Deputados federais correm contra o tempo para conseguir alterar o texto da reforma da Previd�ncia enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. Encerra-se nesta semana o prazo para apresenta��o de emendas � proposta de emenda � Constitui��o (PEC 6/2019), que muda �s regras para a aposentadoria.
Para ser analisada pela comiss�o especial da reforma, cada sugest�o precisa contar com a assinatura de um ter�o dos 513 parlamentares, ou seja, � necess�rio ter o apoio de 171 colegas.
A busca por apoio �s emendas parlamentares ocorre em meio � pol�mica sobre a apresenta��o de um texto alternativo ao do governo pelo relator da reforma da Previd�ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A avalia��o nos bastidores � que as emendas parlamentares devem embasar este substitutivo. Apesar disso, o relator disse ontem que, mesmo que haja mudan�as, n�o h� “outro texto”, mas o do governo.
“O substitutivo � um termo absolutamente t�cnico, n�o h� novidade em rela��o a isso. Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou”, afirmou Moreira, que esteve ontem na sede do Minist�rio da Economia com o ministro Paulo Guedes e o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho.
Guedes tamb�m depositou confian�a no relator. “Estamos otimistas quanto ao compromisso de conseguirmos aprovar a reforma com a pot�ncia fiscal necess�ria para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil nos pr�ximos 10, 15 anos”, disse o ministro.
Segundo Moreira, objetivo � estabelecer o di�logo com lideran�as e com o governo para alcan�ar economia de ao menos R$ 1 trilh�o em uma d�cada, o que j� seria 16% a menos em rela��o ao projeto original.
Apesar de sinalizar para a possibilidade de mudan�as no texto, Moreira evitou dar qualquer detalhe e disse apenas que o relat�rio ainda n�o est� pronto, pois emendas ainda est�o sendo apresentadas e � preciso analis�-las.
“Est� todo mundo recolhendo assinaturas. J� assinei v�rias emendas de deputados. Imagina se cada deputado apresentar quatro ou cinco emendas, como eu, s�o mais de 2 mil emendas”, afirma o deputado federal J�lio Delgado (PSB-MG).
O relator da comiss�o especial pretende concluir relat�rio at� 15 de junho. Mas Delgado calcula que, pela quantidade de material, o texto s� deve ser votado em agosto, embora o governo trabalhe com o prazo de julho.
ECONOMIA MENOR Delgado tamb�m avalia que n�o h� ambiente para aprovar o texto do governo, que depende do voto de 308 parlamentares, e que as emendas ser�o a base de um texto alternativo que tenha maior consenso entre deputados. Al�m das sugest�es de parlamentares, h� tamb�m emendas das bancadas. “As altera��es propostas pelo PSB chegam numa economia de R$ 700, R$ 800 bilh�es”, diz.
A maior resist�ncia no Congresso Nacional � em rela��o �s mudan�as no benef�cio assistencial ao idoso e � pessoa com defici�ncia (BPC), que d� a garantia de um sal�rio m�nimo mensal � pessoa com defici�ncia e ao idoso com 65 anos e baixa renda. Outro ponto de discord�ncia diz respeito � aposentadoria rural.
“Hoje tem muita gente trabalhando contra a reforma. Se tivesse aprovado a de Michel Temer (MDB), o pa�s j� teria dado o recado que precisava. Sou voto favor�vel, mas n�o aceito a mudan�a na aposentadoria rural, no BPC e nem nas prefeituras, pol�cias Militares e Civil”, afirma o deputado F�bio Ramalho (MDB-MG), ex-vice presidente da Casa Legislativa. “Acho que a reforma aprovada vai atingir economia de R$ 500 bilh�es”, avaliou.
O prazo para deputados apresentarem emendas � reforma da Previd�ncia termina nesta semana, mas integrantes da comiss�o especial que discute o assunto na C�mara pleiteiam sugerir mudan�as at� a data prevista para a �ltima audi�ncia p�blica, 29 de maio. A amplia��o do prazo conta com o apoio dos coordenadores de bancada e foi discutida com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
‘Propostas melhores’
Apesar de considerar a proposta de reforma da Previd�ncia do governo a mais adequada para vota��o no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro convocou os descontentes com o texto a apresentar suas vers�es. Em discurso na Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), ontem, Bolsonaro desafiou os parlamentares a apresentar suas vers�es para solucionar a quest�o previdenci�ria.
“Se a C�mara e Senado t�m propostas melhores que a nossa, que ponham em vota��o”, disse Bolsonaro, sendo aplaudido pela plateia. “O que precisamos agora � a reforma da Previd�ncia”, completou, ao dizer que, se ela n�o for aprovada, faltar� dinheiro para pagar o sal�rio dos servidores, nos pr�ximos cinco anos.
“N�o podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previd�ncia. Ela � salgada para alguns? Pode at� ser, mas estamos combatendo privil�gios. N�o d� para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se n�o fizermos isso, 2022, 2023, no m�ximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem est� na ativa”, disse.
Jair Bolsonaro lan�ou ontem campanha publicit�ria “Nova Previd�ncia. Pode perguntar”. As pe�as apresentar�o pessoas comuns com d�vidas sobre a proposta que est� em tramita��o no Congresso. O objetivo da equipe de comunica��o do governo � aproximar o tema da popula��o e tirar d�vidas. A campanha foi produzida pela ag�ncia Artplan ao custo de R$ 37 milh�es.