MP-RJ reage a ataques sobre ilegalidade nas investiga��es de Fl�vio Bolsonaro

Os sete promotores do Minist�rio P�blico do Rio que investigam o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) e ex-assessores por suspeita de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa afirmam que o objetivo da apura��o "n�o � devassar" a intimidade dos alvos, "mas sim apurar a efetiva destina��o dos recursos p�blicos desviados" da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) - onde o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi deputado de 2003 a 2018.

A rea��o aos ataques de Flavio Bolsonaro e seus aliados, que tentam desqualificar e barrar as investiga��es desde dezembro, quando o Estad�o revelou exist�ncia de relat�rio do Coaf sobre movimenta��es suspeitas do ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz, consta do pedido de quebra dos sigilos banc�rio e fiscal entregue � Justi�a - e aceito.

Em entrevista ao Estad�o, Fl�vio Bolsonaro afirmou que a investiga��o do Minist�rio P�blico do Rio era ilegal e deveria ser anulada.

O Minist�rio P�blico do Rio pediu a quebra de sigilo banc�rio de Fl�vio Bolsonaro, Queiroz e de outras 93 pessoas na investiga��o. O requerimento � Justi�a atribui ao senador ind�cios de 'fantasmas', compra e venda sub e superfaturada de im�veis, apropria��o de sal�rios e 'laranjas'. O pedido abrange o per�odo de 2007 a 2018.

Segundo os promotores, a investiga��o busca "tra�ar o percurso do dinheiro, buscando desmascarar transa��es banc�rios e imobili�rias praticadas para lavar dinheiro il�cito e, ao fim da an�lise dos dados financeiros, identificar todos os integrantes da organiza��o criminosa e promover a efetiva repara��o dos danos causados ao er�rio estadual".

"Somente com a an�lise pormenorizada e cruzamentos dos dados banc�rios e fiscais ser� poss�vel quantificar com precis�o o volume total de recursos desviados dos cofres p�blicos pelos crimes de peculato, materializados no esquema das 'rachadinhas', e perseguir o destino das verbas p�blicas desviadas al�m de descortinar os crimes de lavagem de dinheiro praticados atrav�s de transa��es imobili�rias e banc�rias, bem como os coatores da organiza��o criminosa."

Sigilo

Ao apontar os fundamentos jur�dicos do pedido contra os investigados, os promotores lembram que o conceito do sigilo de dados que abrange as informa��es banc�rias e fiscais � previsto na Constitui��o para preservar a intimidade e a vida privada. Todavia, argumentam os promotores, " intimidade n�o � um direito absoluto". "Devendo conviver em harmonia com outros princ�pios de igual envergadura, como os princ�pios da legalidade, da moralidade e da efici�ncia, que imp�em aos �rg�os de persecu��o o dever de combater pr�ticas criminosas e, principalmente, o desvio de recursos p�blicos."

O documento � subscrito pelos promotores Patr�cia do Couto Villela, Carlos Bernardo Aar�o Reis, Andr� Luis Cardoso, Lu�s Fernando Ferreira Gomes, Eduardo Santos de Carvalho e S�lvio Ferreira de Carvalho Neto, do Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (Gaecc) e Lu�z Ot�vio Figueira Lopes, da 24.� Promotoria de Investiga��o Penal da 1.� Central de Inqu�ritos.

"Pelo crit�rio da pondera��o de valores na presente investiga��o penal depreende-se que o direito individual ao sigilo deve ser mitigado frente ao direito da sociedade de identificar e punir os respons�veis por desvios de recursos p�blicos, a fim de se ver livre de a��es criminosas que ponham em risco a ordem p�blica", escrevem os promotores.

"A Constitui��o da Rep�blica n�o se presta a salvaguardar pr�ticas delituosas ou a servir de garantia de impunidade de criminosos."

Convic��o

"As centenas de dep�sitos e saques em esp�cie realizados de forma fracionada na mesma conta corrente" de Queiroz "evidencia" a suspeita de que o ex-assessor de Fl�vio recebia mensalmente parte do sal�rio dos demais assessores, e "distribu�a parte do dinheiro a outros integrantes da organiza��o criminosa", atrav�s da pr�tica conhecida no meio pol�tico como "rachadinha".

O Minist�rio P�blico afirmou que s�o 'inveross�meis' as justificativas de Fabr�cio Queiroz sobre as movimenta��es financeiras de R$ 1,2 milh�o consideradas suspeitas peloConselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Os promotores lembram que o pr�prio Queiroz admitiu em manifesta��o enviada por escrito - ele faltou aos depoimentos presenciais - que arrecadava dinheiro dos demais colegas de gabinete, mas n�o conseguiu provar at� agora a vers�o de que usava esses recursos para contratar assessores externos por fora, pr�tica proibida pela Alerj. "N�o h� evid�ncias de que quaisquer pessoas tenham sido remuneradas pelos valores desviados para a conta de Fabr�cio Queiroz", afirmam os investigadores.

De acordo com a Promotoria, 'n�o parece cr�vel a insinua��o da defesa de que a lideran�a da organiza��o criminosa caberia ao pr�prio Queiroz, um assessor subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hier�rquicos durante tantos anos'.

O Minist�rio P�blico ainda diz que ainda est�o pendentes a identifica��o das lideran�as do n�cleo pol�tico e outros poss�veis integrantes dos n�cleos operacional e executivo, bem como a descoberta do destino final dos recursos desviados'.

Com a palavra, Fl�vio Bolsonaro

O senador Fl�vio Bolsonaro defendeu-se por meio de nota divulgada por sua assessoria dizendo que "n�o s�o verdadeiras as informa��es vazadas acerca de meu patrim�nio". Ele afirmou que continua sendo "v�tima de seguidos e constantes vazamentos de informa��es contidas em processo que est� em segredo de justi�a".

Com a palavra, a defesa de Queiroz

O advogado Paulo Klein, defensor da fam�lia Queiroz, tamb�m rebateu as acusa��es. "O que dizer do MP que depois de 1 ano e 5 meses n�o tem ind�cios m�nimos de pr�tica criminosa? Tanto � que n�o existe den�ncia at� agora"