Governadores dos sete estados das regi�es Sudeste e Sul assinaram neste s�bado uma carta p�blica em que manifestaram apoio � Reforma da Previd�ncia e recha�aram qualquer possibilidade da retirada das novas regras para aposentadoria de servidores estaduais e municipais da proposta em tramita��o no Congresso Nacional.
Reunidos em S�o Paulo para o segundo encontro do Cons�rcio de Integra��o Sul e Sudeste (Cosud), os pol�ticos informaram que t�m buscado o apoio de deputados e senadores de seus respectivos estados na tentativa de garantir a aprova��o do texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), argumentou que deixar a discuss�o das previd�ncias estaduais e municipais para cada Assembleia Legislativa e C�mara seria uma “inconsequ�ncia e irresponsabilidade com o futuro do Brasil”. Jo�o Doria (PSDB), de S�o Paulo, foi enf�tico: “Faremos uma forte oposi��o a qualquer tentativa de excluir estados e munic�pios da reforma da Previd�ncia”.
“O que temos feito dentro do poss�vel � influenciar as respectivas bancadas no Congresso. H� uma diversidade de partidos e estamos fazendo interlocu��o com os l�deres para votar a favor da reforma”, afirmou o governador Romeu Zema (Novo).
No documento, os governadores argumentam que “� imperativo combater o d�ficit fiscal, recuperar a confian�a de investidores, nacionais e internacionais, ingraessar na fase de crescimento cont�nuo, gerando empregos e oportunidades aos brasileiros”. “A aprova��o da Reforma da Previd�ncia vai provocar tamb�m o debate para a reforma tribut�ria, estimulando o empreendedorismo, a competitividade e a modernidade econ�mica do Brasil”, continua o texto.
Embora tenha assinado o documento, durante a coletiva de imprensa o governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB), fez quest�o de ressaltar que � contra quatro itens previstos na reforma: altera��es no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e nas regras da aposentadoria rural, cria��o de um regime de capitaliza��o e desconstitucionaliza��o do sistema previdenci�rio – que para ele, colocaria em risco conquistas do pa�s nas �ltimas d�cadas. No entanto, ele n�o explicou quais seriam.
Coube ao ga�cho Eduardo Leite fazer ressalvas em rela��o � proposta de vincular a aposentadoria dos militares estaduais e federais. Para ele, o problema esta na al�quota: o projeto prev� a eleva��o progressiva dos �ndices, de 7,5% para 10,5%. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o desconto � de 14%, e uma altera��o na reforma representaria redu��o na receita do estado que j� est� �s voltas com uma grave crise financeira.
“Na f�rmula que se apresenta, poderia significar uma redu��o das al�quotas estaduais, o que n�o faria sentido no quadro atual das finan�as estaduais", alegou.
Esta foi a segunda reuni�o do Cosud – a primeira foi realizada em Belo Horizonte, no m�s passado), e teve ainda a participa��o do governador de Santa Catarina, Carlos Mois�s (PSL), e dos vice-governadores Cl�udio Castro (PSC) e Darsi Piana (PSD), do Rio de Janeiro e Paran�, respectivamente.
Durante o encontro foi assinado um protocolo de inten��es e compartilhamento de informa��es t�cnicas e a��es conjuntos nas �reas de sa�de, seguran�a, educa��o, desenvolvimento econ�mico, meio ambiente, transporte e log�stica. A pr�xima reuni�o ser� em Gramado, no Rio Grande do Sul, em 25 de maio.