Em meio � crise na rela��o do governador Romeu Zema (NOVO) com o Legislativo, os deputados estaduais tentam modificar v�rios pontos da reforma administrativa que aguarda vota��o na casa. Entre as mais de 100 emendas apresentadas ao texto – que, por falta de acordo, chegou ao plen�rio sem ser votado em nenhuma comiss�o –, parlamentares inclu�ram sugest�es contr�rias a mudan�as pretendidas e at� medidas que dizem ser para 'ajudar' o governador a cumprir promessas de campanha.
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) prop�s a vota��o de uma regra pela qual o governador, o vice e os secret�rios de estado poderiam trocar as remunera��es do cargo pelo sal�rio-m�nimo de R$ 998, a exemplo da op��o legal que existe para os deputados estaduais, mas que nunca foi usada. “Ele sabe que n�o pode abrir m�o do sal�rio e com essa regra n�o tem mais desculpa nem precisa fazer doa��o. � s� receber o sal�rio-m�nimo. Estou dando condi��es do Zema cumprir uma promessa de campanha”, disse o parlamentar.
Alencar se refere ao compromisso firmado em cart�rio por Zema durante a campanha eleitoral, de que ele, o vice e os secret�rios n�o receberiam sal�rio enquanto os vencimentos dos servidores estivessem atrasados ou parcelados. Depois de eleito, o governador descobriu que isso n�o seria poss�vel e doou o pr�prio sal�rio, de R$ 10,5 mil, mas os secret�rios est�o recebendo normalmente.
Fim dos pilotos
Outra emenda com justificativa semelhante � do deputado S�vio Souza Cruz (MDB), l�der de um dos blocos independentes da Casa. Ele prop�e o fim do cargo de piloto no estado, mantendo apenas os profissionais do ramo que atuam nas �reas de responsabilidade dos bombeiros e das pol�cias.
De acordo com o parlamentar, a medida traria economia e vem no sentido de outra promessa de Zema, de n�o usar os avi�es do estado. O governador tem se deslocado com aeronave pr�pria a um custo desconhecido, j� que o governo de Minas se nega a passar a informa��o � imprensa.
Parlamentares do bloco apresentaram outras emendas que, segundo S�vio Cruz, “podem triplicar a economia prevista” com o texto em tramita��o, que � de R$ 30 milh�es anuais. Entre elas, os deputados propuseram que o governo mantenha a trava que quer retirar para as organiza��es sociais que fazem conv�nios com o estado. Hoje, elas t�m como teto os pre�os praticados pelo poder p�blico, mas a proposta de Zema retira esse limite. “Parece que o Novo considera o poder p�blico mais eficiente que a iniciativa privada, mas acho razo�vel manter como est�”, disse S�vio.
Os parlamentares tamb�m querem derrubar a extin��o da Escola de Sa�de P�blica, que motivou audi�ncia p�blica e � refutada por v�rios parlamentares na Casa.
Outra emenda � para converter os cargos de recrutamento amplo nas secretarias de Fazenda e Planejamento e Gest�o em limitados, para que possam ser ocupados somente por efetivos. Com isso, o valor das fun��es gratificadas cai � metade. S�vio disse que outra proposta apresentada “enxuga” a Secretaria-geral, que abriga o secret�rio do Partido Novo Igor Eto e para a qual Zema prop�s criar cargos.
Manuten��o de secretarias
O bloco de oposi��o, que tamb�m apresentou emendas sobre as organiza��es sociais e para a manuten��o manter a Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Norte e Mucuri e deixar que o Ipsemg continue vinculado � Secretaria de Planejamento e Gest�o da Escola de Sa�de P�blica, tamb�m tem diversas sugest�es.
“Se jogar para a Fazenda, como querem, vai ser mantida a regime de caixa e o Ipsemg � hoje quase uma entidade assistencial para os servidores”, justificou o l�der Andr� Quint�o (PT). Ainda entre os opositores, foi apresentada emenda preservando as atribui��es de direitos humanos e agricultura familiar em setores do governo e as compet�ncias do conselho estadual de cultura, al�m de manter as secretarias de Cultura e Turismo separadas.
Integrante do bloco oposicionista, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) apresentou emenda para manter a Subsecretaria de Pol�ticas Sobre Drogas (Supod) com o seu atual status. O texto da reforma rebaixa a pasta a uma superintend�ncia na Subsecretaria de Preven��o � Criminalidade e Pol�ticas sobre Drogas, vinculada � Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, que seria criada. A parlamentar tamb�m pede que o assunto seja vinculado � Secretaria de Estado de Governo, j� que tem um car�ter intersetorial.
A deputada tamb�m prepara emenda para garantir o funcionamento do Centro Mineiro de Refer�ncia em Res�duos S�lidos. O governo anunciou a inten��o de encerrar o empreendimento por falta de recursos. A sugest�o � que ele seja transformado em uma unidade vinculada � estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel.
Na sexta-feira, o governador em exerc�cio Paulo Brant (Novo) e o secret�rio de governo Cust�dio Mattos (PSDB) afirmaram que a rela��o com o legislativo � “harm�nica” e que est�o dialogando com os deputados estaduais para que a reforma seja votada. Sobre o alto n�mero de emendas, Mattos disse que eventuais mudan�as s�o parte do trabalho parlamentar. Zema est� nos Estados Unidos desde sexta-feira e retorna ao Brasil no dia 15.
O que eles querem mudar
- Que o governador, o vice-governador e os secret�rios de estado tenham a op��o de renunciar �s atuais remunera��es da fun��o, passando a receber o sal�rio-m�nimo
- Como medida de economia, s� manter no quadro de pessoal do estado pilotos que atuam nas �reas de responsabilidade dos bombeiros das pol�cias
- Manuten��o da Escola de Sa�de P�blica
- Converter os cargos de recrutamento amplo nas secretarias de Fazenda e Planejamento e Gest�o em limitados, para que possam ser ocupados somente por efetivos. Com isso, o valor das fun��es gratificadas cai � metade
- Manter a Secretaria de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Norte e Mucuri
- Manter a vincula��o do Ipsemg � Secretaria de Planejamento e Gest�o
- Preservar as atribui��es de direitos humanos e agricultura familiar em setores do governo e as compet�ncias do conselho estadual de cultura, e manter as secretarias de Cultura e Turismo
- Transformar o Centro Mineiro de Refer�ncia em Res�duos S�lidos numa unidade vinculada � estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel