Nos bastidores dos tribunais de Bras�lia, o pr�ximo dia 23 pode definir a sa�da do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva da cela improvisada da Superintend�ncia da Pol�cia Federal de Curitiba.
Nesta ter�a-feira (9), o Minist�rio P�blico recomendou que o processo do triplex do Guaruj� continue na Justi�a Federal, o que j� era esperado e dificulta o envio da a��o para o f�rum eleitoral.
A expectativa da ida de Lula para a pris�o domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais fact�vel para quem acompanha os movimentos dos magistrados.
Condenado em primeira e segunda inst�ncia no caso do tr�plex, Lula teve a pena fixada em 12 anos e um m�s de pris�o pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).
O entendimento de juristas � de que, logo depois da P�scoa, mais precisamente no dia 23, a condena��o do ex-presidente por corrup��o seja mantida no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Lula, entretanto, dever� ser absolvido da acusa��o de lavagem de dinheiro, acredita a defesa, porque o ex-presidente n�o incorporou o im�vel, logo n�o estaria caracterizado o crime de lavagem de dinheiro.
S�rgio Moro condenou Lula a seis anos de pris�o por corrup��o passiva e tr�s anos e seis meses por lavagem de dinheiro. O TRF-4 aumentou a pena em 29%.
Caso ocorra a exclus�o do crime de lavagem de dinheiro, a pena poder� ser reduzida de imediato e resultar na progress�o de regime.
Com mais de um ano de pris�o, completados no �ltimo domingo, Lula j� estaria em vias de cumprir um sexto da pena e, automaticamente, conseguiria a mudan�a na forma de cumprimento da senten�a, indo para o semiaberto.
Neste caso, o ex-presidente teria o direito de trabalhar durante o dia, mas o sistema penitenci�rio n�o seria capaz de garantir a seguran�a do petista, o que levaria, por tabela, � pris�o domiciliar.
O pr�prio adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da pris�o em segunda inst�ncia, previsto para hoje, foi adiado — o que levou juristas a considerar uma estrat�gia de espera para que o STJ defina o futuro de Lula.
Contra o petista, h� o mito de que a 5º Turma, respons�vel por julgar o caso, � uma “c�mara de g�s” para condenados em inst�ncias inferiores.
Nos bastidores do Supremo, corre a cr�tica de que o STJ e a 5ª Turma t�m apenas chancelado as decis�es, registrando poucas revis�es das a��es penais que chegam at� a Corte por meio de apela��es.
Agravo
O provimento do recurso especial foi negado pelo relator do caso, ministro Felix Fischer. Como a defesa apresentou um agravo, o caso foi enviado para a Turma.
Antes de entrar no m�rito do pedido, os magistrados precisam decidir se reconhecem as alega��es da defesa e aceitam a reclama��o, do contr�rio, a situa��o do ex-presidente n�o chega a ser avaliada, e a condena��o do TRF-4 fica mantida automaticamente.
Caso o processo seja enviado para a Justi�a Eleitoral, o recurso perde o efeito e toda a a��o muda de compet�ncia. O advogado Daniel Leon Bialski, especialista em direito penal, destaca que as possibilidades de resultado s�o diversas.
“Como os advogados alegam cerceamento de defesa, � poss�vel at� mesmo que todo o processo seja anulado, caso isso fique realmente comprovado. Se os ministros n�o seguirem a posi��o do relator e reconhecerem o agravo, pode ocorrer tamb�m a redu��o de pena”, destaca.