A promessa de R$ 1 bilh�o para a constru��o da segunda linha do metr� de Belo Horizonte (at� o Barreiro) e para a amplia��o da linha um (at� o Novo Eldorado) ainda n�o tem data marcada nem recursos assegurados. Anunciada na semana passada, ap�s encontro do ministro da Infraestrutura Tarc�sio Gomes com a bancada mineira da C�mara dos Deputados, a esperada obra depender� de acordos entre empresas que administram trechos de ferrovias no estado.
Veja a reportagem especial Metr� Imagin�rio, com o mapa que a cidade deseja
O governo de Minas aposta no avan�o das conversas com o governo federal sobre a estadualiza��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – em andamento h� pelo menos tr�s anos – para destravar os investimentos no metr� da capital.
O an�ncio de verbas para a expans�o do metr� de BH n�o � novidade no in�cio de governos federais. Em 2011, meses depois de assumir o Pal�cio do Planalto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu R$ 3 bilh�es para a amplia��o da linha j� existente, constru��o de nova linha at� o Barreiro e uma outra linha at� a regi�o da Savassi.
O dinheiro estaria assegurado por meio do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e caberia aos estados apresentarem os projetos da obra para que a verba fosse liberada.
Menos de um ano depois, �s v�speras da elei��o municipal, o ent�o prefeito de BH Marcio Lacerda deu in�cio aos levantamentos geol�gicos e espalhou pelo centro da capital – por onde supostamente passaria a linha Lagoinha/Savassi – v�rios pontos de perfura��o com placas anunciando o t�o aguardado surgimento do novo metr�. A efetiva constru��o, no entanto, n�o saiu do papel e nos anos seguintes n�o houve investimentos no modal.
Para os belo-horizontinos a situa��o se tornou ainda mais revoltante, uma vez que outras cidades como Rio de Janeiro, S�o Paulo, Salvador e Fortaleza tiveram novas linhas constru�das entre 2012 e 2014 com parcerias entre governos estaduais e a Uni�o. Por aqui, ao contr�rio de obras, o que teve in�cio foi um embate de narrativas entre o governo estadual, ent�o comandado por Antonio Anastasia, do PSDB, e a gest�o Dilma Rousseff (PT) no Pal�cio do Planalto.
Os petistas acusaram os tucanos de n�o terem elaborado um projeto executivo com qualidade para conseguir a libera��o dos recursos do PAC. J� os tucanos reclamavam da m� vontade dos petistas com os investimentos para Minas Gerais.
A disputa entre os dois partidos sobre a responsabilidade pela falta de obras no metr� se misturou com as elei��es de 2014 – polarizada pelos mineiros A�cio Neves (PSDB) e Dilma – e o resultado foram mais 5 anos sem investimentos no projeto.
O secret�rio de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aur�lio Barcelos, avalia que os projetos e estudos j� existentes poder�o ser aproveitados no processo de amplia��o do metr�, mas que devem passar por atualiza��o financeira.
Barcelos aponta a boa rela��o entre as equipes de infraestrutura do governador Romeu Zema com a do presidente Jair Bolsonaro como um trunfo para que as obras avancem dessa vez. “Dessa vez temos uma real entre as duas administra��es”, diz o secret�rio.
“Vinculado �s renova��es”
O minist�rio da Infraestrutura n�o informa o planejamento sobre os pr�ximos passos para a obra do metr� ou quando o R$ 1 bilh�o prometido deve ser efetivamente aplicado nos novos trilhos. Segundo a pasta, os investimentos est�o condicionados �s arrecada��es que podem vir da renova��o das linhas ferrovi�rias que atravessam o estado.
“A previs�o � que a defini��o de uma das empresas (Estrada de Ferro Vit�ria Minas) de renovar ou as concess�es sair� at� o final deste ano. As outras duas (MRS e Ferrovia Centro-Atl�ntica) est�o previstas para o ano que vem. A libera��o desse recurso est� vinculada �s renova��es, uma vez que o caixa do governo n�o tem recursos para essa obra”, diz a pasta.
