Bras�lia – A procuradora federal dos Direitos do Cidad�o D�borah Duprat se manifestou pela incompatibilidade de seu colega, A�lton Benedito de Souza, do Minist�rio P�blico Federal em Goi�s, para integrar a Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos, dentro do guarda-chuva do Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos.
Segundo D�borah, o procurador usa as redes sociais para criticar “provid�ncias que s�o ou devem ser tomadas na perspectiva de uma justi�a de transi��o”. Para Benedito, a manifesta��o dela representa uma “tentativa de censura”. Ele ressaltou ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal que j�, inclusive, abriu inqu�rito para investigar desaparecidos “em prol do direito da sociedade � mem�ria e � verdade”.
Ativo nas redes sociais, A�lton Benedito elenca, em seu perfil do Twitter, a ordem, a liberdade, a Justi�a e o conservadorismo em sua pr�pria descri��o. Na rede social, � cr�tico contra quem classifica como ‘esquerdistas’. “Segundo os esquerdistas brasileiros, seguidores do presidi�rio Lula, nem sequer houve ditadura no per�odo Vargas, tanto que a suposta Comiss�o Nacional da Verdade n�o se preocupou em saber a verdade sobre as v�timas presas, torturadas e mortas a mando do ditador”, diz, em uma de suas publica��es.
Em 11 de abril, Benedito divulgou, em suas redes, o convite assinado pelo secret�rio nacional de Prote��o Global, S�rgio Augusto de Queiroz. “Agrade�o publicamente � ministra @DamaresAlves o convite para integrar a Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos (CEMDP)”, afirmou, referindo-se � chefe da pasta, que abriga a secretaria de Prote��o Global.
Logo em seguida, publicou: “H� esquerdistas que n�o se conformam diante da minha indica��o para, em nome do MPF, integrar a Comiss�o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol�ticos. Tomara que n�o seja medo de que a VERDADE apare�a e os desmascare”.
As opini�es do procurador motivaram D�borah Duprat a querer barrar seu nome na Comiss�o especial. Ela cita algumas das publica��es, que, segundo ela, o tornam incompat�vel com a cadeira. Entres as postagens ela destaca a do �ltimo 8 de abril: “O ‘Regime Militar’ institu�do em 1964 � achincalhado h� d�cadas e transformado em espantalho por esquerdistas, que o usam para aliviar as pr�prias culpas pelo mal que infligem ao Brasil. Agora, n�o perdem ocasi�o de promover confus�o entre aquele ‘Regime’ e o governo Bolsonaro”.
Em outra, em 30 de mar�o, Benedito afirma: “Durante 40 anos, os eventos de 31 de mar�o de 1964 foram monopolizados pelos esquerdistas, a fim de propagandear a sua inoc�ncia passada presente e futura, enquanto silenciavam, achincalhavam e culpavam as FFAA (For�as Armadas), e cobravam ped�gio ideol�gico e financeiro da sociedade”.
Segundo a procuradora, o convite a Benedito provocou rea��es em familiares de desaparecidos, e citou uma nota deles: “� inaceit�vel e uma afronta a nomea��o de pessoa com tais atributos e postura para integrar Comiss�o que tem por tarefa exatamente investigar os crimes cometidos pela ditadura militar contra todos aqueles que foram classificados como opositores”.
“A manifesta��o da PFDC � pela incompatibilidade do procurador da Rep�blica A�lton Benedito de Souza para integrar uma comiss�o cujo prop�sito principal �, a partir do reconhecimento da culpa do Estado brasileiro por atos cometidos por seus agentes no per�odo de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, acolher os familiares dos desaparecidos pol�ticos e empreender esfor�os que lhes permitam chegar aos seus corpos ou, ao menos, � verdade dos fatos”, afirma D�borah Duprat em seu parecer.
OUTRO LADO
Em rea��o � manifesta��o da procuradora, A�lton Benedito encaminhou uma manifesta��o ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico. No documento, ele afirma que o parecer de Duprat � uma “tentativa de censura, que lamentavelmente marcou a hist�ria do Regime de 1964”. “A institui��o que deveria ser a primeira a combat�-la, nesta casa, busca utiliz�-la para, sem fundamenta��o jur�dica, impedir a designa��o de um membro espec�fico do MPF para a CEMDP.”
“Diferentemente do que postula a procuradora federal dos Direitos do Cidad�o, D�borah Duprat, reitero, a mais n�o poder, minha total compatibilidade com as fun��es da CEMDP”, anota. Ele afirma que, em mais de 12 anos como membro do MPF, per�odo no qual atuou como procurador dos Direitos do Cidad�o por dois anos, e Procurador Regional dos Direitos do Cidad�o, por outros 10, seu “exerc�cio funcional fundamentou-se no que disp�em a Constitui��o Federal e a legisla��o infraconstitucional, em defesa da ordem jur�dica, do regime democr�tico e dos interesses sociais e individuais indispon�veis”.
“Aqui, n�o posso deixar de destacar minha satisfa��o pessoal, ao perceber que a PFDC l� e aprecia as minhas postagens na rede social Twitter, tanto que colacionou algumas � sua impertinente manifesta��o”, argumenta o procurador.
Mem�ria
Comiss�o da AnistiaNo �ltimo dia 10, a ministra Damares Alves (foto) participava de sess�o da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados, para explicar a composi��o dos 12 conselhos, comit�s e comiss�es ligados � pasta, quando foi questionada pelo deputado T�lio Gad�lha (PDT-PE).
“A exemplo, eu lhe trago aqui, a nova composi��o da Comiss�o da Anistia, que fere frontalmente princ�pios da impessoalidade e da moralidade, em virtude de ter nomeado um conselheiro que � contr�rio � concess�o de anistia”, afirmou Gad�lha, em refer�ncia ao presidente do colegiado, o advogado Jo�o Henrique Freitas, que j� teria pedido a suspens�o do pagamento de indeniza��o a anistiados junto � Justi�a Federal do Rio de Janeiro.
O deputado perguntou se a ministra manteria o advogado � frente da comiss�o. Freitas � um dos autores da a��o popular que, em 2010, suspendeu o pagamento da indeniza��o para 44 camponeses que foram v�timas de tortura durante a guerrilha do Araguaia.