Bras�lia – Com uma comiss�o especial escolhida a dedo, o governo considera praticamente certo que conseguir� os 25 votos necess�rios para que a reforma da Previd�ncia seja aprovada na segunda etapa de tramita��o na C�mara. Esse � o n�mero de deputados que precisam apoiar o texto – se todos os 49 participarem da sess�o – para que ele seja encaminhado ao plen�rio. Ao menos 20 j� est�o fechados com o Planalto, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Entre os deputados que esperam ser atendidos para votar pelo relat�rio est� Darc�sio Perondi (MDB-RS). Mesmo ele sendo um dos maiores defensores das mudan�as no sistema previdenci�rio, a expectativa do Diap � de que siga a orienta��o do partido na vota��o, ou seja, n�o apoiaria o texto sem mudan�as no que foi proposto para Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e aposentadoria rural e de professores. Essas demandas, anunciadas pela presid�ncia nacional da legenda, tamb�m est�o na lista de boa parte dos deputados do Centr�o. Como PR e PP conseguiram posi��es estrat�gicas na comiss�o, principalmente com a presid�ncia de Marcelo Ramos (PR-AM), eles tendem a avan�ar no debate e a fechar quest�o se as demandas forem atendidas.
O Solidariedade seguir� o mesmo caminho – de acordo com o estudo –, apesar das declara��es do presidente da sigla, Paulinho da For�a (SP), de que o bloco estaria estudando uma reforma, com o objetivo de tentar evitar uma eventual reelei��o do presidente Jair Bolsonaro. O partido � contr�rio ao Executivo na pauta trabalhista, mas o perfil dele � mais pr�ximo ao do governo do que distante.
Pe�as importantes Nos bastidores das negocia��es, alguns parlamentares s�o vistos como pe�as importantes na comiss�o. Caso de Paulo Ganime (RJ), que representa o partido Novo, um dos principais apoiadores do projeto. Pr�ximo ao Planalto, ele � considerado um nome forte no grupo. Enquanto o DEM, sigla do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (RJ), tem Arthur Maia (BA), que foi relator na comiss�o especial da reforma do ent�o presidente Michel Temer.
J� entre as siglas condicionadas est�o Cidadania, PRB, Pros, MDB e PTB, que esperam um aceno do Planalto para firmar oficialmente um acordo e ajudar na tramita��o do projeto na Casa. � como avalia o analista pol�tico Neuriberg Dias, do Diap. “A cada etapa que a comiss�o cumpre, o tema fica mais popular. E o governo � mais pressionado pelos parlamentares, que s�o cobrados na base pelos segmentos afetados”, justifica.
No jogo de obstru��o dos oposicionistas, a principal estrat�gia – depois de indicar membros mais experientes, assim como fez na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) – � tentar diminuir o n�mero de emendas protocoladas no colegiado para fazer com a que a discuss�o no plen�rio da C�mara se alongue por mais tempo que o estimado pelo governo. “N�o avan�ar em acordos garante mais demora de discuss�o de pontos estruturantes. Principalmente com a press�o de prefeitos e governadores, que pode ser contr�ria ao governo”, explica.
Segundo Dias, as indica��es dos l�deres partid�rios para a composi��o da comiss�o foram pensadas para viabilizar a aprova��o do texto, mas tamb�m para pressionar o Executivo a alterar pontos que s�o unanimidade na Casa, como BPC e aposentadoria rural. Motivo pelo qual h� um grande n�mero de congressistas ligados �s atividades rurais de regi�es espec�ficas, como Sul, Norte e Nordeste.
“Toda comiss�o � definida a dedo, para n�o rejeitar o parecer. Por isso, escolheram os integrantes nesse n�vel regional, para atender a essas demandas. Muitos estar�o � disposi��o do governo, n�o para suprimir os pontos principais, mas para buscar reda��es alternativas”, ressalta Dias. Na vis�o do analista, o governo deve insistir nisso e ir para a batalha no plen�rio da C�mara, com o objetivo de tentar manter o m�ximo poss�vel do texto que saiu da comiss�o.
Impacto Com texto mais enxuto, as expectativas de ganhos com a reforma tamb�m diminuem. O valor de R$ 1,2 trilh�o que seria economizado em 10 anos, segundo o Minist�rio da Economia, deve ser reduzido de 40% a 50%, de acordo com c�lculos do Diap. Da diminui��o das despesas, 82% viriam das mudan�as nas aposentadorias no setor privado e 18% nos regimes dos servidores.
Para o cen�rio de 10 anos, de acordo com o Diap, as novas regras destinadas aos trabalhadores da iniciativa privada representariam uma economia de R$ 807,9 bilh�es, dos quais R$ 92,4 bilh�es relativos �s aposentadorias rurais. J� as mudan�as no BPC poderiam gerar R$ 34,8 bilh�es, o mesmo n�mero divulgado pelo governo. O fim do abono salarial para quem ganha mais de um sal�rio m�nimo atingiria R$ 169,4 bilh�es. No setor p�blico, a Uni�o deixaria de gastar R$ 224,5 bilh�es com as altera��es das regras de aposentadoria.