Bretas v� 'excesso' e devolve celular e cheques a Marcela Temer

O juiz Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal do Rio, mandou a Opera��o Lava Jato devolver � ex-primeira-dama Marcela Temer um celular, um tal�o de cheques e um contrato de loca��o, apreendidos no dia 21 de mar�o, durante a Opera��o Descontamina��o - investiga��o que prendeu, por 4 dias, o ex-presidente Michel Temer (MDB) por supostas propinas nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio.

"Verifica-se que houve excesso no cumprimento da dilig�ncia, que alcan�ou bens particulares da requerente sem a devida autoriza��o judicial", afirmou o juiz. "O auto circunstanciado de busca indica claramente que o talon�rio de cheques pertence � requerente, assim como o contrato de loca��o e o aparelho celular Iphone, em poder de Marcela Temer quando da dilig�ncia."

Durante as buscas, a Pol�cia Federal apreendeu tamb�m um iPad, que Marcela reivindicou. Bretas concordou com o Minist�rio P�blico Federal e barrou este pedido e manteve o equipamento retido com a investiga��o.

"No que tange ao iPad, n�o h� comprova��o de que realmente perten�a � requerente. Isto porque o bem foi arrecadado no escrit�rio da resid�ncia do casal e n�o h� documentos h�beis a comprovar a propriedade alegada, raz�o pela qual deve permanecer, ao menos por ora, apreendido", determinou o magistrado.

As investiga��es contra Temer

Temer � r�u em quatro a��es penais. A Lava Jato Rio acusa o ex-presidente em dois processos: um por corrup��o e lavagem de dinheiro e outro por peculato e lavagem de dinheiro.

O Minist�rio P�blico Federal afirma que Michel Temer foi um dos benefici�rios de desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio, por meio da contrata��o irregular de empresas.

O emedebista teria participado da contrata��o fict�cia da empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular repasse de propina.

Durante a investiga��o, o ex-presidente chegou a ser preso. Temer ficou custodiado durante 4 dias na Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio e foi solto por ordem do desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2).

Na Justi�a Federal em Bras�lia, Temer � acusado no caso da mala dos R$ 500 mil. Segundo a den�ncia, o ex-presidente recebeu o valor da J&F;, "em raz�o de sua fun��o", por meio de seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.

O ex-presidente responde ainda a uma a��o perante a Justi�a Federal em S�o Paulo pelo crime de lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha Maristela Temer, em S�o Paulo. A acusa��o alcan�a, al�m de Temer e de sua filha, o coronel reformado da Pol�cia Militar de S�o Paulo Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher Maria Rita Fratezi.

No dia 10 de abril, o Minist�rio P�blico Federal, em Bras�lia, ratificou duas den�ncias do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot contra o ex-presidente. As acusa��es apontam crimes de organiza��o criminosa - caso conhecido como "Quadrilh�o do MDB" - e tamb�m de embara�o � investiga��o - epis�dio em que o emedebista foi gravado pelo empres�rio Joesley Batista, no Pal�cio do Jaburu, e que ficou conhecido pela frase "tem que manter isso, viu?".

Diante das acusa��es, a defesa de Temer sempre afirmou que o ex-presidente n�o cometeu qualquer irregularidade.