R$ 18 milh�es.
Foram denunciados tamb�m o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evas�o de divisas e lavagem de dinheiro, pela manuten��o em contas no exterior de valores que chegam a 15 milh�es de francos su��os, o equivalente a quase R$ 60 milh�es, advindos de atividades il�citas, segundo o Minist�rio P�blico Federal do Rio (MPF).
"Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelos acusados, o que se afere do teor da documenta��o que instrui a exordial, raz�o pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da a��o penal, recha�ando a aplica��o do inciso III do mencionado artigo", afirmou Bretas na decis�o.
Na primeira den�ncia, o MPF sustenta que os denunciados cometeram crimes na contrata��o da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a execu��o do contrato de engenharia eletromec�nica da usina nuclear de Angra 3, apropriando-se de quase R$ 11 milh�es dos cofres p�blicos.
Na segunda den�ncia, Michel Temer, Moreira Franco, Jo�o Baptista Lima Filho (coronel reformado), Othon Luiz Pinheiro da Silva, Jos� Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contrata��o fict�cia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milh�o, de acordo com o MPF.
O grupo foi alvo da Opera��o Descontamina��o, que resultou na pris�o de Michel Temer e Moreira Franco, soltos no �ltimo dia 25. A a��o foi iniciada com o acordo de colabora��o premiada firmado com um dos envolvidos. O depoimento teria apontado para a exist�ncia de sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contrata��o das empresas Argeplan, AF Consult Ltd. e Engevix na execu��o do contrato da usina nuclear de Angra 3.