'N�cleo estrat�gico' da Assembleia de SP n�o cumpre fun��o

Um grupo seleto, bem remunerado, respons�vel por criar um sistema de avalia��o de desempenho do governo, identificar "in loco" os problemas em todas regi�es do Estado, apurar den�ncias e elaborar relat�rios peri�dicos para auxiliar os 94 deputados da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp). No papel, o N�cleo de Avalia��o Estrat�gica (NAE), criado h� quatro anos, seria um importante aparato de fiscaliza��o do servi�o p�blico, uma das obriga��es da Casa. Na pr�tica, por�m, o �rg�o idealizado pelo ex-presidente Fernando Capez (PSDB) virou um departamento loteado por pol�ticos, que n�o cumpre sua fun��o e pouco produz.

O sistema de avalia��o de desempenho previsto no projeto aprovado em abril de 2015, por exemplo, nunca saiu do papel. Desde ent�o, o n�cleo fez uma �nica audi�ncia itinerante, em 2016, na cidade de Santos, litoral sul, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Atualmente, o grupo possui 37 assessores comissionados (de livre nomea��o), que recebem sal�rio m�dio de R$ 17 mil. Se todos fossem ao gabinete do n�cleo teriam de fazer rod�zio para usar os quatro computadores dispon�veis na sala. Na tarde da quinta-feira passada, o Estado localizou apenas dois servidores. S� em sal�rios, o n�cleo custou R$ 530 mil aos cofres p�blicos em fevereiro.

Os funcion�rios do NAE s�o nomeados pela Mesa Diretora da Assembleia a partir das indica��es pol�ticas feitas pelos deputados. Cada partido tinha uma cota de indica��o, de acordo com um servidor que pediu para n�o ser identificado. A reportagem encontrou nomes ligados ao DEM, PP, PRB, PSD, PSDB, PT e Patriota.

� o caso de Blanche Pereira, ex-assessora do deputado Sebasti�o Santos (PRB) que mora em S�o Jos� do Rio Preto, e do empres�rio de Votuporanga Luciano Liebana, que foi do gabinete do tucano Carl�o Pignatari (PSDB) at� 2017. J� o �ltimo coordenador do grupo, Luiz Felipe Farah, foi assessor e advogado do ex-deputado Antonio Salim Curiati (PP). Procurados, eles n�o retornaram o contato da reportagem. Outros cinco assessores j� trabalharam para o deputado �nio Tatto (PT).

Com o objetivo de aproveitar a especializa��o de cada assessor no acompanhamento das comiss�es da Casa e nas investiga��es, o n�cleo foi dividido em grupos tem�ticos, como Sa�de, Educa��o e Seguran�a. Mas o perfil dos atuais servidores revela que, apesar dos altos sal�rios, a qualifica��o profissional n�o � crit�rio de escolha para preencher uma vaga.

Mesmo sem ter curso superior, a estudante Amanda Rodrigues de Freitas, de 20 anos, foi contratada pelo NAE com um sal�rio de R$ 15,5 mil. Nas redes sociais, ela declara estar no terceiro ano da faculdade de Direito. A reportagem fez contato com ela pela internet, mas foi bloqueada depois que informou o motivo da abordagem.

A��es

No in�cio, ainda na gest�o Capez (2015-2017), o NAE se esfor�ou para mostrar relev�ncia, participando de uma opera��o policial contra desmanche de motos roubadas, em 2015, e patrocinando uma carreta para exames de mamografia na zona sul da capital, em 2016.

Mas n�o demorou para o projeto mostrar suas defici�ncias. Ainda em novembro de 2015, dias ap�s a trag�dia da barragem em Mariana (MG), Capez ordenou que o NAE elaborasse um relat�rio sobre as condi��es de seguran�a das barragens paulistas em um prazo de at� 120 dias, e o divulgasse no site da Alesp.

O relat�rio, por�m, nunca foi divulgado, assim como todos os demais estudos do n�cleo. Na �ltima quinta-feira, a reportagem consultou o processo f�sico e constatou que o relat�rio s� foi conclu�do em julho de 2018 e enviado para a Comiss�o de Infraestrutura em fevereiro deste ano, ap�s a trag�dia de Brumadinho (MG).

Um estudo sobre microcefalia demorou mais de um ano para ser enviado � Comiss�o de Sa�de e outro, para avaliar as condi��es de um hospital em Santos, foi interrompido sem conclus�o depois que o denunciante morreu. Deputados de diferentes partidos ouvidos pela reportagem afirmaram desconhecer o trabalho do n�cleo ou citaram de forma vaga algum relat�rio feito pelo grupo.

'�rg�o � eficiente'

Idealizador do projeto, o ex-presidente da Assembleia Legislativa paulista (Alesp) Fernando Capez (PSDB) defendeu a exist�ncia do N�cleo de Avalia��o Estrat�gica (NAE) como um "importante �rg�o executor" do Parlamento e disse n�o saber porque os relat�rios do grupo n�o s�o divulgados.

"O NAE foi proposto e aprovado por 92 deputados. � um �rg�o t�cnico de apoio, de execu��o e fiscaliza��o da Assembleia. Em vez que esperar outros �rg�os apurarem as den�ncias, a pr�pria Assembleia vai l� e age", afirmou o ex-deputado, que hoje comanda o Procon.

"Na minha gest�o o NAE fez trabalhos extraordin�rios, como do Hospital Municipal de Cubat�o, que estava em uma situa��o prec�ria e gra�as a atua��o do n�cleo conseguiu recursos para melhorar o atendimento", completou. Sobre o sistema de avalia��o de desempenho do governo, Capez disse que ele "est� embutido" no n�cleo. "O NAE vai l�, fiscaliza o servi�o p�blico, avalia e atribui uma nota. Esse � o trabalho. Agora, � necess�rio que todos os relat�rios estejam dispon�veis na internet, sem d�vida."

O atual presidente da Casa, Cau� Macris (PSDB), afirmou por meio da assessoria de imprensa que o tucano desconhecia a necessidade de cria��o do sistema de avalia��o e que solicitou um levantamento interno para saber o que ainda precisa ser feito para instituir o sistema de avalia��o e divulgar os relat�rios do n�cleo na internet.

J� o petista �nio Tatto, que era o primeiro secret�rio em 2015 e retomou o cargo no m�s passado, disse que a responsabilidade � da presid�ncia da Casa. "Est� tudo concentrado l�. � regime presidencialista".

A reportagem entrou em contato com os dois �ltimos coordenadores do NAE, Paulo Bonjorno e Luiz Felipe Farah, mas ambos n�o retornaram. Bonjorno est� cotado para reassumir o comando do n�cleo nas pr�ximas semanas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.