O valor corresponde � soma da estimativa de despesas do Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria P�blica e Tribunal de Justi�a Militar.
“Proponho que fa�amos um pacto por nossa recupera��o financeira. Um estado sem dinheiro est� condenado a ficar inoperante e em um buraco profundo”, discursou Zema, ao lado de representantes de todas as institui��es. No dia seguinte ao apelo de Zema, a reportagem procurou todos os �rg�os para que se manifestassem sobre o assunto.
Depois do Executivo, o Judici�rio �, entre os demais poderes, aquele que tem o maior or�amento: a previs�o � de que v� consumir R$ 5,89 bilh�es ao longo de 2019.
O or�amento aprovado para o Tribunal de Justi�a mineiro em 2019 � 26,08% maior que o de 2018, que foi de R$ 4,69 bilh�es. No ano passado, no entanto, o Judici�rio gastou ainda mais que o previsto, chegando a R$ 4,87 bilh�es.
O Tribunal de Justi�a Militar tem para este ano uma previs�o de gastos igual � de 2018: R$ 59,04 milh�es. No ano passado o �rg�o n�o chegou a consumir todo o valor aprovado, limitando suas despesas a R$ 56,43 milh�es. A assessoria de imprensa do TJ informou que a dire��o n�o iria comentar as declara��es de Zema.
O Minist�rio P�blico tem o segundo maior or�amento, estimado em R$ 2,25 bilh�es, reajuste de cerca de 4% em rela��o � previs�o or�ament�ria de 2018, que foi de R$ 2,12 bilh�es.
Assim como o TJM, o MP tamb�m aplicou menos que o valor aprovado na lei: segundo a execu��o or�ament�ria informada no site da Secretaria da Fazenda, o �rg�o gastou R$ 2,01 bilh�es no ano passado.
Em nota encaminhada ao EM, a dire��o afirmou que vem adotando medidas de redu��o dos gastos nos �ltimos anos, como um programa de efici�ncia administrativa e a redu��o dos concursos p�blicos.
“Podemos destacar, ainda, que a institui��o tem um trabalho em parceria com o Executivo estadual para o fortalecimento do Cira, importante instrumento de recupera��o de recursos desviados dos cofres p�blicos”, afirma a nota.
A Assembleia Legislativa tamb�m reajustou em cerca de 4% a previs�o de despesas para este ano, saltando de R$ 1,403 bilh�o em 2018 para R$ 1,46 bilh�o neste ano.
No ano passado, o Legislativo conseguiu economizar em torno de R$ 21 milh�es na previs�o inicial, quase 1,5% do valor total do or�amento. O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus Filho (PV) tamb�m foi procurado, mas preferiu n�o se manifestar.
Patamar m�nimo
Em nota encaminhada ao Estado de Minas, a assessoria de imprensa da Defensoria P�blica informou que, desde 2015, quando o Executivo ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e a crise financeira foi instalada, vem adotando a varia��o do IPCA acumulado para calcular seu or�amento anual.
“Internamente, a Defensoria P�blica, mesmo com o seu or�amento limitado � corre��o pela infla��o nos �ltimos tr�s exerc�cios, vem absorvendo um aumento de demanda da ordem de 30%, justamente em decorr�ncia do crescimento da procura da assist�ncia jur�dica por pessoas atingidas pelas consequ�ncias da crise do estado”, diz o texto
Ainda de acordo com a nota, a DP vem priorizando a atua��o extrajudicial com a constru��o de acordos, concilia��es e media��es, economizando o uso da m�quina p�blica como um todo.
“�reas como a da sa�de, fam�lia e fundi�ria s�o exemplos dessa atua��o, sem contar a recente a��o que vem sendo exitosamente desenvolvida na Comarca de Brumadinho, junto aos atingidos pelo rompimento da Barragem da Mina do C�rrego do Feij�o”.
“Assim, a DPMG se soma aos esfor�os do Poder Executivo e dos demais poderes e institui��es aut�nomas pelo bom uso do dinheiro p�blico”.
A presid�ncia do Tribunal de Contas do Estado preferiu n�o se manifestar sobre as declara��es de Romeu Zema. Mas via assessoria de imprensa, informou que o �rg�o reduziu as despesas nos �ltimos anos at� o “patamar m�nimo, sem comprometer o exerc�cio de suas compet�ncias de controle externo”.
O or�amento do �rg�o aprovado para este ano � de R$ 820,4 milh�es. No ano passado, do gasto de R$ 812,4 milh�es previsto, o TCE consumiu R$ 708,13 milh�es – segundo execu��o or�ament�ria apresentada no site da Secretaria da Fazenda.