O presidente da comiss�o especial da reforma da Previd�ncia, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), re�ne-se com lideran�as partid�rias na pr�xima ter�a-feira (30) para definir um calend�rio para os trabalhos da comiss�o. Instaurado na semana passada, o colegiado ter� a primeira reuni�o ordin�ria em 7 de maio, �s 14h30.
Marcelo Ramos se reunir� com o relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e l�deres dos partidos que comp�em o colegiado.
Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuni�es de audi�ncia p�blica com autoridades e especialistas, al�m das datas prov�veis de discuss�o e vota��o da proposta.
Entre os temas pol�micos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da R�dio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal s�o “quase natimortos”.
Segundo ele, os partidos do centro s�o contr�rios a mudan�as nas regras do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e � cria��o de um regime de capitaliza��o. Na avalia��o de Ramos, esses tr�s itens “n�o t�m nenhuma condi��o pol�tica de serem superados”.
“A quest�o dos professores, que a idade m�nima das professoras aumenta em dez anos sem nenhuma regra de transi��o. Isso tamb�m � uma mudan�a muito dura que precisa ser revista. E o que ser� objeto de muita pol�mica �, se as regras forem aprovadas, para o regime pr�prio dos servidores p�blicos federais, ser�o de aplica��o imediata para os servidores p�blicos dos estados e munic�pios”, afirmou.
O deputado tamb�m acredita que haver� emendas para diminuir as idades m�nimas de aposentadoria previstas no projeto do governo federal – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para Ramos, o desafio da comiss�o ser� encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas p�blicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.
Acordo
Para viabilizar que a proposta fosse aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o relator da medida no colegiado, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), precisou suprimir quatro pontos: o primeiro � o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador j� aposentado que voltar ao mercado de trabalho. O segundo ponto � a concentra��o, na Justi�a Federal em Bras�lia, de a��es judiciais contra a reforma da Previd�ncia.
Os outros pontos s�o a exclusividade do Poder Executivo de propor mudan�as na reforma da Previd�ncia e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compuls�ria dos servidores p�blicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constitui��o, como atualmente.
Tramita��o
A comiss�o especial ser� composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representa��o na C�mara. Na comiss�o especial, ser� examinado o m�rito da proposi��o. Essa comiss�o ter� o prazo de 40 sess�es do plen�rio, a partir de sua forma��o, para aprovar um parecer. Somente na comiss�o especial poder�o ser apresentadas emendas, com o m�nimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sess�es do Plen�rio.
Ap�s a publica��o do parecer da comiss�o especial e o intervalo de duas sess�es, a proposta ser� inclu�da na ordem do dia do Plen�rio da C�mara, onde ser� submetida a dois turnos de discuss�o e vota��o.
Entre os dois turnos, h� um intervalo de cinco sess�es do Plen�rio. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, tr�s quintos dos votos dos deputados – 308, em vota��o nominal.
Em seguida, o texto vai para o Senado onde ser� submetido a uma nova tramita��o. Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comiss�o e entregar o texto para an�lise do Plen�rio at� julho.
Economia
O governo federal espera que a reforma da Previd�ncia gere economia de at� R$ 1,236 trilh�o em 10 anos. Pelo detalhamento divulgado pelo Poder Executivo, o impacto de mudan�as na aposentadoria rural ser� de R$ 92,4 bilh�es e de R$ 743,9 bilh�es na aposentadoria urbana, em 10 anos.
As mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BCP) resultariam em economia de R$ 34,8 bilh�es. A restri��o do abono salarial para quem ganha at� um sal�rio m�nimo diminuiria os gastos do governo em R$ 169,4 bilh�es de 2020 a 2029.