Ele ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decis�es contramajorit�rias, quando a decis�o que atende ao anseio da sociedade n�o passa pelo filtro da Constitui��o. Mas, segundo Barroso, "uma Corte que repetidamente e prolongadamente toma decis�es com as quais a sociedade n�o concorda e n�o entende tem um problema". "Porque a autoridade depende de confian�a e credibilidade. Se voc� perde isso, a for�a � a �nica coisa que sobra", afirmou o ministro.
Desde a semana passada, o STF vive uma das maiores crises da gest�o do presidente da Corte, Dias Toffoli, com o chamado inqu�rito das "fake news", que imp�s remo��o de conte�do dos ve�culos jornal�sticos "O Antagonista" e "Cruso�". As reportagens envolviam Toffoli e o delator da Lava Jato Marcelo Odebrecht. Atrav�s do inqu�rito, aberto por Toffoli e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o STF determinou medidas contra os �rg�os de imprensa sem a participa��o do Minist�rio P�blico. O caso foi chamado de morda�a e censura por especialistas e ministros da pr�pria Corte, o que Toffoli recha�a. O ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, disse ontem que o inqu�rito � "natimorto" e deve ser analisado pelos 11 ministros que integram o tribunal.
"A quest�o que me � feita v�rias vezes � por que a Suprema Corte est� sob ataque, por que est� sofrendo esse momento de descr�dito. Bem, o que acho que est� acontecendo � que uma grande parte da sociedade brasileira e da imprensa percebe a Suprema Corte como um obst�culo � luta contra corrup��o no Brasil. Sentem que a Corte por vezes protege a elite corrupta", disse Barroso. O ministro tirou o celular do bolso para ler a "lista" do que elencou como seis "fatos" que geram o sentimento na sociedade.
"S�o fatos e n�o minha opini�o", disse o ministro, ao ler os pontos listados, que s�o todos considerados derrotas impostas pelo tribunal � Opera��o Lava Jato. Barroso tem sido, dentro da Corte, um defensor da investiga��o e afirma que um "pacto olig�rquico" deve ser substitu�do por um "pacto de integridade" no Brasil. Ainda segundo ele, a sociedade tem a percep��o de que "alguns ministros demonstram mais raiva dos promotores e ju�zes que est�o fazendo um bom trabalho do que dos criminosos que saquearam o pa�s".
Entraram na lista do ministro a decis�o do STF de enviar � Justi�a Eleitoral casos de corrup��o e lavagem relacionados � caixa dois de campanha eleitoral e a restri��o � condu��o coercitiva "quando os corruptos foram atingidos". "Tudo o que a Corte (STF) poderia remover da Justi�a Criminal de Curitiba, cuja persecu��o de corrup��o estava indo bem, foi feito", citou tamb�m o ministro.
Outro ponto, segundo Barroso, � o fato de parte dos ministros n�o cumprir a decis�o do plen�rio de determinar a execu��o da pena ap�s a confirma��o da condena��o em tribunal de segundo grau. Os habeas corpus concedidos pela 2ª Turma do STF a presos em investiga��es por corrup��o tamb�m entraram na mira do ministro. "Somente no Rio de Janeiro, mais de 40 pessoas presas por acusa��es de corrup��o foram soltas por habeas corpus concedidos na 2ª Turma", afirmou o ministro.
Desde a intensifica��o das pris�es da Lava Jato, os desdobramentos de investiga��es de corrup��o t�m dividido o Supremo. Nos julgamentos, Barroso costuma ser porta-voz de parte do Tribunal considerado mais rigoroso com os criminosos de colarinho branco e protagonizou, por isso, discuss�es com outros integrantes do STF.
Ao falar sobre as investiga��es, o ministro disse que � preciso ter cuidado para n�o criminalizar a pol�tica. "Mas, ao mesmo tempo, n�o podemos glamourizar o crime. Devemos chamar as coisas pelos seus pr�prios nomes", disse.