Bras�lia – A Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) disponibilizou um painel com dados do contingenciamento de verbas nas universidades federais. De acordo com o levantamento, o bloqueio varia de 15,82% dos recursos discricion�rios, como ocorreu na Universidade Federal de Juiz de Fora, a 53,96%, como na Universidade Federal do Sul da Bahia.
O painel mostra que, al�m do bloqueio de R$ 2,8 bilh�es de verba discricion�ria, equivalente a 29,74% do total de R$ 6,99 bilh�es, houve tamb�m corte de emendas parlamentares individuais, que somaram R$ 46,37 milh�es. Segundo a Andifes, 398 mil vagas e 5.118 cursos est�o amea�ados em raz�o da reten��o das verbas.
O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que os valores abatidos ganham peso maior levando em conta que o governo liberou, at� agora, apenas 40% do or�amento das institui��es federais de ensino, quando as institui��es se programaram para um gasto de 50% no primeiro semestre. “Teremos poucos meses para absorver qualquer impacto de redu��o. J� estamos em maio. J� temos pagamentos de servi�os prestados. Com 30% desse contingenciamento, teremos 3,6 meses sem trabalhar. Como vamos fazer? Reduzir para dois meses? Fomos pegos de surpresa”, afirmou.
O presidente da Andifes disse, ainda, que as federais n�o podem sangrar � espera da reforma da Previd�ncia, que, segundo o governo, pode gerar maior arrecada��o. “Muito se fala que, se aprovar a Previd�ncia, resolve. Pode resolver? Pode. Mas quando? N�o para um ano. Daqui a 10, 20, 30 anos, que s�o os projetos que est�o associados �s propostas previdenci�rias. Temos que trabalhar e mostrar a import�ncia e a justeza daquilo que � necess�rio para o funcionamento das universidades”, avaliou.
Conforme a Andifes, o percentual bloqueado das universidades ser� mais pesado para as institui��es que n�o recebem outros valores al�m do repassado pelo governo federal. Quem explica � Poty Lucena, do F�rum Nacional de Pr�-reitores de Planejamento e Administra��o das Universidades, entidade ligada � associa��o. Isso acontece pois cada universidade tem tamanho e verba diferentes. “Se voc� pegar o dinheiro do Tesouro para qualquer institui��o a m�dia do corte � de 30%. A UnB tem uma previs�o de receita arrecadada alta, porque presta diversos servi�os e tem muitos projetos de pesquisa. Esse valor alto influencia no percentual, pois est� incluso mesmo n�o sendo pago pelo MEC”.
O Minist�rio da Educa��o bateu na mesma tecla. Em nota, afirmou que “do montante obrigat�rio, n�o afetado pelo bloqueio preventivo, ressalta-se as despesas com pessoal. Os gastos com folha de pagamento chegam a 85% do valor do or�amento, ou seja, j� extrapola at� os limites dos estados na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Secret�rio-executivo da pasta, Ant�nio Paulo Vogel afirmou que as universidades t�m margem de manobra para os gastos.“Temos 100% de or�amento discricion�rio, contingenciamos 30%. Ent�o tem ainda 70% para executar”, disse. “As universidades est�o muito longe ainda do limite que possuem”, afirmou.
Decreto reduz a autonomia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que tira a autonomia de reitores das universidades federais para nomear o segundo escal�o administrativo das institui��es. A nomea��o dos pr�prios reitores tamb�m ser� atingida e passar� a ser avaliada, al�m do Minist�rio da Educa��o, tamb�m pela Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica, hoje chefiada pelo ministro Santo Cruz.
O Decreto nº 9.794, que entra em vigor em 25 de junho, diz que compete � Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica avaliar as indica��es “de dirigente m�ximo de institui��o federal de ensino superior”. O ato tamb�m institui o Sistema Integrado de Nomea��es e Consultas (Sinc), um sistema on-line de registro e an�lise de “indica��es de cargo em comiss�o ou de fun��o de confian�a no �mbito da administra��o p�blica federal”. Atualmente, os reitores passampor uma elei��o entre a comunidade acad�mica e s�o nomeados pelo ministro da Educa��o entre os indicados em uma lista tr�plice.