"Michel Temer, sobretudo, � um pai de fam�lia honrado, que n�o merece, aos 78 anos de vida, se ver submetido ao c�rcere", afirmou a defesa ao apresentar pedido de habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer, que se entregou � na tarde desta quinta-feira, 9, na superintend�ncia da Pol�cia Federal em S�o Paulo, para o cumprimento da pris�o preventiva no �mbito da Opera��o Descontamina��o, bra�o da Lava-Jato no Rio. O pedido de habeas corpus da defesa foi distribu�do ao ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Os advogados Eduardo Carnel�s, Roberto Soares Garcia, �tila Machado, e Brian Alves Prado enumeram, entre as "atividades not�rias" o fato de o emedebista ser "advogado constitucionalista (autor de livros jur�dicos), professor universit�rio aposentado, ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo (em dois momentos e governos distintos), ex-presidente da C�mara dos Deputados (por tr�s mandatos), ex-presidente da Rep�blica, encontrando-se afastado de qualquer fun��o p�blica desde o final do ano passado".
"� verdade que, segundo os inaceit�veis crit�rios utilizados para se lhe decretar a pris�o preventiva, isso tudo deixa de ser curr�culo para se transformar em antecedentes criminais...", argumenta Carnel�s.
"O Paciente nunca integrou organiza��o criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui amea�a � ordem p�blica (ali�s, o pr�prio voto condutor assim o admite, paradoxalmente); sua liberdade n�o coloca em risco a instru��o criminal, nem a aplica��o da lei penal. Teve sua pris�o preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justific�-la", afirma.
"Os Impetrantes aguardam a concess�o da ordem aqui impetrada, para que se casse o decreto prisional e se restabele�a o statu libertatis de Michel Temer, �nica forma de se realizar a Justi�a!", diz, em habeas corpus.