Bras�lia – Diante das dificuldades para aprovar a reforma da Previd�ncia no Congresso, o governo estuda antecipar recursos que ser�o recebidos com o leil�o de petr�leo do pr�-sal, marcado para 28 de outubro, para estados e munic�pios, se houver indica��o de que as reformas da Previd�ncia, j� em tramita��o, e tribut�ria ser�o aprovadas.
A vota��o da reforma foi adiada de ontem para a pr�xima ter�a-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, ap�s acordo entre l�deres do governo e do Centr�o. Em mais um aceno para angariar o apoio de governadores e prefeitos para a reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma das linhas em que o governo trabalha para ajudar os governos regionais � antecipar esses recursos.
"Estamos falando de R$ 4 bilh�es, podendo chegar a R$ 6 bilh�es, poss�vel antecipa��o da cess�o onerosa. Depende da capacidade de aprova��o das reformas''
Paulo Guedes, ministro da economia
“Estamos falando de, no m�nimo, R$ 4 bilh�es, podendo chegar a R$ 6 bilh�es, uma poss�vel antecipa��o da cess�o onerosa. Depende da capacidade de aprova��o das reformas”, afirmou, ap�s participar de reuni�o com senadores ontem.
Guedes disse que s� pode fazer “movimentos” de ajuda aos estados e munic�pios se tiver garantia de que a reforma ser� aprovada e que essa “engenharia pol�tica” � o que est� em andamento no momento.
“Sem reformas, a Uni�o tamb�m est� em dificuldades, e a� � um abra�o de afogados, vai ajudar estados e munic�pios como?”, afirmou. “Estamos estudando isso e j� guardando recursos da cess�o onerosa para liberar caso a coisa indique que ser� tudo aprovado.”
O ministro disse que essa linha � paralela ao Plano de Reequil�brio Financeiro, chamado de Plano Mansueto, que est� sendo preparado pela Economia e que prev� aval do Tesouro Nacional para empr�stimos dos entes em troca de ajustes nas contas.
Ele ressaltou que as previs�es para os pr�ximos 20 a 30 anos falam de at� R$ 1 trilh�o arrecadados com petr�leo. “Da� a delicadeza desse assunto de pre�os da Petrobras. Na hora em que voc� tem os pre�os livres, os recursos v�m”, completou. Guedes repetiu que a ideia � repassar aos estados 70% dos recursos que ser�o arrecadados com o pr�-sal nos pr�ximos anos.
“Quando voc� aprova a reforma da Previd�ncia, clareia o horizonte fiscal, voc� sabe que vai ter crescimento, sabe que o petr�leo vai sair do ch�o. A� podemos antecipar recursos”, completou.
Ap�s a reuni�o com parlamentares, o secret�rio especial de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, disse que o governo aceitou negociar altera��es no parecer da reforma na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.
Marinho, no entanto, evitou dizer que h� acordo fechado sobre pontos espec�ficos. O l�der do PP na C�mara, Arthur Lira (AL), chegou a anunciar que j� havia acordo fechado para quatro pontos serem retirados do parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG), o que foi negado por Marinho e pelo l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
“N�o existe meio acordo, conversamos em rela��o a alguns temas. N�o d� para anunciar nem um tema. S� teremos acordo se for na sua integralidade”, disse Marinho, ap�s a reuni�o.
O l�der do PP havia dito que sa�ram do texto o fim da multa do FGTS, a exclusividade da Justi�a Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a Uni�o, a altera��o da idade para aposentadoria compuls�ria no Supremo Tribunal Federal, e a condi��o para que s� o Executivo fa�a mudan�as no sistema previdenci�rio.