No encontro com os deputados e prefeitos da Regi�o Metropolitana, o ministro Tarc�sio Gomes admitiu que a situa��o or�ament�ria da pasta n�o permite investimentos de grande porte no metr�. “Se n�s quisermos prover investimentos, vamos precisar dos recursos privados”, disse. Os estudos preliminares calculam um montante de mais de R$ 3 bilh�es a ser arrecadado com as concession�rias de trechos ferrovi�rios.
Entrevista - Marco Aur�lio Barcelos, secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Como est�o as negocia��es com o governo federal para a libera��o efetiva da verba para a constru��o da linha do metr� at� o Barreiro?
Conversei com o ministro Tarc�sio Gomes no mesmo dia em que ele se reuniu com a bancada e foi feito o an�ncio. O montante total seria pr�ximo de R$ 1,3 bilh�o, mas n�o viria da antecipa��o das renova��es de concess�es das ferrovias. Seria uma fonte diferente, que envolve o processo de devolu��o de alguns trechos de ferrovias para o Estado. Existe uma regulamenta��o que prev� que a concession�ria devolva trechos ociosos e sem grande tr�fego para o governo mediante a uma indeniza��o. A ideia � que esse montante arrecadado seja aplicado em nosso metr�, tanto na extens�o e melhoria da linha 1 como na constru��o da linha 2.
Mas existem prazos definidos? As empresas v�o pagar esses valores ao governo federal at� quando?
� dif�cil estabelecer prazos e temer�rio falar sobre um cronograma fixo. Esse assunto j� vinha sendo negociado entre os governos estadual e federal antes mesmo desse an�ncio. Antes de falar sobre obras temos que resolver a quest�o da CBTU. O tema central da discuss�o � a desestatiza��o de parte da CBTU na capital mineira e envolve tamb�m passar a companhia para a gest�o da iniciativa privada. Mas � um processo complexo. V�rias negocia��es foram tentadas no passado sem �xito. Vamos tentar um nova rodada. O que a gente precisa � que opera��o seja transferida para o estado de Minas Gerais. Mas n�o uma empresa deficit�ria que pode prejudicar mais os cofres do estado. Hoje ela opera com um d�ficit bilion�rio e uma defasagem da opera��o. Precisamos ter a certeza de que a companhia seja sustent�vel. Com os novos governos que assumiram agora essas conversas avan�aram por existe um interesse e uma boa estrutura para fazer isso.
Como seria feita essa estadualiza��o do metr�? A Metrominas assumiria a gest�o que hoje est� a cargo da CBTU em BH?
Muito possivelmente essa transfer�ncia aconteceria via Metrominas. Mas ainda n�o h� nada definido. Parcela da CBTU ingressaria na Metrominas e ter�amos condi��es de gerenciar as melhorias e, a partir da�, pensar em uma concess�o para a iniciativa privada. O mais importante no momento � que j� existe um engajamento e uma articula��o entre os governos para equacionar os dois problemas que envolvem o metr� de BH: primeiro a opera��o e depois a expans�o das linhas. E � preciso resolver o primeiro para avan�ar no segundo. Como vamos fazer uma linha 2 sem definir quem vai administrar a linha 1?
Nos �ltimos anos foram feitos projetos para as novas linhas e a gest�o do prefeito Marcio Lacerda fez estudos e perfura��es no solo na regi�o Central da cidade. Isso ser� aproveitado?
J� temos projetos b�sicos para as linhas 1, 2 e 3. Os projetos poder�o ser usados do ponto de vista da engenharia, seriam um bom modelo. Mas precisar�o de ser atualizados em termos financeiros. Hoje a Metrominas funciona em estado de lat�ncia, ela tem apenas um funcion�rio. Houve um conv�nio com a Caixa que ainda est� vigente e vamos atualiz�-lo. N�o teremos a linha 2 funcionando em um ano, mas com certeza estamos avan�ando para que as obras. Dessa vez, temos uma parceria real entre o governo estadual e o federal para tirar o metr� do papel.