Precisamos hoje aprovar a Nova Previd�ncia sem tantas modifica��es para que o mercado ganhe a confian�a no Brasil e possamos evoluir cada vez mais.
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 11 de maio de 2019
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste s�bado (11), por meio de redes sociais, que � preciso que a reforma da Previd�ncia seja aprovada sem sofrer muitas modifica��es para que o pa�s avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 6/2019) est� em discuss�o em comiss�o especial, na C�mara dos Deputados.
“Precisamos hoje aprovar a Nova Previd�ncia sem tantas modifica��es para que o mercado ganhe a confian�a no Brasil e possamos evoluir cada vez mais”, afirmou.
Bolsonaro tamb�m defendeu as medidas de desburocratiza��o que o governo vem tomando com o objetivo de melhorar o ambiente de neg�cios e, assim, facilitar a abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil e atrair mais investimentos para o pa�s.
Liberdade econ�mica
A Medida Provis�ria (MP 881) da Liberdade Econ�mica mencionada por Bolsonaro estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de neg�cios no pa�s, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de libera��o pela administra��o p�blica.
Na pr�tica, atividades econ�micas que n�o oferecem risco sanit�rio, ambiental e de seguran�a n�o v�o precisar mais de licen�as, autoriza��es, registros ou alvar�s de funcionamento. A defini��o da atividade que se enquadre como de baixo risco caber� aos munic�pios. Na aus�ncia de defini��o, ser� v�lida a listagem federal a ser editada pelo presidente da Rep�blica ou pelo Comit� Gestor da Rede Nacional para a Simplifica��o do Registro e da Legaliza��o de Empresas e Neg�cios (Redesim). A regulamenta��o deve ocorrer em at� 60 dias.