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Estado de Minas POL�TICA

Lula completa 1 ano na pris�o da Lava-Jato

neste domingo (7), est�o marcados dois grandes atos nacionais 'em defesa da democracia e pela liberdade de Lula', um em Curitiba, outro em S�o Paulo


postado em 06/04/2019 15:00 / atualizado em 06/04/2019 15:30

(foto: Franklin de Freitas - 02/03/2019)
(foto: Franklin de Freitas - 02/03/2019)

O ex-presidente Lula completa neste domingo (7) um ano na pris�o da Lava-Jato. Mais magro, ou 'enxuto', segundo a defini��o dos investigadores, o petista ocupa, desde 7 de abril de 2018, uma sala especial na sede da Pol�cia Federal em Curitiba, base e origem da grande opera��o.

O Comit� Lula Livre programa manifesta��es em protesto contra o encarceramento 'pol�tico' do ex-presidente. Movimentos populares e entidades de 16 pa�ses dever�o realizar 'a��es articuladas' na Jornada Internacional Lula Livre.

Na capital paranaense a caravana de manifestantes ser� engrossada por milhares de apoiadores do petista. Est�o marcados dois grandes atos nacionais 'em defesa da democracia e pela liberdade de Lula', um em Curitiba, outro em S�o Paulo.

Nesse um ano, Lula deixou a pris�o uma �nica vez, para acompanhar o vel�rio do neto Arthur, de 7 anos, em Santo Andr�, na Grande S�o Paulo.

Um ano depois da pris�o, a defesa aposta em um recurso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Lula tenta reverter sua condena��o no processo do triplex. O ex-presidente tamb�m est� condenado em outra a��o, do s�tio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de reclus�o, senten�a imposta pela ju�za federal Gabriela Hardt.

A saga do petista na maior investiga��o contra a corrup��o j� deflagrada no Pa�s come�ou bem antes daquela noite de 7 de abril de 2018 quando foi levado para a Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso tr�plex.

Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava-Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Opera��o Aletheia ao Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo. Em uma sala no Terminal, o petista prestou longo depoimento � Pol�cia Federal e negou que fosse dono do im�vel no Guaruj�.

Relembre o passo a passo do cerco da Lava-Jato a Lula

- Sexta-feira, 4 de mar�o de 2016


A primeira a��o ostensiva da Lava-Jato contra Lula foi deflagrada �s 6hs de 4 de mar�o de 2016. Naquele dia, a Opera��o Aletheia, 24.ª fase da investiga��o, foi ao apartamento do petista em S�o Bernardo do Campo cumprir mandados de busca e apreens�o e de condu��o coercitiva ordenados pelo ent�o juiz federal S�rgio Moro.

Lula foi levado a uma sala da PF no Aeroporto de Congonhas, onde come�ou a falar ao delegado Luciano Flores de Lima �s 8h. O depoimento durou horas e foi marcado por forte tens�o.

Na ocasi�o, o petista comparou o triplex na praia das Ast�rias �s unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida tocado pela Caixa e se irritou ao responder a uma s�rie de indaga��es sobre o apartamento do Guaruj�. Lula insistiu que n�o era dono do im�vel.

"Quero saber quem vai pagar essa porra desse apartamento. Eu quero saber", disse. "Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da hist�ria jur�dica do Brasil, porque tenho um apartamento que n�o � meu, eu n�o paguei."


- Quarta-feira, 16 de mar�o de 2016

Menos de 15 dias depois da Opera��o Aletheia, Lula foi anunciado como ministro da Casa Civil da ent�o presidente Dilma Rousseff. Ap�s a nomea��o do petista ao cargo, S�rgio Moro remeteu as conversas telef�nicas do ex-presidente interceptadas pela Pol�cia Federal ao Supremo Tribunal Federal e levantou o sigilo dos �udios.

"Observo que, apesar de existirem di�logos do ex-presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente", afirmou na ocasi�o o ent�o magistrado, agora ministro da Justi�a.

"Diante da not�cia divulgada na presente data de que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, ap�s a posse, aparentemente marcada para a pr�xima ter�a-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egr�gio Supremo Tribunal Federal."

