O presidente Jair Bolsonaro diz que o governo concluiu 95% das 35 metas estipuladas em janeiro deste ano para os 100 primeiros dias. A avalia��o feita por especialistas e parlamentares, entretanto, desconhece os feitos. Nas consultorias legislativas e no Congresso, a an�lise � de que poucas metas foram efetivamente cumpridas. Com alvos gen�ricos e subjetivos, o Pal�cio do Planalto vai comemorar em 10 de abril os feitos que pouco convencem em uma cerim�nia p�blica.
O Correio obteve um documento da consultoria legislativa do Senado que avalia muitas das a��es como medidas gen�ricas e vagas e endossa o argumento de parlamentares. As cobran�as feitas a come�ar pela educa��o, pela sa�de e pela seguran�a p�blica. Os cr�ticos reconhecem que 100 dias compreendem pouco tempo para apresentar resultados pr�ticos de maneira t�o �gil. Mas cobram pelo menos sinaliza��es.
Na educa��o, o governo se prop�s a lan�ar o programa Alfabetiza��o acima de tudo, para definir solu��es did�ticas e pedag�gicas para o aprendizado de leitura e escrita. Entre idas e vindas no Minist�rio da Educa��o, mergulhado em controversas demiss�es e pol�micas, nada de diferente foi observado, a ponto de o chefe da pasta estar amea�ado de demiss�o.
Na seguran�a p�blica, o Minist�rio da Justi�a entregou o decreto de facilita��o � posse de armas e apresentou o pacote anticrime, mas, at� o momento, n�o conseguiu fazer a interlocu��o com articuladores pol�ticos do Planalto para acelerar a proposta e, ao menos, definir a relatoria no Congresso. Outra meta diz respeito ao “apoio � Opera��o Lava-Jato”. Uma a��o vaga, que n�o foi claramente definida, pondera a consultoria do Senado.
Rito legislativo
O envio de projetos de lei e demais instrumentos sem o devido encaminhamento no rito legislativo e sem o apoio da articula��o pol�tica ao longo desses 100 primeiros dias s�o exemplo da ineficiente condu��o das metas do governo. O minist�rio da Economia, por exemplo, encaminhou a Medida Provis�ria nº 871, de combate a irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, embora tenha for�a de lei, precisa ser aprovada no Congresso. O texto ainda aguarda instala��o da comiss�o.
Outras a��es j� disp�em de previs�o legal. � o caso da a��o 17, de compet�ncia do minist�rio do Meio Ambiente. A an�lise da consultoria legislativa � de que o tema j� � regulamentado pelo Decreto nº 6.514/2008. Ent�o, a proposta do governo n�o vale de nada. Outra meta vaga da pasta � o Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar, cujo diagn�stico n�o requer nenhum ato formal, com diretrizes que podem ser fixadas em decreto.
O relat�rio da assessoria legislativa do Senado aponta formula��es gen�ricas para seis a��es e analisa outras quatro como “vagas”, entre elas, a moderniza��o do programa Bolsa Atleta. “A meta do governo prev� elabora��o de planos e ‘moderniza��es’. Sem falar que basta se reunir com pessoas para dizer que est� elaborando um plano. A mesma genericidade vale para dizer que vai modernizar algo. Muito do que o governo estipulou abre margem para contabilizar qualquer coisa como conclu�da ou bem encaminhada”, pondera o cientista pol�tico Enrico Ribeiro, consultor da Queiroz Assessoria em Rela��es Institucionais e Governamentais.
Ao dizer que o governo concluiu 95% das metas, Bolsonaro n�o convence Ribeiro. “Quando voc� adota metas gen�ricas ou f�ceis de serem batidas, n�o pode falar que o governo foi eficaz, que a m�quina p�blica funciona e que atingiu o objetivo. Na administra��o p�blica, � preciso analisar a efic�cia, a efici�ncia e a efetividade. Mandar um projeto de lei n�o torna um governo efetivo e eficaz. � preciso aprovar”, sustenta o analista pol�tico.
Bolsonaro vai �s ruas
Em resposta � pesquisa Datafolha, que indicou queda na sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro saiu �s ruas para testar a recep��o da popula��o. No Twitter, ele demonstrou desconforto com o fato de eleitores dizerem, no levantamento, que ele � menos inteligente do que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. A pesquisa mostrou tamb�m que 59% dos brasileiros ainda acreditam que Bolsonaro far� uma gest�o �tima ou boa. Os dados, entretanto, mostram que apenas 32% aprovam seu governo. �ndice semelhante ao dos que o consideram p�ssima ou ruim, de 30%.
