O ministro S�rgio Moro (Justi�a e Seguran�a P�blica) demitiu o delegado de Pol�cia Federal �nio de Paula Salgado. Por meio da portaria 498, o ministro excluiu de vez dos quadros da PF o delegado que foi investigado na Opera��o Invers�o - suposto esquema de propinas instalado em 2016 na Delegacia de Crimes Previdenci�rios da Superintend�ncia Regional da PF em S�o Paulo.
O ato de Moro � amparado em parecer da Consultoria Jur�dica do Minist�rio da Justi�a, Controladoria-Geral da Uni�o e Advocacia-Geral da Uni�o, datado de 23 de abril.
O parecer imputa ao delegado viola��o dos incisos VIII e IX da Lei nº 4.878, de 3 dezembro de 1965 (regime jur�dico dos policiais), ou seja, "praticar ato que importe em esc�ndalo ou que concorra para comprometer a fun��o policial" e "receber propinas, comiss�es, presentes ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer esp�cie e, sob qualquer pretexto, em raz�o das atribui��es que exerce".
A Opera��o Invers�o, a��o integrada do Minist�rio P�blico Federal e do Setor de Contra-Intelig�ncia da PF, foi deflagrada em julho de 2016. Na ocasi�o, outros dois delegados federais da ativa e um aposentado foram presos. O inqu�rito principal da Invers�o deu origem a outra investiga��o, que apontou para o suposto envolvimento de �nio de Paula Salgado.
O esquema de propinas a policiais operou entre 2010 e 2015. Segundo a investiga��o, a vantagem il�cita era repassada a policiais federais por alvos de inqu�ritos sobre crimes contra a Previd�ncia. A Opera��o Invers�o foi deflagrada por ordem da 9ª Vara Criminal Federal de S�o Paulo.
Segundo a Procuradoria, um dos presos, Marivaldo Bispo dos Reis, o "Miro", dono de uma consultoria previdenci�ria, teria pago de R$ 500 mil a 800 mil, para engavetar uma opera��o policial que investigava seu envolvimento em fraudes em dezenas de ag�ncias do INSS em S�o Paulo e que movimentaria em torno de R$ 50 mil diariamente.
A investiga��o teve in�cio em agosto de 2015, quando uma advogada investigada na Opera��o Tr�nsito foi procurada por pessoas que falavam em nome de policiais dizendo que se ela pagasse uma propina de R$ 15 mil poderia se livrar da investiga��o. Pedido este que depois subiu para R$ 150 mil.
Ela e o marido procuraram a Corregedoria da PF em S�o Paulo e denunciaram o esquema, revelando mais provas da suposta liga��o de policiais, que passaram a ser investigados em a��es de contra-intelig�ncia da PF.
Conversas de WhatsApp entre os intermedi�rios e a v�tima de extors�o foram entregues � corregedoria.
Para os procuradores respons�veis pelo caso, "os investigados transformaram a Deleprev, que deveria atuar na apura��o de delitos previdenci�rios que tanto sangram os cofres da Uni�o num balc�o de neg�cios e de impunidade".
O inqu�rito principal da Opera��o Invers�o resultou na abertura de uma outra investiga��o, que acabou citando o delegado federal �nio de Paula Salgado.
Na portaria 498, o ministro da Justi�a � expresso. "Demitir �nio de Paula Salgado, ocupante do cargo de Delegado de Pol�cia Federal do Quadro de Pessoal da Pol�cia Federal, Mat. DPF nº 8039, por infringir o disposto nos arts. 43, incisos VIII, IX e XLVIII, da Lei nº 4.878, de 3 dezembro de 1965, e132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (disp�e sobre o regime jur�dico dos servidores p�blicos), combinado com o art.9º, caput e inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, ao praticar ato que concorra para comprometer a fun��o policial; receber propinas, comiss�es, presentes ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer esp�cie e, sob qualquer pretexto, em raz�o das atribui��es que exerce; prevalecer-se, abusivamente, da condi��o de funcion�rio policial e praticar ato de improbidade administrativa, observando-se, em consequ�ncia, o disposto nos arts. 136 e 137, par�grafo �nico, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990."
Defesa
A reportagem busca contato com a defesa de �nio de Paula Salgado. O espa�o est� aberto para manifesta��o.