
O inqu�rito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, acabou por desencadear um fen�meno raro nos dias atuais. Colocou, do mesmo lado da mesa, o Pal�cio do Planalto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), integrantes do Congresso Nacional e a c�pula dos militares, isolando Toffoli e Moraes, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.
No pr�prio Supremo, o desdobramento das investiga��es e medidas tomadas por Moraes foram reprovados por integrantes da Corte, que viram excessos na determina��o imposta aos ve�culos de not�cias jornal�sticas Cruso� e O Antagonista.
"Isso, pra mim, � inconceb�vel (a remo��o do conte�do dos sites jornal�sticos), � censura. Eu n�o vi nada demais no que foi publicado com base em uma dela��o. O homem p�blico �, acima de tudo, um livro aberto. (A ordem) � um retrocesso em termos democr�ticos. Prevalece a liberdade de express�o", disse ao Estado o ministro do STF Marco Aur�lio - que deu declara��es contr�rias quando Toffoli abriu o inqu�rito.
Ao menos tr�s outros ministros do STF tamb�m criticaram reservadamente a decis�o de Moraes, por avaliarem que ela contraria decis�es recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa. O entendimento � que um eventual recurso levado ao plen�rio pode derrubar a decis�o.
O jurista Joaquim Falc�o, estudioso das atividades do Supremo, avalia se tratar de um acontecimento "in�dito" no Pa�s desde a redemocratiza��o de 1988. "A interpreta��o que Toffoli deu do regimento do STF � inconstitucional. Ele interfere, confunde a sede do STF com a compet�ncia da pr�pria Corte. Al�m disso, a investiga��o da Revista Cruso� e das demais pessoas tamb�m � inconstitucional. A PGR tem compet�ncia privativa para abrir uma a��o penal p�blica, que come�a com um inqu�rito. O STF n�o tem essa compet�ncia", afirmou.
Falc�o tamb�m questionou a nomea��o, por Toffoli, do ministro Alexandre de Moraes para a relatoria do inqu�rito. "Pode o presidente indicar o ministro que seria relator, ou ele tem que sortear? Sendo assim, ele pode indicar ju�zes sintonizados com suas ideias". Para Falc�o, a PGR cumpre seu papel ao defender a compet�ncia do Minist�rio P�blico. "Tem a obriga��o de defender o MP. N�o foi um ato volunt�rio e nem de retalia��o, mas o cumprimento de um dever constitucional".
Perplexidade
Entre os militares, a rea��o foi de perplexidade. Al�m do comandante do Ex�rcito, Edson Pujol, e do ex-comandante, general Villas B�as, dezenas de generais da ativa e da reserva, inclusive do Alto Comando, mandaram mensagens se solidarizando com Paulo Chagas - general respeitado entre seus pares, que foi alvo nesta ter�a-feira, 16, de busca e apreens�o da Pol�cia Federal em sua casa e teve suas contas nas redes sociais bloqueadas.
Para o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, houve censura. "N�o entendemos o que aconteceu. Por qu�? Por conta de artigos que ele escreveu? Ent�o, n�o se pode mais ter opini�o? Eles est�o se baseando na Lei de Seguran�a Nacional. Na minha opini�o, ela foi usada contra o general Paulo Chagas", disse Mour�o.
Avalia��es ouvidas pelo jornal, inclusive de militares que trabalham no Pal�cio do Planalto, � de que o STF deveria ser o principal guardi�o da Constitui��o, que pro�be censura e permite a total liberdade de express�o. Um dos oficiais generais consultados classificou a postura do STF de "extravagante" e acredita que "o poder subiu � cabe�a das cabe�as do Supremo", ao tomar uma decis�o achando que "eles t�m poder absoluto".
Este mesmo militar, no entanto, acredita que em algum momento "a contamina��o ideol�gica" que tomou conta do STF ser� disseminada. Os militares consideram, no entanto, que as vozes mais serenas e sensatas do tribunal, em algum momento, aparecer�o.