Depois de quase tr�s meses de tramita��o e pol�micas, o governo Romeu Zema (Novo) finalmente conseguiu ver, nesta ter�a-feira, a aprova��o da reforma administrativa pelos deputados estaduais, com 66 votos favor�veis, nenhum contr�rio e nenhuma absten��o.
As novas regras, que incluem a redu��o de 21 para 12 secretarias e o corte de cargos comissionados no Executivo, dever�o gerar uma economia de R$ 900 milh�es em quatro anos de governo, sendo R$ 120 milh�es com a folha de pagamento.
O fim de 80 mil matr�culas era um dos pontos de embate com o governo e emperrava a vota��o da reforma administrativa apresentada pelo Executivo em fevereiro.
Durante a reuni�o plen�ria da tarde, o governo enviou uma mensagem em que confirma acordo com os blocos de oposi��o e independentes – que somam 36 deputados. A promessa envolve a manuten��o imediata de 30 mil vagas, reabertura de mais 25 mil matr�culas em agosto e 55 mil em fevereiro do ano que vem. Desta forma o governo garantiu a perman�ncia das 110 mil cadeiras existentes em dezembro do ano passado.
No entanto, o fato de o documento ter sido assinado pelo secret�rio de Governo, Cust�dio Mattos (PSDB), gerou uma nova discuss�o no plen�rio, levando � interrup��o na vota��o. Enquanto o deputado Alencar da Silveira J�nior (PDT) argumentou que um secret�rio n�o tem mandato e por isso um documento com a assinatura dele n�o seria confi�vel, o colega Gustavo Valadares (PSDB) tentou rebater com o discurso que deveria ser dado um cr�dito de confian�a ao governo, ou ent�o seria mais f�cil “fechar as portas do Legislativo”.
A discuss�o gerou uma nova suspens�o da reuni�o, que foi retomada horas depois de novas articula��es pol�ticas. Outras sugest�es apresentadas pela oposi��o foram acatadas no novo relat�rio apresentado � noite pelo deputado Jo�o Magalh�es (MDB), tais como a manuten��o do controle do Instituto de Previd�ncia dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) pela Secretaria de Planejamento (Seplag) – a proposta do governo era vincular o �rg�o � Secretaria da Fazenda – e da Escola de Sa�de P�blica, que seria extinta na proposta original.
Na retomada da sess�o, ap�s quase duas horas de suspens�o, o deputado Jo�o Magalh�es apresentou seu novo parecer, mas pediu a dispensa da leitura de todos os itens. O texto recebeu cr�ticas por parte dos parlamentares que n�o tiveram suas emendas acatadas, principalmente as relacionadas � fus�o da Secret�ria de Cultura, vista como preocupante.
Antes de ter o texto aprovado, o governador Romeu Zema ainda recebeu cr�ticas pela forma como a reforma tramitou na Casa. “O governador est� recebendo sua primeira li��o de administra��o p�blica. Nenhum projeto passara por essa Casa sem a aprecia��o, sem o crivo critico de cada partido, sem o nosso olhar atento”, afirmou deputado Sargento Rodrigues(PTB).
Estrutura t�cnica
A reforma administrativa recebeu mais de 300 emendas, das quais cerca de 50 foram acatadas no relat�rio. O l�der do governo, Luiz Humberto (PSDB), argumentou que todas as altera��es propostas pelos deputados tiveram a concord�ncia t�cnica do Executivo. “A estrutura t�cnica do projeto, que era trazer economia para atender bem � popula��o, foi mantida”, afirmou.
Duas emendas que atingem diretamente a equipe do governo foram mantidas no projeto: uma que pro�be o pagamento de jetons aos secret�rios estaduais que acumulam a fun��o com cargos em conselhos de estatais – o que muitas vezes triplica o contracheque deles – e outra que d� a prerrogativa ao governador, vice-governador e secret�rios de abrir m�o dos sal�rios ou mesmo optar por receber um sal�rio m�nimo.
Sobre essas emendas, Luiz Humberto afirmou que � favor�vel a uma forma de elevar o sal�rio dos secret�rios. “Para buscar algumas pessoas da mais alta compet�ncia ou que tenham um curr�culo fant�stico, � preciso que haja um sal�rio � altura disso”, justificou.