Ad�lio Bispo pode ser condenado, mas com pena menor, diz MPF

Parecer do Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviado � Justi�a Federal em Juiz de Fora (MG) concluiu que Ad�lio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada no ent�o candidato � Presid�ncia Jair Bolsonaro, em setembro do ano passado, � semi-imput�vel - ou seja, n�o tem inteira capacidade de compreender que o ato cometido era il�cito e, por isso, pode ter pena reduzida em caso de condena��o. O posicionamento do MPF tem como base laudos periciais constantes no processo realizado por peritos psiqui�tricos.

Segundo o advogado de Ad�lio, Zanone Manuel de Oliveira J�nior, caso a Justi�a acate o posicionamento da Procuradoria, a pena de seu cliente pode ser reduzida de dez para dois anos de pris�o - a pena para o crime enquadrado no art. 20 da Lei de Seguran�a Nacional � de seis a 20 anos de reclus�o.

Zanone afirmou que o MPF entendeu "o posicionamento que a defesa adotou desde o in�cio do processo". � reportagem, ele afirmou, no entanto, que a inten��o da defesa n�o � coloc�-lo em liberdade imediatamente. "Ele (Ad�lio) precisa de tratamento psiqui�trico", afirmou.

Um r�u inimput�vel, de acordo com o artigo 26 do C�digo de Processo Penal (CPP), � isento de pena quando "por doen�a mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da a��o ou da omiss�o, inteiramente incapaz de entender o car�ter il�cito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento".

Em par�grafo �nico, o mesmo artigo afirma que "a pena pode ser reduzida de um a dois ter�os, se o agente, em virtude de perturba��o de sa�de mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, n�o era inteiramente capaz de entender o car�ter il�cito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento".

Os pr�ximos passos do processo, segundo a Justi�a, ser�o as manifesta��es das partes. "Esclarecemos que o processo encontra-se aguardando a manifesta��o do assistente da acusa��o (Jair Messias Bolsonaro) e da defesa do acusado, a respeito dos laudos complementares apresentados pelos peritos".

Facada

Em nota assinada pelo criminalista S�rgio Moraes Pitombo, a defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou que n�o iria comentar o parecer do MPF de Juiz de Fora "para n�o adiantar as estrat�gias jur�dicas e processuais adotadas."