O que se exige hoje de um juiz 'n�o � coragem, mas hero�smo', diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta ter�a-feira, 23, uma grande defesa da magistratura brasileira. Ele avaliou que os ju�zes t�m sido acuados pela opini�o p�blica e disse que � preciso estar atento para a possibilidade de perda da for�a das institui��es e do Estado de Direito. Em fortes declara��es a um p�blico formado basicamente por profissionais do setor jur�dico brasileiros e portugueses, Mendes disse que s�o produzidas hoje situa��es "an�malas". O ministro fez as afirma��es durante discurso de encerramento do VII F�rum Jur�dico de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP) e a Funda��o Get�lio Vargas (FGV).

Numa refer�ncia a uma express�o de Rui Barbosa, o magistrado citou a frase "o bom ladr�o se salvou, mas n�o h� salva��o para um juiz covarde". "Mas como exigir de um juiz - n�o � coragem, � hero�smo - nesse ambiente que se cria, de ataques, perturba��es? Criou-se esse ambiente, como se isso fosse correto, a partir desse massacre que se faz nas redes sociais", disse. Ele declarou que trata do assunto com tranquilidade, mas que n�o iria exigir a mesma atitude de outras pessoas. "Isso precisa ser repudiado, pois passou a ser incentivado como uma distin��o entre bons e maus. E quem s�o os bons? Ah, aqueles que fazem aquilo o que a chamada opini�o p�blica entende o que est� correto".

Habeas corpus

O ministro disse ainda que passou a existir um sentimento de que conceder habeas corpus � pris�o indevida � um ato heroico. "Isso � o caminho para a barb�rie. Negar habeas corpus a quem tem direito porque eu quero me acovardar � o caminho para a barb�rie. Assim se constr�i o caminho � desinstitucionaliza��o. Por isso, temos que voltar � ortodoxia", defendeu.

"Vamos impedir esse tipo de vilip�ndio que se torna extremamente comum e que � repetido. Uma senha que nos envergonha enquanto processo civilizat�rio, n�o foi isso o que aprendemos. � preciso que isso seja respeitado de fato", declarou.

Mendes tamb�m ressaltou n�o ser bom para a magistratura a exist�ncia de um "ativismo exagerado". "Julgue o processo com a sobriedade necess�ria. O juiz n�o � s�cio do delegado ou do procurador", argumentou.