Procuradores e promotores de Justi�a e servidores do Minist�rio P�blico de Minas Gerais ter�o um aux�lio-alimenta��o e vale-lanche – respectivamente – de R$ 1,1 mil a partir deste m�s – valor superior ao sal�rio m�nimo do pa�s, que atualmente � R$ 998. Portaria publicada no Di�rio Oficial do MP do �ltimo dia 27 estabeleceu o reajuste que passou a vigorar nessa quarta-feira (1).
Levando-se em conta um m�dia de 22 dias �teis a cada m�s, o vale � de R$ 50 por dia. At� ent�o os integrantes e funcion�rios do MP mineiro recebiam mensalmente R$ 884 para alimenta��o – valor estabelecido por meio de uma portaria da Procuradoria Geral de Justi�a publicada em agosto de 2016 e que passou a vigorar em 1º de setembro daquele ano. O novo valor corresponde a um reajuste de 24,43% no benef�cio.
O vale-alimenta��o � pago atualmente a membros e servidores do Minist�rio P�blico, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Diante da portaria do MP, servidores do Judici�rio j� cobraram do presidente do Tribunal de Justi�a, Nelson Missias, o mesmo benef�cio.
Em of�cio encaminhado � dire��o do �rg�o, o Sindicato dos Servidores da Justi�a de Segunda Inst�ncia (Sinjus) lembra que o aux�lio pago no Judici�rio aos magistrados e funcion�rios � de R$ 884.
“Importante destacar que o valor anterior era o mesmo pago aos servidores e magistrados do Tribunal de Justi�a (R$ 884,00). Desta forma, considerando a simetria existente entre as carreiras dos servidores p�blicos do Poder Judici�rio e do Minist�rio P�blico, cujas vantagens e benef�cios possuem historicamente valores id�nticos, requeremos a V. Exa. o reajuste do Vale-lanche para o mesmo valor do pago aos serventu�rios do Minist�rio P�blico”, diz o texto.
A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justi�a informou que no momento n�o h� nenhum estudo no �rg�o prevendo o reajuste no aux�lio-alimenta��o para os desembargadores, ju�zes ou servidores.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE), o aux�lio-alimenta��o dos conselheiros, procuradores e servidores � de R$ 968,76 mensais. O valor foi estabelecido em duas resolu��es de setembro do ano passado, assinadas pelo ent�o presidente do �rg�o, conselheiro Cl�udio Terr�o, e retroativas a 1º de maio. De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, n�o h� nenhum projeto em discuss�o para aumentar o benef�cio.
Pacto
Recentemente, o governador Romeu Zema (Novo) fez uma discurso em Ouro Preto, durante a entrega da Medalha da Inconfid�ncia, em que pediu a todos os poderes e �rg�os p�blicos que economizassem nos gastos em raz�o da crise financeira vivida em Minas Gerais.
“Temos que fazer um pacto pela recupera��o financeira. Um estado sem dinheiro est� condenado a ficar inoperante, em um buraco profundo", afirmou na ocasi�o.