Em entrevista � R�dio Bandeirantes, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura � publica��o. Na sua avalia��o, a institui��o apenas se defendeu de ataques e not�cias que ele classifica de inver�dicas. "Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, n�o podemos deixar o �dio entrar na nossa sociedade".
"N�o se trata de censura. A Constitui��o fala em censura pr�via e � clara quanto ao abuso no conte�do divulgado", argumentou. E disse ter a tranquilidade de que a decis�o de Moraes n�o foi censura, mas uma "proibi��o", em raz�o da "veicula��o de mat�ria inver�dica e n�o devidamente apurada".
Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com rela��o � reportagem intitulada "O amigo do amigo de meu pai" foi respaldada pela Constitui��o, ao contr�rio do que pregam os cr�ticos, alegando uma afronta � Carta Magna. A publica��o toma por base um documento da Opera��o Lava Jato, no qual Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasi�o era o Advogado-Geral da Uni�o. "N�o se trata de censura. A Constitui��o fala em censura pr�via e � clara quanto ao abuso no conte�do divulgado", argumentou. E disse ter a tranquilidade de que a decis�o de Moraes n�o foi censura, mas uma "proibi��o", em raz�o da "veicula��o de mat�ria inver�dica e n�o devidamente apurada".
"Isso n�o se coaduna com os ares democr�ticos da Constitui��o de 1988. N�o temos saudade de um regime pret�rito. N�o me lembro, nem no regime pret�rito, que foi um regime de exce��o, coisas assim, t�o violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", avaliou o ministro.
Para o ministro, o Supremo n�o � competente para instaurar e conduzir o inqu�rito sobre ofensas a ministros. "Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Minist�rio P�blico, que � quem atua como 'estado acusador'. O Supremo � um 'estado julgador', principalmente julgador. Ele s� deve atuar mediante provoca��o."
Na entrevista � R�dio Ga�cha, o ministro sinaliza ainda que, caso a quest�o for levada � pleno, n�o deve ser mantida a decis�o de Alexandre. "Eu penso que o convencimento da maioria � no sentido oposto que informou Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo."
O ministro v� a Corte em crise. "Numa crise muito s�ria, mas institui��es est�o sedimentadas, elas s�o institui��es fortes e devemos sair dessa crise, que cada qual fa�a a sua parte. Isso � importante na vida p�blica brasileira. E fa�a com fidelidade de prop�sitos."