Por falta de acordo em torno da reforma administrativa, os deputados estaduais suspenderam inicialmente e, pouco tempo depois, cancelaram a reuni�o plen�ria, marcada para tarde desta quinta-feira, que poderia se tornar a primeira para a discuss�o do texto encaminhado � Casa pelo governo Romeu Zema (Novo).
O fim de 80 mil vagas nas escolas em tempo integral � o motivo da pol�mica entre governo e oposi��o e emperra a vota��o da reforma administrativa na Assembleia Legislativa. Se de um lado os governistas alegam que n�o h� recursos em caixa para manter o programa – o custo � de R$ 300 milh�es ao ano –, do outro as bancadas da oposi��o e dos chamados independentes alegam que a medida atingir� justamente a popula��o mais necessitada de manter os filhos na escola.
Depois de v�rias reuni�es entre os deputados ao longo da tarde, a reuni�o plen�ria foi encerrada e desconvocadas as sess�es previstas para esta sexta-feira.
Duas emendas foram apresentadas para tentar minimizar o problema: uma que recomp�e as vagas existentes em dezembro de 2018 (cerca de 111 mil) e outra que disponibilizada 10% das vagas no ensino p�blico estadual para o tempo integral (o que praticamente volta com todas as matr�culas).
As emendas n�o foram contempladas no relat�rio do deputado Jo�o Magalh�es (MDB), lido no plen�rio na tarde de quarta-feira. Os 36 deputados que integram as bancadas autoras das emendas pressionam para a inclus�o das modifica��es no texto.
“Estamos tentando um acordo pol�tico em torno da escola em tempo integral. Mas o governo n�o est� concordando, o que est� gerando o impasse", afirmou o deputado Andr� Quint�o, l�der do bloco da oposi��o.
Se a regra n�o for inclu�da no texto, os parlamentares prometem obstruir as vota��es da reforma, por enquanto marcadas para ter�a-feira pela manh�. Outra alternativa � pedir destaque das emendas, o que significa a vota��o separada delas. A expectativa do deputado C�ssio Soares (PSD), l�der do bloco independente, � que o texto receberia 70 votos pela aprova��o.
O deputado Guilherme da Cunha (Novo) afirmou que a reforma tem sido motivo de v�rias conversas nos bastidores da Assembleia, inclusive a quest�o envolvendo as vagas na escola integral. Mas ele reiterou que dificilmente o governo poder� acatar a sugest�o dos colegas, por falta de recursos em caixa.
“Se surgir uma medida que possa permitir esse atendimento dentro da nossa realidade financeira, ser� muito bem vinda”, afirmou o parlamentar.
Darcy Ribeiro
Diante do impasse, j� come�ou a circular na Assembleia uma lista para a cria��o de uma frente parlamentar para discutir o assunto em Minas, batizada de Darcy Ribeiro – em homenagem ao antrop�logo e escritor conhecido pela atua��o a favor da educa��o no Brasil.De acordo com o deputado Alencar da Silveira (PDT) mais de 30 deputados j� assinaram o documento. A ideia � ainda apresentar uma proposta de emenda � Constitui��o para que seja obrigat�rio em Minas a oferta de escolas p�blicas com ensino integral.
A reforma administrativa j� recebeu cerca de 300 emendas, das quais 41 foram acatadas por Jo�o Magalh�es. Em raz�o das discuss�es entre os deputados, a expectiva � que um novo texto seja lido no plen�rio.
A partir da apresenta��o do relat�rio, � aberto o prazo para discuss�o em at� quatro reuni�es. Terminada essa fase, h� a vota��o. A aprova��o ocorre por maioria simples, com pelo menos 39 deputados em plen�rio.
Entre as regras previstas no texto est� a redu��o de 22 secretarias para 12, cortes no n�mero de cargos comissionados e proibi��o do ac�mulo de fun��es de secret�rios com cadeiras em conselhos administrativos de estatais.