A concess�o de passaporte diplom�tico ao bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, � alvo de a��o popular na Justi�a Federal de S�o Paulo. O pedido para que o passaporte seja rejeitado ao propriet�rio da TV Record � assinado pelo advogado Ricardo Amin Abrah�o Nacle.
O Minist�rio das Rela��es Exteriores concedeu passaportes diplom�ticos ao propriet�rio da TV Record e bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos cedidos pelo governo de Jair Bolsonaro t�m validade de 3 anos.
A portaria foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, e � assinada pelo ministro Ernesto Ara�jo. De acordo com a portaria, "com o passaporte diplom�tico, seu titular poder� desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior."
Os governos Lula e Dilma j� concederam tamb�m passaporte diplom�tico a Edir Macedo, em 2006 e 2011.
Segundo o advogado, � "inquestion�vel que os donos de uma das maiores redes de televis�o do pa�s, n�o desenvolvem - e nunca desenvolveram - qualquer miss�o ou atividade continuada de especial interesse do Brasil para a qual necessitem de prote��o adicional representada pelo documento especial de viagem".
"O fato de serem l�deres de uma entidade religiosa n�o atribui aos CORR�US qualquer privil�gio a reclamar a concess�o do passaporte diplom�tico, tampouco a necessidade, para as suas miss�es empresariais, dos benef�cios imanentes �quele documento especial de viagem", escreve.
Segundo o advogado, o "l�der religioso, em que pese a sua relev�ncia, n�o se identifica com nenhum dos cargos ou funcion�rios mencionados naquele cat�logo n�o exaustivo". "� p�blico e not�rio que o CORR�U EDIR MACEDO, que reside no exterior h� muito tempo, figura como dirigente da Igreja Universal do Reino de Deus, mas tal fun��o, renovado o respeito, n�o lhe franqueia, por si s�, a frui��o do passaporte diplom�tico".
"Tampouco lhe confere, vale destacar, status de pessoa detentora de fun��o de 'interesse do Pa�s' ou de pessoa a desenvolver miss�es no exterior de interesse p�blico", afirma.
O advogado ainda afirma ser "absolutamente necess�ria a concess�o da liminar na medida em que o passaporte diplom�tico n�o pode surtir efeito nas m�os de quem n�o ostenta, como � o caso dos R�US, nenhum interesse p�blico. N�o deferir a liminar ser� permitir o uso de um privil�gio totalmente descabido, incompat�vel com os valores republicanos".
Itamaraty
O Minist�rio de Rela��es Exteriores afirmou, em nota, que a concess�o dos passaportes diplom�ticos preenchem os requisitos do decreto que estabelece a concess�o do documento. O Itamaraty diz ainda que o trabalho do l�der religioso "beneficia comunidades brasileiras" no exterior.
"Este Minist�rio entende que, por ser l�der da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de pa�ses, o requerente exerce atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emiss�o de passaportes diplom�tico em seu nome", diz a nota do Itamaraty.