Uma das pr�ticas da gest�o anterior criticadas pelo governador Romeu Zema (Novo) durante a campanha eleitoral pode voltar a ocorrer, por iniciativa da atual administra��o, ainda neste m�s: a de aumentar os rendimentos dos secret�rios com a participa��o em conselhos de empresas p�blicas.
Pelo menos dois titulares das pastas – Cust�dio Mattos, de Governo, e J�lia Sant'Anna, de Educa��o – foram indicados para participar dos �rg�os de decis�o com direito a um adicional de cerca de R$ 8 mil.
A titular da Educa��o, J�lia Figueiredo Goytavaz Sant'Anna, foi indicada para compor os conselhos fiscais da Taesa e da Light, que est�o entre as empresas de maior porte e express�o do pa�s no setor energ�tico.
O sal�rio mensal proposto para a Taesa � de R$ 8.092,41 e pela Light de R$ 8.363. Somados � remunera��o de secret�ria, ela ter� R$ 26,3 mil.
A indica��o consta na proposta da Taesa para a Assembleia Geral Extraordin�ria marcada para 29 de abril. A secret�ria J�lia Sant'Anna est� listada entre os candidatos ao Conselho Fiscal de responsabilidade das acionistas controladoras da companhia. Segundo o documento, ela foi “indicada pela acionista CEMIG”, que � controlada pelo governo de Minas, que det�m 51% das a��es.
De acordo com a proposta publicada em 29 de mar�o e disponibilizado aos investidores, J�lia ter� mandato de um ano, contando de 30 de abril deste ano at� a assembleia geral ordin�ria de 2020.
“Tendo em vista que a Assembleia Geral deliberar� sobre a fixa��o da remunera��o dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, prop�e-se que para o exerc�cio social de 2019 os membros titulares do Conselho Fiscal percebam uma remunera��o fixa mensal no valor de R$8.092,41”, informa ainda o documento.
O secret�rio de Governo Cust�dio Mattos (PSDB) tamb�m foi indicado pela Cemig para compor um conselho fiscal. O nome dele consta da proposta de Assembleia Geral Ordin�ria da Light S/A, tamb�m marcada para 29 de abril no Rio de Janeiro.
De acordo com o documento, a remunera��o dos titulares do conselho ser� de R$ 8.363, por m�s.
Jetons
Alguns dos principais ex-secret�rios do ex-governador Fernando Pimentel (PT) tamb�m ocupavam assento no conselho da Taesa, ganhando � �poca a remunera��o de R$ 7,5 mil pela participa��o.
� �poca, os titulares das pastas chegaram a ganhar mais de R$ 50 mil mensais por causa dos adicionais pelos conselhos. Durante a campanha eleitoral, o ent�o candidato Romeu Zema prometeu cortar privil�gios e criticou os altos sal�rios pagos em estatais.
No curr�culo da secret�ria de educa��o disponibilizado na proposta para que ela ocupe o conselho fiscal, ela � apresentada por sua forma��o em comunica��o social e p�s-gradua��o em pol�ticas p�blicas. Ela � ainda doutora em ci�ncia pol�tica pela IESP – UERJ. Ela atuou na Secretaria de Educa��o do Rio de Janeiro nos cargos de assessora de planejamento, assessora especial e subsecret�ria de infraestrutura e tecnologia.
Extra pode ser proibido
Se aprovada, J�lia Sant'Anna n�o ser� a �nica a receber jeton. O secret�rio do Meio Ambiente Germano Luiz Vieira Gomes continua recebendo R$ 2 mil pela participa��o em conselho da Companhia de Habita��o de Minas Gerais (Cohab).
O pagamento extra pode ser proibido no estado por meio de um projeto de lei de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira, do PT. Apesar de o partido ter praticado os pagamentos na gest�o do ex-governador Fernando Pimentel, a parlamentar alega em justificativa para proibir que a remunera��o "n�o se sustenta dentro de uma perspectiva republicana". � �poca da gest�o de Pimentel, Cerqueira era presidente do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute).
"O presente projeto de lei visa fortalecer os princ�pios e garantias j� previstos na Constitui��o Federal, tais como a moralidade administrativa, a presta��o de servi�os p�blicos eficientes e de qualidade, e a impessoalidade na Administra��o P�blica", justifica a deputada.
Sal�rios
Ainda pela promessa de campanha de Zema, os secret�rios n�o receberiam o sal�rio de R$ 10 mil, mas, desde janeiro eles est�o com os vencimentos creditados nas contas normalmente. Pelas redes sociais, o governador informa estar doando o pr�prio vencimento a institui��es sociais.
O Estado de Minas entrou em contato com o governo de Minas, com a Taesa e com a Cemig e foi informado de que os esclarecimentos pedidos sobre a indica��o da secret�ria ser�o dados por esta �ltima.
Em nota divulgada ao Estado de Minas, o governo informou que "representando os interesses do Estado, v�rios secret�rios estar�o em conselhos fiscais de empresas em que o Executivo estadual tem participa��o acion�ria. Por estarem na gest�o da administra��o direta, conhecendo as diretrizes das pol�ticas p�blicas estaduais, o governo entende ser apropriado indicar esses profissionais para participarem dos conselhos fiscais. S�o representantes do Estado que contribuir�o para o alinhamento de prioridades".