A reforma da Previd�ncia completa, hoje, uma semana na Comiss�o Especial respons�vel por analisar o conte�do da proposta enviada pelo governo. Mas, at� agora, o colegiado s� se reuniu uma vez, na �ltima quinta-feira, quando foi instalado.
Com o feriado de ontem, a C�mara ficou vazia nos �ltimos dias e, apesar do interesse do Planalto em que o prazo de tramita��o come�asse a correr, s� foi poss�vel abrir uma sess�o no Plen�rio na ter�a-feira, com n�mero suficiente de deputados para isso.
Toda vez que h� sess�o no Plen�rio, mesmo que o grupo n�o tenha se reunido, o prazo corre. Assim, os parlamentares j� podem protocolar, desde ter�a, as emendas, que ser�o ou n�o inclu�das no parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).
Enquanto os corredores do Congresso n�o voltam a se encher, as articula��es t�m sido feitas nos bastidores. A oposi��o se organiza em torno de emendas e estrat�gias de obstru��o. J� os defensores da reforma discutem prazos e possibilidade de acordos para mudan�as consensuais no texto.
Todos os grupos sabem que os pontos de insatisfa��o precisam ser resolvidos na etapa atual de tramita��o. Qualquer mudan�a, para que possa ser feita depois, no Plen�rio, depende da previs�o anterior por emenda na Comiss�o Especial.
Como a maioria dos parlamentares n�o est� em Bras�lia, fica mais dif�cil conseguir as 171 assinaturas necess�rias para as propostas. At� ontem, dois deputados, ambos do Patriotas, haviam protocolado emendas: Marreca Filho (MA) e Dr. Frederico (MG).
A primeira mant�m as regras atuais para aposentadoria de trabalhadores rurais. Essa altera��o j� � prevista desde que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019 chegou � C�mara, em fevereiro.
A outra, do deputado mineiro, prop�e mudan�as nas regras propostas para a aposentadoria por insalubridade. Hoje, o benef�cio � pago com base na m�dia aritm�tica de 80% das maiores contribui��es, o que desconsidera os sal�rios mais baixos e, na pr�tica, faz com que o benef�cio seja maior do que se fossem consideradas todos os aportes. O projeto do governo muda isso e passa a considerar 100% das contribui��es.
Dr. Frederico tamb�m pede mudan�as no c�lculo desse benef�cio. A proposta � de 60% da m�dia aritm�tica, mais 2% para cada ano de contribui��o que exceder 20 anos.
Ele defende que “a mudan�a n�o deve prosperar” e que o valor deve ser integral. “O segurado especial, ao fim do per�odo de contribui��o estabelecido, n�o tem mais condi��es de continuar no mercado de trabalho”, justifica o deputado. A emenda, segundo ele, pretende “corrigir o equ�voco”.
Aprimoramento
O parlamentar entende que, apesar de “n�o restarem d�vidas acerca da necessidade de reforma”, a proposta apresentada pelo governo “pode ser aprimorada” — opini�o compartilhada por boa parte dos integrantes da Comiss�o Especial.
Por isso, a partir da pr�xima semana, com a volta dos trabalhos, dezenas de sugest�es ser�o apresentadas, e n�o s� pela oposi��o, que ainda acredita na possibilidade de que a PEC n�o seja aprovada.
Elas incluem o corte das mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), criticadas por deputados de todos os espectros pol�ticos, e no abono do PIS/Pasep, pedido especialmente pelo Centr�o.
O l�der do PSL na C�mara, Delegado Waldir (GO), disse ao Correio que tamb�m enviar� uma sugest�o de mudan�a e “certamente” apoiar� outras.
Ele quer incluir os guardas municipais nas regras diferenciadas previstas para a categoria dos policiais. “Acho justo igualar policiais militares com civis, igualar os que s�o semelhantes. A proposta do governo � essa, mas, no texto, n�o tratou os militares exatamente como as demais carreiras de seguran�a p�blica. Com certeza haver� emenda sobre isso, e ela ter� meu apoio”, comentou o deputado.