O governador Romeu Zema prometeu durante a campanha – e registrou em cart�rio – que nenhum dos seus secret�rios receberia sal�rios enquanto durasse o parcelamento nos contracheques dos servidores. Tr�s meses e meio depois, seus auxiliares diretos n�o s� recebem normalmente os vencimentos, de R$ 10 mil, como alguns est�o prestes a garantir jetons por participa��o em conselhos de empresas p�blicas. � o caso da secret�ria de Educa��o, J�lia Sant’Anna, e do secret�rio de Governo, Cust�dio Mattos (PSDB), que v�o ampliar os vencimentos respectivamente para R$ 26,3 mil e 18,3 mil.
O valor dos jetons � quase o mesmo do que ela recebe de valor l�quido no contracheque – em janeiro foram R$8,4 mil e em fevereiro R$ 8,5 mil.
Tucano no conselho
O secret�rio de Governo, Cust�dio Mattos (PSDB) , tamb�m foi indicado pela Cemig para compor um conselho fiscal. O nome dele consta da proposta de Assembleia Geral Ordin�ria da Light S/A. De acordo com o documento, a remunera��o dos titulares do conselho ser� de R$ 8.363,00 por m�s.
As indica��es constam das propostas para a Assembleia Geral Extraordin�ria da Taesa e a Assembleia Geral Ordin�ria da Light S/A marcadas para 29 de abril. Segundo os dois documentos, os secret�rios foram indicados “pela acionista Cemig”, que � controlada pelo governo de Minas, que det�m 51% das a��es. Na Taesa, J�lia Sant’Anna ter� mandato de um ano, contando de 30 de abril deste ano at� a assembleia geral ordin�ria de 2020. J� pela Light os mandatos de J�lia e Cust�dio v�o de 29 de abril de 2019 at� agosto de 2020.
No curr�culo da secret�ria de Educa��o informado na proposta para que ela ocupe o conselho fiscal, ela � apresentada por sua forma��o em comunica��o social e p�s-gradua��o em pol�ticas p�blicas. Ela � ainda doutora em ci�ncia pol�tica pela IESP – UERJ. Ela atuou na Secretaria de Educa��o do Rio de Janeiro nos cargos de assessora de planejamento, assessora especial e subsecret�ria de infraestrutura e tecnologia.
J� Cust�dio � apresentado como graduado em direito e com mestrado em administra��o p�blica e ci�ncias sociais. Ele j� foi conselheiro da Cemig, da Cesama (Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora), BHTrans e da PBH Ativos.
Pr�tica de Pimentel
Alguns dos principais ex-secret�rios do ex-governador Fernando Pimentel (PT) tamb�m ocupavam assento no conselho da Taesa e em outras estatais, pr�tica que foi criticada por Zema e outros advers�rios do petista na campanha eleitoral. � �poca, os titulares das pastas chegaram a ganhar mais de R$ 50 mil mensais por causa dos adicionais pelos conselhos. Como os mandatos dos conselhos s�o fixos, muitos deles ainda ocupam as vagas. Durante a campanha eleitoral, o ent�o candidato Romeu Zema prometeu cortar privil�gios e criticou os altos sal�rios pagos em estatais.
Se aprovados, J�lia Sant’Anna e Cust�dio Mattos n�o ser�o os �nicos a receber jeton. O secret�rio do Meio Ambiente, Germano Luiz Vieira Gomes, �nico do governo Pimentel mantido por Zema na vaga, continua recebendo R$ 2 mil pela participa��o em conselho da Companhia de Habita��o de Minas Gerais (Cohab).
Proibi��o
O pagamento extra pode ser proibido no estado por meio de um projeto de lei de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira, do PT. Apesar de o partido ter praticado os pagamentos na gest�o do ex-governador Fernando Pimentel, a parlamentar justifica para proibir que a remunera��o “n�o se sustenta dentro de uma perspectiva republicana”. � �poca da gest�o de Pimentel, Cerqueira era presidente do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute).
“O presente projeto de lei visa fortalecer os princ�pios e garantias j� previstos na Constitui��o Federal, tais como a moralidade administrativa, a presta��o de servi�os p�blicos eficientes e de qualidade, e a impessoalidade na Administra��o P�blica”, justifica a deputada.
Procurado pelo Estado de Minas, o governo divulgou nota dizendo que entende ser apropriado indicar profissionais para os conselhos: “Representando os interesses do Estado, v�rios secret�rios estar�o em conselhos fiscais de empresas em que o Executivo estadual tem participa��o acion�ria. Por estarem na gest�o da administra��o direta, conhecendo as diretrizes das pol�ticas p�blicas estaduais, o governo entende ser apropriado indicar esses profissionais para participarem dos conselhos fiscais. S�o representantes do Estado que contribuir�o para o alinhamento de prioridades”.
Voc� se lembra?
“Eu, meu vice e o secretariado n�o iremos receber nossa remunera��o enquanto houver um servidor p�blico ou aposentado recebendo sal�rio atrasado. � uma promessa de campanha e queria registr�-la”
Romeu Zema, em 28/8/18, nt�o candidato a governador