Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado e quest�o precisa ser melhor discutida

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a C�mara pode vetar partes do decreto que flexibilizou a posse e o porte de armas para algumas categorias. Mais ainda disse que a Casa est� analisando o que pode ter excedido � prerrogativa do governo. Ele ainda disse que a quest�o das armas precisa ser melhor discutida para n�o ampliar o quadro de viol�ncia no pa�s.

“A gente precisa discutir a quest�o das armas, a gente n�o pode fazer uma interpreta��o excessiva e ampliar ainda mais a viol�ncia que existe no Brasil. Vamos avaliar junto com a nossa assessoria sobre o que pode ter sido usurpado e dar aten��o a esse tema que tem mobilizado a sociedade brasileira nas �ltimas horas”, afirmou.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte de armas, inicialmente anunciada para colecionadores, atiradores esportivos e ca�adores, autoriza o uso de armas para 20 categorias, incluindo pol�ticos, advogados agentes p�blicos, caminhoneiros, jornalistas que atuem na cobertura policial, agentes socioeducativos e de tr�nsito, entre outros.

 Com impacto ainda desconhecidos em n�meros absolutos, a amplia��o da permiss�o causou surpresa e levou o decreto, publicado ontem, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), a ser chamado de “Estatuto do Armamento”

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da C�mara, j� tramitam na Casa 15 projetos de decreto legislativo que sustam o decreto do governo. O argumento principal � que o presidente da Rep�blica extrapolou o poder dado a ele para regulamentar o tema. Rodrigo Maia afirmou que prefere manter o di�logo com o Planalto antes de colocar em vota��o alguma dessas propostas.

“Prefiro o di�logo com o ministro Onyx para mostrar a ele o que esta Casa considera que � atribui��o nossa e que foi colocado no decreto a sair derrubando esse decreto”, disse o presidente.