Sem os 28 votos necess�rios para aprovar a medida, a bancada crist� retira de pauta a proposta de emenda � Lei Org�nica (Pelo) nº3/2017 do munic�pio e deixa em suspenso a pol�mica sobre impedir o ensino sobre g�nero e orienta��o sexual nas escolas de Belo Horizonte. A proposta tem como pano de fundo a discuss�o sobre a chamada ideologia de g�nero, que se tornou um dos principais alvos do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O texto diz que “n�o ser� objeto de delibera��o qualquer proposi��o legisla��o que tenha por objeto a regulamenta��o de pol�tica de ensino, curr�culo escolas, disciplinas obrigat�rias ou mesmo de forma complementar ou facultativa que tendam a aplicar a ideologia de g�nero, o temo g�nero ou orienta��o sexual”.
Uma das emendas mais questionadas diz ainda que “n�o ser�o inseridos na grade curricular do ensino infantil e fundamental, nem adotado como pol�tica municipal de ensino ou objeto de discuss�o em sala de aula, sob forma de qualquer pretxto, temas que n�o estejam expressa e literalmente inseridos no rol de diretrizes estabelecidos pelo Plano Nacional de Educa��o”.
Parlamentares contr�rios � medida refor�am que a regra impediria ensino de diversas outros conte�dos, como a hist�ria da cidade de BH, que n�o consta no plano nacional. A bancada crist� teme que institui��es de ensino passem a ensinar que meninos e meninas n�o t�m um sexo definido.
Opositores ao Pelo 3/2017 se preparavam para obstruir a pauta da reuni�o plen�ria desta quinta-feira, mas, um dos autores da proposta, o vereador Jair Di Greg�rio (PP), retirou o texto da pauta do plen�rio. Com isso, o qu�rum caiu com apenas tr�s minutos de sess�o.
Di Greg�rio disse que parte do conte�do pode ser inconstitucional e que eles perceberam ainda n�o ter maioria qualificada de 28 parlamentares, exigida para aprovar emendas � Lei Org�nica, que � a legisla��o principal do munic�pio.
“Vamos tirar de tramita��o para corrigir alguns detalhes, um deles � a retirada da palavra g�nero, parece que pode ser inconstitucional. T�m outros dois pontos que est�o em discuss�o e vamos definir na reuni�o da bancada”, diz.
Na justificativa do projeto, os vereadores apontam que a proposta se baseia “nas in�meras tentativas de inser��o de ideologias na rede de ensino, ferindo o direito e dever dos pais de transmitir os valores necess�rios aos filhos menores”, escrevem. Tamb�m argumentam que a “forma��o sexual, percep��o sexual e tamb�m orienta��o sexual devem ficar a cargo da fam�lia, pois � quest�o de moral, adquirida essencialmente no lar onde se vive”.
O vereador Pedro Patrus (PT) disse que j� estava pronto para obstruir a pauta e impedir a tramita��o do Pelo 3/2017, que seria votado em primeiro turno. “N�o aceitamos a censura na cidade de Belo Horizonte. A emenda � completamente inconstitucional e esquizofr�nica. N�o ter conte�do que n�o est� nas diretrizes nacionais impede, por exemplo, o ensino sobre a hist�ria de Belo Horizonte”, afirmou.
Entenda o caso
A ideologia de g�nero t�m sido debatida em todo o pa�s, e vem ganhando corpo a partir de 2014, durante a aprova��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE) pelo Congresso Nacional. Na �poca, segmentos mais conservadores conseguiram tirar trechos que tratavam sobre quest�es de g�nero. Mas a discuss�o ganhou repercuss�o maior em BH por causa de epis�dio na Unidade Municipal de Educa��o Infantil Santa Branca. Em 2015, um menino de 4 anos fez xixi na cal�a porque n�o queria ir ao banheiro junto de meninas. Segundo o pai, os banheiros estavam sendo usados de forma unissex, seguindo diretriz da prefeitura. A Secretaria Municipal de Educa��o de BH (Smed) informou na �poca que as placas foram retiradas para manuten��o.