Comiss�o de �tica arquiva apura��o sobre Grace Mendon�a, cotada para TSE

O presidente da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta sexta-feira, 12, arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar quest�es levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) Grace Mendon�a, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os movimentos em torno de uma poss�vel nomea��o de Grace Mendon�a para o TSE provocaram rea��o no meio jur�dico. Em decis�o obtida pela reportagem, o presidente da Comiss�o de �tica da Presid�ncia alegou que Grace informou tratar-se de mera "especula��o" a not�cia de que pode assumir uma vaga no TSE. "Entendo que fica prejudicada a an�lise do processo por perda do objeto. Arquive-se", determinou Lucon.

O Supremo deve votar a lista tr�plice do TSE no dia 24 deste m�s. Acusado de les�o corporal em um caso de viol�ncia dom�stica, o ministro Admar Gonzaga desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. A decis�o final de quem vai ocupar a vaga de Admar na Corte Eleitoral ser� do presidente Jair Bolsonaro, que tem de obrigatoriamente escolher um dos tr�s nomes da lista a ser aprovada pelo STF.

Um dos pontos levantados sobre uma poss�vel nomea��o de Grace ao TSE � a quarentena que a ex-ministra deve cumprir at� junho por ter comandado a AGU do governo de Michel Temer (MDB) - a vaga de Admar ficar� aberta em abril, ou seja, dentro do per�odo de quarentena de Grace. A outra quest�o discutida por quem acompanha as discuss�es � o fato de ela ser advogada p�blica. Apesar de n�o ser um impeditivo legal, a vaga � tradicionalmente ocupada por advogados privados.

Na �ltima quarta-feira, 10, a Comiss�o de �tica informou � reportagem que "diante dos fatos noticiados pela imprensa", "abriu um procedimento para sua apura��o, assegurado o contradit�rio e ampla defesa da interessada". Esse procedimento acaba de ser arquivado agora com a decis�o do presidente do colegiado.

Apoio

Dentro do Supremo Tribunal Federal, Grace � apoiada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que quer aumentar a presen�a feminina na Corte, e pelo vice-presidente da Corte, ministro Lu�s Roberto Barroso, afinado � ministra - atualmente, Rosa � a �nica mulher que integra a Corte Eleitoral. O nome da ex-titular da AGU, no entanto, encontra resist�ncia por integrantes do Supremo que acreditam que ela estaria "furando a fila".

Isso porque a �ltima lista tr�plice aprovada pelo Supremo para a vaga de juristas contava com o nome da advogada Marilda Paula Silveira, doutora em direito eleitoral e professora do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), do ministro Gilmar Mendes. Marilda atuou como advogada do PSDB no processo em que o partido pedia a cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer.

Segundo a reportagem apurou, ao longo dos �ltimos dias, Grace se encontrou pessoalmente com Rosa Weber e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli para tratar do tema. A ex-ministra foi sondada por integrantes do TSE que elogiaram a sua atua��o como advogada-geral da Uni�o e afirmavam buscar um perfil "t�cnico" para a vaga.

Na �ltima quarta-feira, 10, a Uni�o Nacional dos Ju�zes Federais do Brasil (Unajuf) divulgou nota de rep�dio � indica��o de Grace ao cargo de ministra do TSE. "A servidora indicada trabalhou fortemente pela revis�o de recente e salutar jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal, a qual possibilitou a execu��o da pena ap�s a condena��o em segunda inst�ncia, � dizer, foi defensora da impunidade e de entraves ao combate � corrup��o", diz a nota.

O presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, por outro lado, disse nesta sexta-feira que respeita "as escolhas feita pelo Supremo Tribunal Federal, com base em crit�rios legais e t�cnicos". "Definir o nome do futuro ministro do TSE � uma prerrogativa constitucional que cabe ao Presidente da Rep�blica. Importante destacar que a Ajufe, que tem quase 2 mil associados em todas as inst�ncias do poder judici�rio, � a �nica entidade associativa, de �mbito nacional, com legitimidade para falar em nome dos magistrados federais brasileiros", afirmou.

Vagas

O presidente Jair Bolsonaro ter� de escolher nas pr�ximas semanas dois ministros para o TSE. Os mandatos de Admar e Tarc�sio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. Ambos pertencem � classe dos advogados, que conta com duas cadeiras na Corte Eleitoral - os outros cinco ministros que integram o TSE v�m do Supremo e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que comp�em a Corte Eleitoral em um esquema de rod�zio.

A recondu��o de Tarc�sio por mais dois anos � considerada certa por integrantes do TSE.

As escolhas para o TSE s�o importantes j� que a campanha de Bolsonaro � Presid�ncia da Rep�blica � alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibern�tico ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos munic�pios brasileiros. A defesa da campanha nega irregularidades.