O Congresso gastou nos �ltimos dez anos R$ 2,8 bilh�es para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimenta��o, combust�vel, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem a�rea. At� hoje sem mecanismo para checar se o servi�o descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cot�o parlamentar da C�mara completa dez anos de sua cria��o no m�s de maio.
O ato que criou o cot�o na C�mara foi assinado pelo ent�o deputado Michel Temer como rea��o ao esc�ndalo conhecido como "farra das passagens", que revelou o uso descontrolado de verba para comprar voos nacionais e internacionais at� mesmo para parentes.
O esquema, que perdurou de 2007 a 2009, resultou no oferecimento de den�ncia contra 443 ex-deputados. Al�m desses, outros nove inqu�ritos civis foram abertos por uso irregular da cota ao longo dos dez �ltimos anos. Nenhum caso foi punido at� hoje pelo Congresso ou pela Justi�a.
Levantamento feito pela reportagem revela que at� hoje foram reembolsados R$ 2,5 bilh�es em despesas de deputados. No Senado, o cot�o foi criado em 2011 pelo ent�o senador Jos� Sarney (MDB). O acumulado desde 2009 mostra que os senadores geraram despesas no valor de R$ 300 milh�es.
As passagens a�reas seguem no topo do ranking dos pedidos de ressarcimento atendidos pelos deputados. Em dez anos, os deputados receberam da Casa R$ 489 milh�es para fazer face a essa despesa. Apesar do volume de recursos, a assessoria da C�mara informou que na d�cada houve redu��o de 20% da despesa. No Senado, o reembolso com passagens em dez anos soma R$ 50 milh�es em valores corrigidos. Tamb�m � a maior despesa.
O segundo maior gasto na C�mara � com a divulga��o da atividade dos deputados, que custou R$ 410 milh�es. Os deputados ainda pediram e receberam ressarcimento de R$ 180 milh�es para cobrir despesas com consultorias, pesquisas e trabalhos t�cnicos e outros R$ 170 milh�es para combust�vel.
No Senado, as categorias de gastos n�o s�o individualizadas. � poss�vel saber que foram reembolsados R$ 61 milh�es para despesas com locomo��o, hospedagem, alimenta��o, combust�vel e lubrificante.
Bolso
Como se trata de reembolso, na maioria dos casos, os congressistas fazem o pagamento do pr�prio bolso e recebem o dinheiro de volta mediante apresenta��o da nota fiscal. Com sal�rio de R$ 33,7 mil, cada parlamentar tem direito a cota que varia, a depender da dist�ncia do domic�lio, de R$ 30 mil a R$ 45 mil, no caso da C�mara, e de R$ 21 mil a R$ 41 mil no caso do Senado.
Em algumas despesas h� um teto. Os deputados podem pedir reembolso mensal de R$ 12 mil para aluguel de carro e R$ 6 mil para combust�vel, por exemplo.
Uma vez autorizados, os pagamentos n�o passam por uma an�lise para comprovar a presta��o do servi�o. Considera-se que h� presun��o de boa-f� dos congressistas. Eventuais irregularidades que vierem a p�blico s�o de responsabilidade do pr�prio parlamentar.
O confronto de notas costuma gerar d�vidas sobre as presta��es de servi�os. Entre 2012 e 2013, os ent�o deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e L�cio Vieira Lima (MDB-BA) alugaram carros de uma empresa que n�o tinha nenhum ve�culo. Os �rg�os de controle conclu�ram que n�o era poss�vel comprovar a den�ncia passados cinco anos.
Em relat�rio in�dito do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) obtido pelo Estado, auditores apontam que a C�mara e o Senado em geral "isentam-se de quaisquer responsabilidades pelo conte�do, licitude ou legitimidade dos gastos", e a realidade � que as cotas podem ser usadas de maneira il�cita. O processo aberto para apurar irregularidades no cot�o est� na pauta da pr�xima ter�a-feira. "Os parlamentares aproveitam-se da natureza dos controles e das regras flex�veis e apresentam notas com gastos ileg�timos", diz o relat�rio. "Cabe repensar a pr�pria necessidade de exist�ncia das cotas parlamentares", conclui.
O diretor-geral da C�mara dos Deputados, S�rgio Sampaio, disse que � invi�vel verificar servi�os pagos pelos 513 deputados em milhares de munic�pios. Ele afirmou que a C�mara trabalha para tornar autom�tico o armazenamento digital de notas. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que a �rea administrativa n�o tem compet�ncia para realizar a fiscaliza��o ap�s realizado o reembolso das cotas. "A maior fiscaliza��o � o cidad�o."