Este ano, a gest�o Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilh�es previstos para a educa��o, sendo R$ 1,7 bilh�o retirados das universidades e institutos federais.
O maior corte da �ltima d�cada ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilh�es da educa��o. Naquele mesmo ano, a ent�o presidente lan�ou como slogan do governo o lema “Brasil, p�tria educadora”.
Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o or�amento da educa��o voltou a ser alvo de cortes e redu��es.
No m�s passado, o Minist�rio da Educa��o anunciou bloqueio de parte do or�amento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. De acordo com o ministro Abraham Weintraub, que foi convocado nesta quarta-feira (15) � C�mara dos Deputados para explicar a redu��o de verbas dispon�veis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos n�o obrigat�rios, como �gua, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas n�o afetou as despesas obrigat�rias, como sal�rios de professores ativos e inativos ou assist�ncia estudantil.
O montante total previsto para a educa��o superior em 2019 � de R$ 49,6 bilh�es, sendo R$ 42,3 bilh�es de gastos obrigat�rios, o que representa 85% do montante total. Outros R$ 6,9 bilh�es s�o despesas n�o obrigat�rias, chamadas discricion�rias (13,8% do total), e mais R$ 400 milh�es foram destinados � educa��o por meio de emendas parlamentares.
O corte nas universidades anunciado por Weintraub ser� de R$1,7 bilh�o, o que representa 25% dos gastos discricion�rios e 3,4% do or�amento total das institui��es. As universidades e institutos federais sofrem com cortes em seus planejamentos de gastos desde 2014.
De acordo com a comiss�o de or�amento da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), o sistema federal registra perdas or�ament�rias por meio dos contingenciamentos nos �ltimos cinco anos. “A partir de 2017, o pr�prio or�amento passou a ser reduzido.
Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passar�o, em breve a n�o ter meios de realizar novas licita��es ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de servi�os”, diz a associa��o.
A pasta da Educa��o foi a que teve maior corte em 2019, com a tesourada de R$ 5,8 bilh�es no or�amento. Em segundo lugar, o maior corte atingiu o minist�rio da Defesa (R$ 5,1 bilh�es), seguido da Infraestrutura (R$4,3 bilh�es) e Minas e Energia (R$ 3,7 bi).
'BALB�RDIA'
A insatisfa��o de professores e alunos das institui��es superiores com o atual governo aumentou quando o ministro da Educa��o associou o corte ao baixo desempenho das universidades e � suposta “balb�rdia” nos campus.
Em 30 de abril, ele anunciou que tr�s universidades (Federal Fluminense, da Bahia e de Bras�lia) teriam verbas cortadas por problemas de comportamento, sem detalhar um crit�rio.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acad�mico, estiverem fazendo balb�rdia, ter�o verbas reduzidas”, afirmou Weintraub. Horas depois, ao receber cr�ticas de v�rias entidades, o minist�rio anunciou que o corte atingiria todas as institui��es de ensino superior.
Uma semana depois, em audi�ncia na comiss�o de Educa��o do Senado, o ministro esclareceu que n�o haveria cortes para as institui��es, mas contingenciamentos.
Segundo ele, os recursos podem ser liberados caso a economia do pa�s melhore no segundo semestre. Por meio das redes sociais do presidente Bolsonaro, o ministro usou chocolates para mostrar que apenas 3% do total previsto para a o setor ser� congelado.
Cortes ou contingenciamentos?
As redu��es de despesas anunciadas como contingenciamentos no or�amento federal se mostraram nos �ltimos anos como verdadeiras tesouradas nas verbas destinadas aos minist�rios e aos investimentos. O contingenciamento � um bloqueio feito pelo governo, impedindo gastos por falta de receita suficiente. Esse bloqueio at� pode ser revertido caso aumente a previs�o de receitas.
No entanto, nos �ltimos anos, com baixo crescimento (ou crescimento negativo), os recursos n�o s�o liberados at� o final do ano. Normalmente, os cortes atingem despesas que n�o s�o obrigat�rias, como investimentos em obras e compras de equipamentos. Em 2014, por exemplo, um “contingenciamento” de verbas do Minist�rio dos Transportes bloqueou R$1,5 bilh�o de verbas previstas para a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte. Esse dinheiro jamais voltou ao or�amento.
ANO A ANO: OS CORTES NO OR�AMENTO FEDERAL NOS �LTIMOS 5 ANOS (em bilh�es de R$):
2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educa��o)
2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educa��o)
2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educa��o)
2018 – 16,2 (valor por pasta n�o detalhado)
2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educa��o)
Fonte: SIAFI/Minist�rio do Planejamento