O deputado estadual Jo�o Magalh�es (MDB), designado na tarde desta ter�a-feira como relator da reforma administrativa do governo de Romeu Zema (Novo), afirmou que o texto que promete enxugar as despesas do Estado deve ser votado at� quinta-feira.
O parlamentar foi indicado como relator na reuni�o plen�ria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e se reunir� ainda hoje com l�deres e representantes dos blocos e partidos para chegar a um acordo sobre projeto substitutivo. A reforma j� recebeu mais de 200 emendas, algumas delas com sugest�es opostas ao proposto pelo governo.
“Vamos come�ar a discuss�o, uma vez que temos mais de 200 emendas. Acredito que no mais tardar hoje � noite ou amanh� cedo teremos em m�os o substitutivo � altura da reforma administrativa que o estado merece”, disse.
Magalh�es informou que, por causa do feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, a inten��o do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), � votar a reforma ainda nesta semana. “ A inten��o do presidente � votar amanh� � noite, no mais tardar, na quinta-feira pela manh�, se chegar a um acordo entre os l�deres na formula��o da nova proposta”, afirmou.
E j� sinalizou que v�rias emendas devem ser rejeitadas. “S�o emendas complexas e a maioria cria despesas e o maior intuito dessa reforma � n�o deixar avan�ar o custo do Estado, que j� � pesado. Ent�o essas emendas, infelizmente, n�o ser�o contempladas”, ressaltou.
Escola de Sa�de P�blica de Minas e Ipsemg
Segundo o o relator da reforma administrativa, a estrutura da Escola de Sa�de P�blica de Minas (ESP/MG) e do Ipsemg n�o ser�o incorporados � Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG), como prop�e o governo Zema.
A mudan�a enfrenta resist�ncia de servidores, alunos e comunidade ligados � institui��o, que temem que perda de autonomia e o fechamento das entidades. A reforma administrativa de Zema tem tido uma tramita��o conturbada na Assembleia desde que chegou � Casa Legislativa, em fevereiro.
Ao enviar o texto original, no in�cio de fevereiro, o governador Romeu Zema havia dito que a reforma geraria R$ 1 bilh�o de economia em quatros anos. No texto em an�lise na Casa, no entanto, a equipe t�cnica mostrou que a redu��o de gastos ser� de apenas R$ 39 milh�es anuais, o que somaria menos de R$ 200 milh�es ao final do mandato.