O d�ficit no or�amento de Minas Gerais ao longo de 2019 deve chegar a R$ 15,177 bilh�es – 32% acima do valor previsto na legisla��o aprovada no final do ano passado, quando a estimativa de gasto acima da receita era de R$ 11,443 bilh�es. O governo calcula ainda come�ar 2020 com uma d�vida de R$ 49,67 bilh�es. Os dados foram informados nesta quarta-feira pelo pr�prio Pal�cio Tiradentes.
A diferen�a entre os n�meros se deve a estimativas de receitas apresentadas no or�amento, mas que n�o dever�o ser concretizadas neste ano. Como exemplo, a equipe econ�mica cita R$ 2 bilh�es de recursos do Fundo Especial de Cr�ditos Inadimplidos e D�vida Ativa (Fecidat) para pagamento de inativos, R$ 1,5 bilh�o de direitos credit�rios (referentes � securitiza��o da d�vida), R$ 580 milh�es de recursos de opera��es de cr�dito para pagamento de precat�rios e uma previs�o de arrecada��o com a contribui��o previdenci�ria superestimada em R$ 347 milh�es.
“Ap�s se debru�ar sobre os dados e ter ci�ncia da situa��o financeira do Estado, chegou-se � conclus�o de que a administra��o passada considerou receitas extraordin�rias que n�o condiziam com a realidade. Ou seja, elas n�o existiam”, diz trecho de nota divulgada pelo governo. “Como a pe�a or�ament�ria deste ano computou receitas que n�o se realizar�o e despesas acima da conta real, o d�ficit fiscal real seria de R$ 15,177 bilh�es”, continuou. O governo verificou que h� despesas superor�adas em R$ 719 milh�es.
Ainda na nota o governo ressaltou que encontrou um rombo de R$ 34,5 bilh�es no caixa estadual, referentes a passivos de exerc�cios anteriores, principalmente restos a pagar – compromissos assumidos e que n�o foram pagos at� o final do mandato de Fernando Pimentel (PT). Somados esse rombo e o d�ficit de R$ 15,177 bilh�es, as obriga��es devidas no in�cio de 2020 totalizariam R$ 49,677 bilh�es.
Recupera��o fiscal
Para equacionar a situa��o financeira, o governo reafirmou a necessidade de o estado aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal, pacote de medidas econ�micas acertadas como o governo federal, mediante contrapartida com os estados, tais como a privatiza��o de estatais e congelamento de sal�rio de servidores. A ades�o ao RRF depende de autoriza��o da Assembleia Legislativa.A expectativa � que o governo comece a enviar o pacote de projetos de lei ainda neste semestre. De acordo com o vereador Matheus Sim�es (Novo) – que coordenou a equipe de transi��o do governo Romeu Zema (Novo) –, os primeiros projetos ser�o apresentados aos deputados estaduais para evitar “sustos”.
“Os deputados estaduais entenderam que a reforma administrativa chegou � Assembleia com pouca discuss�o, ent�o queremos que os temas sejam discutidos com os deputados e a sociedade”, argumentou.