Sem dinheiro para concluir as obras paradas em 10 hospitais regionais – e ainda viabilizar a constru��o de mais um deles –, o governo de Minas resolveu pedir ideias para resolver o problema e adiantou que vai entregar a gest�o dos estabelecimentos para parceiros. O chamamento p�blico para uma “tomada de subs�dios” foi publicado no Minas Gerais desta ter�a-feira (14) com o objetivo de coletar “contribui��es” de interessados em viabilizar solu��es t�cnicas, jur�dicas e financeiras. Essa esp�cie de consultoria ser� gratuita.
O edital ser� para retomar os projetos dos hospitais de Al�m Para�ba, Conselheiro Lafaiete, Divin�polis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Te�filo Otoni, que j� estavam previstos, e criar mais um em Una�.
O estado tem hoje apenas dois hospitais regionais funcionando – Uberl�ndia e Uberaba, no Tri�ngulo mineiro. Com os que n�o sa�ram do papel, a Secretaria de Sa�de pretende criar mais cerca de 1,5 mil leitos distribu�do nas regi�es do estado.
O secret�rio-adjunto de Sa�de, Bernardo Ramos, afirmou que o estado est� totalmente aberto a ideias, mas descarta a eventual privatiza��o dos hospitais para garantir que continue havendo atendimento p�blico neles. “A �nica coisa que n�o existe � a chance de n�o ter atendimento gratuito porque o estado j� colocou dinheiro neles. Eles v�o continuar sendo hospitais p�blicos ou p�blico-privados”, disse.
Ramos afirmou que podem ser firmadas parcerias com universidades, por exemplo, ou com munic�pios ou cons�rcio de cidades que estejam dispostos a assumir um hospital. O Minist�rio P�blico vai participar do processo de defini��o.
O objetivo do estado � retomar as obras em pelo menos um hospital ainda neste ano e poder inaugurar algum deles at� 2021. Como os projetos s�o antigos, alguns deles iniciados em 2010, o secret�rio-adjunto afirmou que n�o h� um c�lculo de quanto seria necess�rio para concluir os hospitais. Isso porque, al�m de a estimativa ter sido feita em outro contexto, podem ser necess�rios investimentos de retrabalho ou interven��es ambientais.
Quanto ao tempo necess�rio para viabilizar as obras, tamb�m n�o h� um parecer. “Voc� tem hospitais com 93% de conclus�o e outros no ch�o, com zero por cento de obra do ponto de vista de estrutura f�sica. Os pr�prios projetos v�o dar ideia do que � preciso e, a partir da�, vamos redesenhar o melhor plano para estruturar a rede de sa�de”, explicou.
Nas ideias, o estado quer avaliar tamb�m qual a necessidade da popula��o e a voca��o de cada hospital. Por isso, as finalidades dos servi�os podem ser alteradas em rela��o ao que era previsto inicialmente.
Elefantes brancos
O que o adjunto da Sa�de deixou claro � que o governo estadual n�o quer cuidar da gest�o dos hospitais por consider�-la cara para o estado. “A gest�o dos hospitais n�o vai ser do estado, mas tamb�m n�o vai haver privatiza��o”, garantiu.
Quem apresentar ideias neste chamamento n�o tem a garantia de que v� conseguir assumir os servi�os, caso seja essa a ideia proposta. Somente depois deste processo, que deve durar cerca de 120 dias, o governo vai abrir licita��o para definir as eventuais parcerias. “O que n�o adianta � ficar com 11 elefantes brancos sem andar”, disse.
A m�dia de vagas por hospital ser� de 200 leitos. O secret�rio-adjunto adiantou que os que est�o em fase mais avan�ada s�o os de Juiz de Fora, Divin�polis e Sete Lagoas. Tamb�m s�o considerados adiantados os hospitais de Te�filo Otoni, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares. J� os de Montes Claros e Una� v�o come�ar praticamente do zero e os de Al�m Para�ba, Nanuque e Novo Cruzeiro s�o considerados em fases embrion�rias.
A maior parte das obras foi paralisada em 2016, quando se intensificou a situa��o de crise fiscal no estado. As unidades previam a cria��o de centenas de leitos, unidades de terapia intensiva e expans�es futuras at� com um heliponto, no caso de Governador Valadares. As fases e necessidades de cada um s�o explicadas no edital.
O hospital de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por exemplo, teve 56,44% da constru��o iniciada em 2010 executada at� fevereiro de 2017, segundo nota informativa da Secretaria de Sa�de. J� o de Sete Lagoas, na Regi�o Central de Minas, teve 44,71% da execu��o conclu�da at� 2015, quando teve as obras paralisadas.
De acordo com o governo, entidades com experi�ncia na gest�o ou presta��o de servi�os de sa�de m�dicos ou hospitalares, como grupos de hospitais, cl�nicas e faculdades de medicina e empresas investidoras podem participar. As informa��es e o edital est�o no site da Secretaria de Sa�de e o cadastramento vai at� 29 de maio.