A reforma enviada pelo governador Romeu Zema (NOVO) ao Legislativo n�o vai sair exatamente como o Executivo esperava. No relat�rio apresentado nessa quarta-feira (24), que pode ser votado ainda nesta quinta-feira (25), os parlamentares inclu�ram emendas que modificam propostas da administra��o e sugest�es como a manuten��o da escola de tempo integral e o fim dos jetons pagos aos secret�rios nos conselhos de estatais para engordar sal�rios.
Entre as mudan�as acatadas no relat�rio do deputado Jo�o Magalh�es (MDB) est� o fim da Secretaria-Geral que abriga hoje o principal expoente do Partido Novo no governo, o secret�rio Igor Eto. Desafeto dos deputados estaduais, ele ganharia superpoderes como o de aprovar discursos e definir com quem o governador Romeu Zema se encontraria e teria cargos criados sob seu comando, como uma vaga e adjunto para a qual estava cotada uma candidata derrotada da legenda.
Al�m de retirar a Secretaria-geral do rol de �rg�os da administra��o direta, os parlamentares inclu�ram a manuten��o, como unidade aut�noma, da Escola de Sa�de P�blica, que Zema queria transformar em ap�ndice da Secretaria de Sa�de.
Outra emenda acatada permite que governador, vice, secret�rios e dirigentes de �rg�os estaduais optem por n�o receber os valores pagos pelos cargos, podendo optar pelo valor simb�lico de um sal�rio m�nimo. Durante a campanha, Zema registrou promessa de que ele, o vice e os secret�rios n�o receberiam os vencimentos, se eleitos, mas apenas ele e Paulo Brant est�o doando os sal�rios. Tamb�m entre as emendas est� uma pela qual os secret�rios seriam proibidos de receber jetons pela participa��o em conselhos de estatais. O deputado Alencar da Silveira (PDT) afirmou que vai pedir a vota��o desta sugest�o como destaque ao projeto.
Como mostrou o Estado de Minas, pelo menos dois secret�rios j� foram designados para fun��es que poderiam at� triplicar seus sal�rios: a de Educa��o J�lia Sant'Anna e o de governo Cust�dio Mattos (PSDB), que ter�o os nomes avaliados por acionistas para compor colegiados na �rea de energia.
No relat�rio que ser� votado, os deputados mantiveram o Instituto de Previd�ncia (IPSEMG) vinculado � Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag) e n�o acataram a migra��o para a secretaria da Fazenda proposta por Zema. Tamb�m ficou mantida a escola de tempo integral que seria extinta pelo atual governo.
Foram apresentadas 270 emendas das quais 40 foram aceitas. Segundo o relator Jo�o Magalh�es, o substitutivo vai proporcionar uma economia anual de R$ 50 milh�es por ano. Na proposta com as altera��es de Zema seriam cerca de R$ 29 milh�es anuais, valor bem inferior ao informado durante a apresenta��o do projeto, quando o governo de Minas previu cerca de R$ 250 milh�es a cada ano.
Os deputados fecharam acordo para votar a proposta e convocaram reuni�es para esta quinta e sexta-feira, com a inten��o de votar a proposta antes do feriado de 1º de maio. At� a vota��o, novas altera��es ainda podem ser feitas pelos parlamentares.