Foram grampeadas liga��es de Lula com Dilma e tamb�m com o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, o ex-presidente do PT Rui Falc�o, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o irm�o Vav�, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) e seu advogado e compadre Roberto Teixeira.

Dilma n�o era alvo da investiga��o, mas caiu na intercepta��o ao ligar do Pal�cio do Planalto para seu antecessor.

"N�s temos uma Suprema Corte totalmente acovardada", disse Lula a Dilma em um dos �udios. "Eu estou, sinceramente, estou assustado � com a rep�blica de Curitiba porque a partir de um juiz de primeira inst�ncia tudo pode acontecer nesse Pa�s, tudo pode acontecer."

- Quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A primeira acusa��o formal da Lava-Jato do Paran� contra Lula foi protocolada na Justi�a Federal do Paran� �s 15h26. Tamb�m foram acusados a ex-primeira dama Marisa Let�cia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empres�rio L�o Pinheiro, da OAS, dois funcion�rios da empreiteira e outros dois investigados.

A den�ncia apontou que Lula havia recebido 'benesses' da empreiteira OAS - uma das l�deres do cartel que pagava propinas na Petrobr�s - em obras de reforma no triplex 164-A do Edif�cio Solaris.

O pr�dio foi constru�do pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto - preso desde abril de 2015. O im�vel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.

A acusa��o da Lava-Jato foi recebida por Moro em 20 de setembro. Lula e Okamotto e os empres�rios foram colocados pela primeira vez no banco dos r�us da Lava-Jato do Paran�.

Marisa morreu aos 66 anos, em fevereiro de 2017, v�tima de um AVC. A ex-primeira-dama teve extinta a puni��o no processo por ordem de Moro.

- Quarta-feira, 10 de maio de 2017

A mais esperada audi�ncia da Lava-Jato, o primeiro interrogat�rio de Lula frente a frente com S�rgio Moro, durou mais de cinco horas. O petista respondeu perguntas sobre o triplex do Guaruj�, atacou a imprensa e disse que era v�tima de prejulgamento.

"A verdade � a seguinte: n�o solicitei, n�o recebi, n�o paguei e n�o tenho nenhum triplex", afirmou.

Lula atribuiu � Marisa a inten��o de adquirir o im�vel no litoral como investimento. "Eu n�o ia ficar com o apartamento, mas eu n�o sei se a dona Marisa iria ficar para fazer neg�cio ou n�o", disse.

Questionado se a ex-primeira-dama lhe falou sobre a reforma do triplex pela OAS, Lula respondeu a Moro: "N�o, n�o relatou, querido. Lamentavelmente, ela n�o est� viva para responder."

O interrogat�rio de Lula mobilizou apoiadores do ex-presidente na capital do Paran�. Na frente do Museu Oscar Niemeyer, manifestantes pr�-Lava-Jato armaram um boneco do ex-presidente. Enquanto militantes de movimentos sociais e apoiadores do petista marcharam pelo centro de Curitiba.

Ao fim do interrogat�rio, o ex-presidente se juntou a seus apoiadores e chorou ao se dizer inocente. "Quero ser julgado por provas."

- Quinta-feira, 12 de julho de 2017

Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasi�o, Moro n�o decretou a pris�o do ex-presidente. O ent�o juiz alegou 'prud�ncia' e a necessidade de se evitar 'certos traumas'.

S�rgio Moro destacou na senten�a que o r�u adotou t�ticas de intimida��o. "Aliando esse comportamento com os epis�dios de orienta��o a terceiros para destrui��o de provas, at� caberia cogitar a decreta��o da pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva."

A senten�a absolveu o petista e o empres�rio Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro, da OAS, 'das imputa��es de corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade'.

- Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018


Na maior derrota desde o in�cio da Lava-Jato, Lula foi condenado pela 2ª inst�ncia da opera��o. Os tr�s desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4) aumentaram por unanimidade a senten�a do ex-presidente para 12 anos e um m�s de pris�o em um julgamento que durou mais de 9 horas. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava-Jato na Corte, deixou expresso que a pena deveria ser executada ap�s esgotados todos os recursos.

