Choque da PM comunica que recebe temer, afirma defesa

O advogado Eduardo Carnel�s, que defende o ex-presidente Michel Temer (MDB), afirmou, neste s�bado, 11, em nota, que a Pol�cia Militar de S�o Paulo informou � Justi�a federal do Rio 'dispor de sala com as caracter�sticas exigidas pela lei' para receber o emedebista para o cumprimento de sua pris�o preventiva no �mbito da Opera��o Descontamina��o, bra�o da Lava Jato no Rio. Segundo a defesa, o Minist�rio P�blico Federal tamb�m concordou com a transfer�ncia.

"A Ju�za determinou consulta ao referido Batalh�o (de Choque), e tamb�m que o MPF e a Defesa se manifestassem sobre o pedido da Superintend�ncia. A PM confirmou a disponibilidade da sala, a Defesa manifestou sua concord�ncia com a transfer�ncia, e assim tamb�m fez o MPF, citando os mesmos dispositivos legais j� mencionados. At� o momento, n�o h� not�cia de decis�o do Ju�zo", afirma.

Carnel�s ainda diz 'que fez um �nico requerimento (ainda na quinta-feira e antes de que ele se apresentasse � Pol�cia Federal) para que a pris�o preventiva fosse executada em sala do Estado-maior, conforme determina a legisla��o brasileira, nos dispositivos citados na peti��o; n�o se tratou, portanto, de postular privil�gio, mas direito'.

Nesta sexta-feira, a Pol�cia Federal j� havia pedido � ju�za federal substituta da 7� Vara Criminal, Caroline Vieira Figueiredo, autoriza��o para transferir Temer para o 2� Batalh�o de Choque da PM, em S�o Paulo, que sedia o Regimento de Pol�cia Montada 9 de Julho, no bairro da Luz - local onde, habitualmente, autoridades com direito � Sala de Estado Maior ficam alojadas.

"Desta forma, solicitamos autoriza��o de Vossa Excel�ncia para a transfer�ncia imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Comando de Policiamento de Choque, da Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo", afirmou o delegado da PF em S�o Paulo Luiz Roberto Ungaretti Godoy.

Temer est� na sede da Pol�cia Federal. O emedebista j� havia pedido habeas corpus nesta quinta, 9, que ser� julgado na ter�a-feira, 14, pelo Superior Tribunal de Justi�a. O recurso caiu com o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que encaminhou para julgamento da Sexta Turma, nesta ter�a, 14. Tamb�m cumpre pris�o preventiva o amigo do presidente, Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

A Temer e a Lima, o desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.� Regi�o (TRF-2), autorizou que a pris�o seja cumprida em S�o Paulo, onde ambos alegaram ter suas fam�lias. A defesa de Temer requereu ao ex-presidente uma Sala de Estado Maior no Quartel General da Pol�cia Militar.

Temer e seu amigo Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, s�o alvos da Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Opera��o Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilh�o.

Na sess�o desta quarta, 8, o TRF-2 decretou a pris�o preventiva de Temer e Lima.

Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em mar�o e acolheram recurso do Minist�rio P�blico Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.

A revoga��o da liminar que havia suspendido a pris�o preventiva foi definida por 2 votos a 1 da turma de desembargadores. No julgamento, foram analisados a liminar concedida por Athi� em mar�o e o pedido, feito pelo Minist�rio P�blico Federal, para que a pris�o fosse restabelecida. Athi�, o relator, votou pela manuten��o da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que � o presidente da turma, votou pela pris�o. Paulo Esp�rito Santo acompanhou o voto de Gomes.

"Tudo aqui, desde o in�cio, tem rabo de jacar�, pele de jacar� e boca de jacar�. N�o pode ser um coelho branco", disse o desembargador Abel Gomes, ao votar pelo retorno de Temer e do coronel Lima � pris�o da Lava Jato.