Para evitar Lava-Toga, inqu�rito do STF de fake news poupar� parlamentares

A investiga��o aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar amea�as e a dissemina��o de not�cias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A "blindagem" dos parlamentares � uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se d� no Senado, que discute a instala��o de uma CPI para investigar o Judici�rio. Al�m disso, � a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

 

Respons�vel pela abertura da investiga��o e a sua prorroga��o por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um "pacto nacional republicano com os demais poderes". Apesar da tens�o pol�tica, a ideia � refor�ar o di�logo para garantir a aprova��o da reforma da Previd�ncia.

 

Teoricamente, os deputados n�o teriam de se preocupar com o inqu�rito, que j� censurou uma revista e promoveu busca e apreens�o em endere�os de internautas que desferiram ataques � Corte. Est� na Constitui��o. Os congressistas s�o "inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos".

 

 

Isso n�o significa, por�m, que tudo � permitido. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou den�ncia contra o ent�o deputado federal Jair Bolsonaro por dizer, nos corredores da C�mara, que a petista Maria do Ros�rio (RS) n�o "merecia ser estuprada" por ser "muito feia" e porque ela "n�o faz seu tipo".

 

A avalia��o do colegiado foi a de que as declara��es n�o guardam rela��o com a fun��o de deputado, n�o devendo ser protegidas pela imunidade parlamentar. A a��o foi suspensa depois que Bolsonaro assumiu o Pal�cio do Planalto. O presidente n�o pode ser responsabilizado por ato anterior ao mandato.

 

Em 2014, a Primeira Turma do STF recebeu den�ncia contra o ent�o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) por inj�ria, depois que ele deu entrevista em que acusava um vereador de ter adquirido bens com dinheiro de origem il�cita. "A atividade parlamentar tem no uso da palavra sua express�o mais significativa, mas o abuso da palavra pode ter, sim, implica��es criminais civis e criminais", disse a ministra Rosa Weber.

 

Congressistas t�m usado as redes sociais para criticar o Supremo com afirma��es t�o contundentes quanto as que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar uma opera��o da Pol�cia Federal, na ter�a-feira (16/4), contra tuiteiros sem mandato. A a��o alcan�ou, por exemplo, cr�ticos da Corte, como o general da reserva Paulo Chagas. Cinco dias antes de ter seu computador apreendido pela PF, Chagas postou: "A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judici�rio. N�o � por acaso que o STF tenha se arvorado de '�rg�o acusador e julgador dos que o acusam'". 

 

No dia da opera��o, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ao Twitter para acusar o Supremo de decretar o Ato Institucional n�mero 5, que imp�s censura no per�odo militar. "Ningu�m escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e at� generais! J�, j� chegar�o aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos s� aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fra��o que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a pr�pria encarna��o do poder." O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) postou no Twitter um meme em que aparece amorda�ado sob o olhar de Alexandre de Moraes.

 

O inqu�rito n�o � unanimidade nem dentro do pr�prio Supremo. Parte dos ministros acredita que as cr�ticas, em vez de cessarem, podem aumentar e ganhar for�a na sociedade. A avalia��o de integrantes do STF � de que eventual recurso contra a decis�o do relator do caso, Alexandre de Moraes, que censurou reportagem da revista digital Cruso� e do site O Antagonista cr�tica a Toffoli, pode ser derrubada pelo plen�rio da Corte.

 

 

Se, por um lado, os congressistas est�o fora do alvo, membros do Minist�rio P�blico est�o entre os investigados. V�rios usaram as redes sociais para criticar o Supremo e ministros da Corte por causa de julgamentos que atingiram diretamente a Lava-Jato. 

 

Nessa quarta-feira (17/4), os pr�-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da Rep�blica Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, M�rio Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nota na qual dizem que o inqu�rito desafia os princ�pios do estado democr�tico de direito, "na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados" sem a participa��o do Minist�rio P�blico. 

 

Ao analisar uma a��o da Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR) que questiona o inqu�rito, o ministro Edson Fachin, do STF, deu 72 horas para a Advocacia-Geral da Uni�o se manifestar sobre o caso.