Na ocasi�o, a defesa do ex-presidente voltou a alegar inoc�ncia do petista, classificou como exagerada a determina��o de pris�o e criticou os magistrados. "O que estamos observando agora � que o autoritarismo n�o veste mais o verde-oliva. Parece que passou por uma muta��o crom�tica. O autoritarismo hoje se veste de preto", disse o criminalista Jos� Roberto Batochio.

A decis�o representou ainda uma dura derrota de Lula no projeto de corrida � Presid�ncia. Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Como a decis�o da 8ª Turma foi un�nime, o �nico recurso poss�vel foram os embargos de declara��o, que questionaram a reda��o do ac�rd�o. Se n�o tivesse havido unanimidade, Lula teria direito, por exemplo, ao recurso 'embargo infringente'.

- Quinta-feira, 22 de mar�o de 2018

O Supremo Tribunal Federal concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de pris�o contra o ex-presidente. O documento s� tinha validade para o processo do caso triplex e dura��o at� 4 de abril quando a Corte analisaria um habeas corpus preventivo.

Lula tentava evitar a pris�o em 2ª inst�ncia. O ex-presidente queria permanecer em liberdade at� que se esgotassem todos os recursos contra a condena��o que sofreu na Lava-Jato.

- Segunda-feira, 26 de mar�o de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), por 3 votos a 0, rejeitou o embargo de declara��o do ex-presidente contra o ac�rd�o que o condenou a 12 anos e um m�s no caso triplex. Com a decis�o un�nime da Corte de apela��o da Opera��o Lava-Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tinha sua liberdade garantida pelo menos at� 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo.

Votaram os desembargadores Jo�o Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus. O desembargador Gebran Neto, relator da Lava-Jato, leu todos os itens de omiss�es e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente.

A defesa de Lula apontou 38 omiss�es na decis�o, 16 contradi��es e cinco obscuridades.

Segundo o advogado do petista, Gebran Neto teria deixado de tratar de temas como a suspei��o do juiz federal S�rgio Moro e dos procuradores da Rep�blica que atuaram no processo, a concess�o de prazo razo�vel para exame pela defesa de documentos fornecidos pela Petrobr�s, a aus�ncia de atos concretos que teriam levado o Minist�rio P�blico Federal a concluir que o ex-presidente era comandante do esquema criminoso, entre outros.

Os advogados de Lula argumentaram ainda que, entre as contradi��es, teria havido diferen�a na valora��o da prova dos interrogat�rios de L�o Pinheiro e Agenor Franklin, e tamb�m na avalia��o das provas fornecidas pelos funcion�rios da OAS.

A defesa pediu que fossem atribu�dos efeitos infringentes aos embargos de declara��o, possibilitando que, reconhecidas as nulidades apontadas, seja absolvido o r�u.

Gebran Neto conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer altera��o na senten�a. Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na �ntegra o voto do magistrado.

- Quinta-feira, 5 de abril de 2018

Em uma sess�o tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal negou por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula e abriu caminho para a pris�o do petista. Coube � presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, o voto de desempate, negando o pedido do ex-presidente.

Votaram contra a concess�o do habeas corpus, al�m de C�rmen, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

- S�bado, 7 de abril de 2018, Lula a caminho da pris�o

Moro mandou prender Lula na quinta, 5 de abril de 2018. O magistrado deu 24 horas para o ex-presidente se entregar espontaneamente.

Ap�s negocia��es marcadas pela tens�o e nervosismo, �s 18h42, Lula deixou o Sindicato dos Metal�rgicos do ABC em S�o Bernardo do Campo, onde se havia entrincheirado, para entregar-se � Pol�cia Federal e seguir rumo � pris�o da Lava-Jato, cerca de seis horas depois de promover com�cio ao lado de Dilma e Gleisi.

O ex-presidente come�ou a cumprir a pena de 12 anos e um m�s no caso triplex em uma 'sala reservada' na sede da PF em Curitiba.

Antes de ser levado a Curitiba, o petista foi submetido a exame de corpo de delito na sede da PF em S�o Paulo, no bairro da Lapa.

Lula deixou o edif�cio a bordo de um helic�ptero do governo paulista e foi levado a Congonhas. �s 20h20, chegou ao aeroporto, onde um monomotor da PF o aguardava. Ele partiu �s 20h46 para Curitiba.


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