Os esclarecimentos de Moraes foram enviados ao ministro Edson Fachin, relator de uma a��o em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investiga��o por iniciativa do pr�prio Supremo, sem o acompanhamento do Minist�rio P�blico.
"O objetivo do inqu�rito � claro e espec�fico, consistente na investiga��o de not�cias fraudulentas (fake news), falsas comunica��es de crimes, denuncia��es caluniosas, amea�as e demais infra��es (…) que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, bem como a seguran�a destes e de seus familiares, quando houver rela��o com a dignidade dos ministros, inclusive com a apura��o do vazamento de informa��es e documentos sigilosos", escreveu Moraes a Fachin.
Censura
Na semana passada, Moraes recuou e decidiu derrubar a censura imposta por ele a uma reportagem da revista digital "Cruso�" e repercutida pelo site "O Antagonista", do mesmo grupo. O ministro havia classificado o conte�do como "fake news", mas a Justi�a Federal mostrou provas de que era ele que estava errado.
A 13.ª Vara Federal de Curitiba informou ao ministro que "realmente existe" o documento citado nas reportagens dos ve�culos, em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirma que o codinome "o amigo do amigo do meu pai" se refere ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Na manifesta��o enviada a Fachin, Moraes reiterou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) n�o confirmou inicialmente o teor e nem mesmo a exist�ncia do documento que se referia a Toffoli, citado nas reportagens removidas.
"Assim, inexistente qualquer censura pr�via, determinou-se cautelarmente a retirada de mat�ria j� veiculada e baseada em documento sigiloso cuja exist�ncia e veracidade n�o estavam sequer comprovadas e com potencialidade lesiva � honra pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal e institucional da pr�pria Corte", sustentou Moraes.
No entanto, depois dos esclarecimentos enviados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, comprovou-se que o documento "realmente existia", o que levou Moraes a derrubar a decis�o anterior.
"A medida foi revogada em 18 de abril de 2019, em virtude da exist�ncia desses fatos supervenientes (…), que tornou desnecess�ria sua manuten��o", sustentou Moraes.
O ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, disse nesta quarta-feira, 24, que o inqu�rito instaurado para apurar amea�as, ofensas e dissemina��o de fake news contra a Corte � "natimorto" e deve ser analisado pelos 11 ministros que integram o tribunal.
O inqu�rito � contestado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que aponta que o Minist�rio P�blico foi escanteado das investiga��es. Al�m disso, a PGR critica o fato de o inqu�rito n�o elencar o alvo das investiga��es e ter sido aberto de of�cio (sem provoca��o) por iniciativa de Toffoli.