O governador de Minas Gerais Romeu Zema e o vice-governador Paulo Brant, do Partido Novo, v�o devolver aos cofres p�blicos os valores que receberam indevidamente de aux�lio-alimenta��o nos tr�s primeiros meses do ano. A medida foi anunciada depois que o Estado de Minas mostrou, na manh� desta quarta-feira que os sal�rios brutos dos dois, informado pelo Portal da Transpar�ncia, eram maiores do que os do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e do ex-vice Antonio Andrade (MDB).
Como mostrou o EM, pela lei e, conforme contracheques da gest�o anterior, o sal�rio do governador � R$ 10,5 mil e o do vice de R$ 10,250 mil. No entanto, a remunera��o bruta b�sica de Zema foi de R$ 11.184 em janeiro e de R$ 11.440 em fevereiro. J� o contracheque do vice-governador, que deveria ser de R$ 10,250, foi de R$ 10.942,33 em janeiro e R$ 11.190 em fevereiro. A diferen�a se deve � verba de alimenta��o.
Questionado pelo EM, o governo respondeu, por meio da Controladoria-Geral do Estado, que governador e o vice receberam o adicional por um erro.
“O Governo de Minas informa que, nos tr�s primeiros meses deste ano, foram depositados equivocadamente nas contas do governador Romeu Zema e do vice, Paulo Brant, valores correspondentes ao aux�lio-refei��o, benef�cio implementado no estado em janeiro de 2016.
Imediatamente ap�s a detec��o da falha de procedimento, o benef�cio foi devidamente bloqueado neste m�s de abril, sendo que os valores ser�o devolvidos aos cofres p�blicos”, diz a nota.
A CGE confirmou que, por terem cargos eletivos, governador e vice n�o poderiam receber o adicional de alimenta��o, que � pago somente aos servidores efetivos e ocupantes de cargos em recrutamento amplo. Por�m, segundo o governo, os valores foram creditados pelo Masp (n�mero de matr�cula) dos dois.
“Essa mesma falha no sistema da folha de pagamento j� aconteceu em 2016 (com o ex-governador Fernando Pimentel) e tamb�m foi devidamente corrigida. Para que o problema n�o se repita, o sistema foi recentemente adequado com a utiliza��o dos c�digos dos cargos de governador e de vice-governador para o bloqueio do benef�cio”, informou.
De acordo com a CGE, Zema e Brant receberam cada um R$ 1.034,00 de aux�lio-alimenta��o em janeiro e R$ 940,00 em fevereiro. A cifra de mar�o ainda n�o est� dispon�vel no Portal da Transpar�ncia. O vale pago aos servidores p�blicos do estado � de R$ 47 por dia, sendo devido somente pelos dias efetivamente trabalhados.
Na campanha eleitoral, em agosto do ano passado, Zema – que foi o candidato mais rico, com patrim�nio declarado de R$ 69.752.863,96 – registrou no 9º Of�cio de Notas de Belo Horizonte a promessa de n�o receber sal�rio.
No documento oficializado, registrou ainda que o vice-governador e os secret�rios tamb�m deixariam de receber “enquanto houver funcion�rio ativo ou inativo com vencimentos, aposentadorias ou pens�es em atraso e parcelamento”. N�o sendo poss�vel deixar de receber, Zema informou que ele e o vice est�o doando os sal�rios, mas os secret�rios recebem normalmente.
Secret�rios
J� em rela��o aos secret�rios de estado, que tamb�m est�o com valores brutos maiores do que os anteriores registrados, a medida ser� outra. Segundo a CGE, eles continuar�o recebendo o aux�lio-alimenta��o, mas a verba deve ser retirada da rubrica de remunera��o b�sica.
“Assim que a folha de 2019 come�ou a ser disponibilizada no Portal da Transpar�ncia, a CGE identificou que a remunera��o b�sica bruta est� contemplando os valores referentes ao aux�lio-refei��o. A equipe t�cnica est� avaliando a coloca��o desses valores em um campo separado para melhorar a transpar�ncia”, informou a CGE.
Ainda de acordo com o �rg�o de controle, apesar de os valores estarem contabilizados na remunera��o b�sica, eles n�o incidiram sobre descontos ou benef�cios.
Conforme tamb�m mostrou o EM, Zema e os secret�rios poder�o mudar a remunera��o se for aprovada uma mudan�a na lei em tramita��o na Assembleia.
Com a alega��o de dar a op��o para que eles cumpram a promessa de campanha, o deputado Alencar da Silveira JR (PDT) apresentou emenda � reforma administrativa que inclui, na lei, a possibilidade de os titulares dos cargos optarem simbolicamente por um sal�rio m�nimo. A proposta aguarda designa��o de relator em plen�rio para que os deputados estaduais deliberem sobre ela.