Em meio a discuss�es sobre a reforma da Previd�ncia no Congresso, o governo continua recebendo cr�ticas por n�o publicar os microdados relativos ao Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS). Institui��es que representam os trabalhadores reclamam que ainda n�o h� uma avalia��o atuarial do impacto da proposta para a iniciativa privada nem para militares, apenas para os servidores civis. No site dedicado � transpar�ncia da reforma, s� h� informa��es referentes ao Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS).
“No momento, n�o tem”, disse ao Correio o secret�rio de Previd�ncia, Leonardo Rolim, que tem recebido cobran�as de dados sobre a situa��o de cada pessoa cadastrada no sistema, em atividade ou aposentada. Ele n�o considera que a falta de detalhes espec�ficos dos benefici�rios prejudica o debate, j� que os c�lculos do governo se baseiam em proje��es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e em dados hist�ricos do RGPS.
O sistema usado, segundo o secret�rio, � “muito completo”: conta com mais de 2 mil abas, com uma s�rie de vari�veis, e est� � disposi��o da sociedade. “Trabalhamos com todos os benef�cios, com corte populacional e s�rie hist�rica de receitas e de despesas. � bastante completo, mas n�o � de microdados”, explicou.
Rolim comentou o assunto, ontem, ap�s a ida do presidente da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins, ao Minist�rio da Economia. Ele disse ter sa�do de l� “frustrado”. “N�o vamos ferir o sigilo de ningu�m, mas n�o tem como fazer c�lculos sem os dados. Esse tipo de negativa torna a discuss�o um tiroteio no escuro”, afirmou. “Da mesma forma que o governo disponibilizou microdados do servidor, por que n�o do RGPS?”, questionou.
“Futuro pr�ximo”
Segundo Rolim, h� mais previsibilidade no caso dos regimes pr�prios. No RGPS, a situa��o � mais complexa. “A volatilidade � maior, e os dados de longo prazo n�o s�o t�o confi�veis”, comentou. Ele lembrou que o governo nunca teve esse tipo de informa��o. A proposta de reforma do ent�o presidente Michel Temer, por exemplo, n�o foi acompanhada por microdados do RGPS.
“Isso nunca foi feito. E ningu�m nunca abriu os dados como a gente est� abrindo, para dar transpar�ncia”, defendeu Rolim. Ainda assim, o secret�rio garantiu que o governo vai fazer uma avalia��o “no futuro pr�ximo”. “Estamos criando um observat�rio. Vamos chamar a sociedade civil para ajudar a construir um modelo atuarial”, afirmou.
Militares
J� os dados referentes aos militares s� podem ser conseguidos com o Minist�rio da Defesa. “A gente n�o tem, porque n�o � atribui��o nossa. S�o dados sens�veis, at� do ponto de vista de seguran�a”, pontuou Rolim. Mas, segundo ele, isso pode mudar, caso a reforma seja aprovada como o governo a enviou. O texto prev� a cria��o de um cadastro nacional de todos os servidores, “inclusive militares”, ressaltou. O sistema s� ter� informa��es que “realmente s�o necess�rias”, para poder verificar acumula��es indevidas, por exemplo.
“N�o vamos ferir o sigilo de ningu�m, mas n�o tem como fazer c�lculos sem os dados (…). Da mesma forma que o governo disponibilizou microdados do servidor, por que n�o do RGPS?”
Floriano Martins, presidente da Anfip