O secret�rio de Planejamento Otto Levy minimizou ontem que a pol�mica em torno do valor do sal�rio dos secret�rios de Estado – cerca de R$ 10 mil brutos e R$ 8,5 mil l�quidos . Embora tenha defendido que o contracheque � “incompat�vel” com a responsabilidade do cargo, disse que essa � uma quest�o “menor” dentro do governo. “Mas n�o vou dizer que � baixo em um pa�s em que o sal�rio m�nimo � de R$ 994”, disse.
Uma alternativa encontrada desde gest�es anteriores para aumentar os vencimentos dos secret�rios � a nomea��o para conselhos de estatais, cargos com os quais eles s�o remunerados com os chamados “jetons” e podem at� mesmo triplicar seus sal�rios.
Otto Levy negou que poder� deixar o cargo no Executivo por causa do sal�rio. E disse n�o saber de algum tipo de press�o dos colegas por um aumento no sal�rio. “N�o vou sair por causa do jeton e n�o vim para o governo por causa de um sal�rio de R$ 10 mil. Eu morava nos Estados Unidos e ganhava em d�lar, muito mais”, rebateu. O secret�rio disse que aceitou o convite para integrar a equipe de Romeu Zema (Novo) para “contribuir” com o estado.
Os deputados estaduais inclu�ram na reforma administrativa uma emenda proibindo o pagamento dos jetons para os secret�rios. Desde ent�o, o governo vem se debru�ando na discuss�o de uma maneira de rever a remunera��o de sua equipe.
Na quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que teria a prerrogativa de propor um reajuste para os secretarios, dediciu que n�o vai apresentar um projeto de lei nesse sentido. O argumento � que a medida seria “inconstitucional” no momento, j� que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“As despesas com pessoal daquele Poder (Executivo) n�o se encontram dentro dos limites legais”, registrou a decis�o da Mesa lida em plen�rio, em resposta a um requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PTB) aprovado pela Comiss�o de Administra��o P�blica. O texto rejeitado pedia provid�ncias da Mesa para reajustar os sal�rios.
Sobreviv�ncia
O governo Zema j� havia indicado secret�rios para compor conselhos de estatais pelos quais receberiam jetons. Depois de o Legislativo aprovar a emenda proibindo o pagamento, o governador reafirmou a cr�tica feita durante a campanha eleitoral, de que o adicional seria um “puxadinho” para engordar os sal�rios.Tamb�m disse que o Executivo estudaria uma forma de reajustar os sal�rios porque eles n�o eram compat�veis com a responsabilidade dos cargos.
Na campanha eleitoral, o governador Romeu Zema registrou promessa em cart�rio de que ele, o vice-governador e os secret�rios n�o receberiam sal�rio enquanto durasse o parcelamento no estado.
Na segunda-feira passada (13), questionado sobre o assunto, o vice-governador Paulo Brant (Novo), que estava no exerc�cio do cargo de governador em raz�o de viagem de Zema aos Estados Unidos, disse que os vencimentos dos secret�rios n�o d�o condi��o m�nima de sobreviv�ncia.