Balan�o dos minist�rios
Cidadania — A a��o 2, a MP que autoriza a 13ª parcela de pagamento do Programa Bolsa Fam�lia, deve ser publicada at� 10 de abril. O pagamento do benef�cio ser� feito em dezembro. Sobre a a��o 3, o Bolsa Atleta, a pasta est� finalizando a proposta para amplia��o do programa, tamb�m a ser anunciado no dia 10.
Infraestrutura — A a��o 13, de privatiza��es no setor de transportes, tem conclus�es distintas em diferentes setores. No aeroportu�rio, foi conclu�do o leil�o da 5ª rodada de concess�es com arrecada��o de R$ 2,4 bilh�es para o governo federal, e anunciada a 6ª rodada de concess�es de 22 aeroportos divididos em tr�s blocos. No portu�rio, foi conclu�do o leil�o de arrendamento de quatro �reas portu�rias (3 em Cabedelo, na Para�ba, e 1 em Vit�ria, no Esp�rito Santo) e o leil�o de seis �reas portu�rias no Par� (Miramar e Vila do Conde). No ferrovi�rio, foi conclu�da a concess�o de 1.537 quil�metros da Ferrovia Norte-Sul, com arrecada��o de R$ 2,7 bilh�es para o governo.
AGU — A a��o 33, de atendimento eletr�nico de devedores dos �rg�os federais, j� est� pronta e dispon�vel para o cidad�o desde a �ltima quinta-feira. O acesso � ferramenta � feito por meio do m�dulo para usu�rios externos do sistema Sapiens. Em breve, a ferramenta tamb�m ganhar� espa�o de destaque na p�gina principal da institui��o na internet.
Meio Ambiente — A a��o 18, do Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, foi cumprido em 22 de mar�o. A partir de agora, as medidas previstas no plano ser�o cumpridas e acompanhadas conforme cronograma ao longo dos 12 meses. A a��o 17, de aprimoramento do Sistema de Recupera��o Ambiental, de convers�o de multas, est� cumprido e devidamente encaminhada � Casa Civil para assinatura do presidente.
Banco Central — As a��es 34, de independ�ncia da autoridade monet�ria, e 35, de crit�rios para dirigentes de bancos federais, est�o sendo discutidas com o Minist�rio da Economia e com a Casa Civil.
CGU — A a��o 29, que estabelece regras e crit�rios para ocupa��o de cargos de confian�a no governo, definiu em mar�o crit�rios gerais, perfil profissional e procedimentos para que cargos em comiss�o e fun��es de confian�a de dire��o, chefia e assessoramento sejam ocupados por meio do Decreto nº 9.727/2019.
Turismo — A a��o 26, de melhorar o ambiente de neg�cios do turismo e de potencializar a atra��o de investimentos para o Brasil, encontra-se em fase de finaliza��o e ser� entregue at� o prazo pactuado.
Itamaraty — Sobre a a��o 23, de redu��o tarif�ria do Mercosul, h� uma pretens�o de alcan�ar o aperfei�oamento dos instrumentos que permitam a redu��o tarif�ria no �mbito do Mercosul mediante negocia��o entre os s�cios. No que diz respeito � dinamiza��o da agenda externa do Mercosul, nos primeiros 100 dias de governo foram realizadas rodadas negociadoras com a Uni�o Europeia, o Canad� e a Coreia. Quanto � a��o 24, de retirada do Brasil do padr�o de passaporte do Mercosul e de retomada do bras�o da Rep�blica como identidade visual do documento, o Itamaraty assinou contrato com a Casa da Moeda para a produ��o das novas cadernetas e recebeu a primeira remessa com o novo modelo em 29 de mar�o.
Desenvolvimento Regional — Para cumprir com a a��o 6, do Plano Nacional de Seguran�a H�drica (PNSH), foram mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integra��o, todos considerados necess�rios � oferta de �gua para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O plano tamb�m leva em conta os v�rios aspectos clim�ticos do pa�s, desde estiagem �s cheias. O governo priorizar� a conclus�o dos empreendimentos que j� est�o em andamento. A previs�o de investimentos � de cerca de R$ 27 bilh�es em 99 obras.