Condena��es de Gentili na Justi�a abrem debate sobre liberdade de express�o

As condena��es do humorista Danilo Gentili ap�s mensagens publicadas na internet cr�ticas aos deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Maria do Ros�rio (PT-RS) suscitaram um debate sobre liberdade de express�o.

Gentili foi condenado pela Justi�a do Rio a indenizar Freixo em R$ 20 mil por postagens sugerindo que o parlamentar agride mulheres, o chama de "farsa" e o relaciona com black blocs. "E seus black blocks? Mataram mais algu�m esses dias?", escreveu.

Na quarta-feira, 10, foi condenado a seis meses e 28 dias de deten��o, em regime inicial semiaberto, por crime de inj�ria contra a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS) - mas pode recorrer da senten�a em liberdade. O motivo da condena��o foi mensagens de 2016 chamando-a de "falsa", "c�nica" e "nojenta".

Humoristas como Fabio Porchat, Marcelo Tas e Tom Cavalcante se solidarizaram com o colega. Porchat diz que achou as senten�as autorit�rias, arbitr�rias e perigosas. Marcelo Tas afirmou que "quem perde � a liberdade de express�o" e Cavalcante disse que o "mal entendido" deveria ser corrigido.

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decis�o. "Me solidarizo com Danilo Gentili ao exercer seu direito de livre express�o e sua profiss�o, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que s�o piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e n�o para outros".

Em entrevista � r�dio Jovem Pan, Gentili disse n�o acreditar que ser� preso. "Se voc� me perguntar: 'voc� vai ser preso mesmo?' � praticamente imposs�vel que eu seja preso. Cabe recurso e tudo mais, mas se me perguntasse uma semana atr�s: 'Voc� acha que vai ser condenado � pris�o? (...) E fui... Vai saber", disse. Ele destacou o fato de mais gente estar discutindo o tema agora. "Pessoas que durante todo esse tempo ficaram quietas come�aram a manifestar apoio e tudo mais, vamos ver o que vai dar".

O advogado criminalista Daniel Gerber ressalta que n�o propaga a "liberdade irrestrita" e defende que deve haver indeniza��es em alguns casos, mas avalia que condena��es criminais podem abrir precedentes. "Uma condena��o indenizat�ria � cab�vel, por dano material ou moral, mas n�o uma condena��o criminal", questiona.

"O cidad�o brasileiro se acostumou a um discurso de �dio nas redes sociais dif�cil de ser equiparado, mas, ao aplaudir uma condena��o como essa, ele volta contra si o mesmo canh�o que condenou o humorista", afirmou. "O que se aplica para um, se aplica para os outros 200 milh�es de brasileiros".

Segundo Gerber, a Constitui��o Federal, que � posterior �s normas do C�digo Penal, prev� os direitos de liberdade de express�o e estipula as penas para casos de ofensas. "A Constitui��o n�o recepciona normas inferiores que estejam contradizendo a pauta. � ela quem manda. Ent�o, entendo que ela fixa um teto de san��o". Ele acredita, inclusive, que trata-se de um caso em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se manifestar. "A decis�o na Suprema Corte pode levar a um divisor de �guas na hist�ria dos crimes contra a honra no Brasil".

'Liberdade � n�o ferir os demais'

Na avalia��o do fil�sofo e professor Roberto Romano, da Unicamp, a maneira como Danilo Gentili se expressou em rela��o aos dois parlamentares configura afronta � liberdade de express�o. Segundo ele, a premissa da liberdade � n�o ferir os demais nem prejudicar suas exist�ncias.

"Se voc� � nazista e prega a morte de judeus, de negros, de homossexuais, n�o est� exercitando sua liberdade: est� agredindo e pregando a destrui��o da exist�ncia alheia", diz.

Para Romano, a liberdade de express�o encontra limites quando h� pr�ticas como cal�nia, inj�ria e difama��o. "� preciso ter prud�ncia e pensar se as posi��es exprimem uma discord�ncia ou se s�o tentativas de diminuir a dignidade �tica, moral e social do outro. Atacar a integridade moral � crime", afirmou.